DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 104/2018 Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL
UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº.
32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 2.900.000,00 (dois milh?es e novecentos mil reais),
Vigência: 26/10/2018 a 26/08/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
14º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 155/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL
CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 27/02/2025. Data da
Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR -
Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRROGAÇÃO DE OFÍCIO
2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 171/2018 Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, Estado da PARAIBA CNPJ nº.
05.055.128/0001-76. Valor Total: R$ 7.300.000,00 (sete milh?es e trezentos mil reais),
Vigência: 18/12/2018 a 17/07/2027. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EDITAL Nº 45/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.017720/2024-11
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Roberta Santiago Tadim,
CPF ***.119.856-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 122/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 28.728/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 409/2024-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 46/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.017720/2024-11
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria Bela
Vista Ltda., CNPJ 86.669***/0001-44, por meio de seu Representante Legal, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação
contida
no Ofício
nº 123/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente
ao Ofício
nº
28.728/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 409/2024 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial
pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.102621/2024-33.
Inexigibilidade 
Nº
374/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 16 vagas na ação de
desenvolvimento "5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", na modalidade presencial,
a ser realizado de 12 a 15 de agosto de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/08/2024
a 08/02/2025. Valor Total: R$ 94.240,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 25000.179688/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se
estenda para o período de 13/08/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.437.195,24. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.595.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
10.437.195,24.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº.
137/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da
Bahia - CNPJ nº. 15.180.714/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 137/2019,
destinado "Estimar a Soroprevalência de Anticorpos Protetores Contra o Sarampo para
Identificar Grupos Mais Vulneráveis à Doença", até 24/09/2025, a contar de seu
vencimento. PROCESSO: 25000.194816/2019-34.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
SIGNATÁRIOS: 
Ana 
Maria 
Moraes 
Rebouças 
- 
C.P.F. 
nº. 
***.907.505-** 
-
Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Paulo Cesar
Miguez de Oliveira - C.P.F. nº. ***.073.925-** - Reitor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
condicionadores de ar (modelos splits), com fornecimento de peças originais novas, bem
como
o serviço
de
instalação e
desinstalação
dos
equipamentos instalados
na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Magalhaes Filho, 519 Centro Norte TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
Chefe Seloa/pi
(SIDEC - 13/08/2024) 250030-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250038
Nº
Processo: 25021.000045/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Agencia94.498,mento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e
atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Tancredo
Neves, 4190
- Ponto
Novo -
Aracaju/se, -
Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MARCK HORA
Administrador
(SIASGnet - 12/08/2024) 250038-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
106/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Flores/PE, CNPJ/MF: 10.347.466/0001-11. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094166/2024-95 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Madalena de Brito Lopes, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Flores/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
129/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste/PR, CNPJ/MF: 76.896.976/0001-56.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094391/2024-21 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aran Klein Fernandes,
pela Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
102/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE, CNPJ/MF: 11.343.910/0001-93. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094138/2024-78 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lírio Ademour das Oliveiras e
Pereiral Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/PE, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
261/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serrita/PE, CNPJ/MF: 11.361.250/0001-73. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098112/2024-07 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sebastião Benedito dos Santos, pela
Prefeitura Municipal de Serrita/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 228/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário:
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF: 03.788.239/0001-66. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097704/2024-01 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wellington Rossiter Bezerra, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra/MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.