DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.914.853,40. Data de
Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 35014.510462/2022-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.182.991/0001-85 -
MEGATRONICK VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajuste conforme indices
previstos no contrato. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.355,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.200087/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de comissária aérea, a ser executado no Aeroporto Internacional De Brasília às aeronaves
da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores
em seus deslocamentos oficiais conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 240013-00001-2024NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09010.000025/2022-82.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.876.929,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-
AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54
e a
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DE RONDÔNIA,
CNPJ nº
07.864.604/0001-25.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA
para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em
saúde no estado de Rondônia".
DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. NUP: 25008.000969/2021-74.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância
em Saúde de Rondônia.
EXTRATO DE AJUSTE
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA,
CNPJ nº 07.864.604/0001-25.
OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 123, firmado entre
as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento
das ações de vigilância em saúde no estado de Rondônia".
DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. NUP: 25008.000969/2021-74.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância
em Saúde de Rondônia.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 77.290.401/0001-58.
NUP: 25000.128100/2023-25.
OBJETO: Execução do Projeto "Construindo o Amanhã: Reabilitação/Habilitação da Pessoa
com Deficiência Intelectual, Múltiplas e Autismo".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 625.568,43 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e
quarenta e três centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SÉRGIO HENRIQUE TOALDO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 45.838.265/0001-00.
NUP: 25000.133268/2023-52. OBJETO: Execução do Projeto "Medicina Reabilitadora".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 276.331,84 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e oitenta
e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARIA DO CARMO FAVORITO SANTARÉM - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha, CNPJ nº 90.936.584/0001-02.
NUP: 25000.133417/2023-83. OBJETO: Execução do Projeto "Integrando Bem-Estar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 802.176,56 (oitocentos e dois mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SULEICA MARA ENGELMANN - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba, CNPJ nº 25.210.881/0001-04.
NUP: 25000.133508/2023-19.
OBJETO: Execução do Projeto "QualificaAção Inclusiva: Aprimorando a Assistência à Pessoa
com Deficiência Intelectual e Múltipla".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 765.463,73 (setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três
reais e setenta e três centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; VERA LUCIA MACHADO DE SOUSA LIMA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, CNPJ nº 20.288.940/0001-35.
NUP: 25000.162382/2020-47.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Equipe Técnica Clínica".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 730.999,69 (setecentos e trinta mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e nove centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SANDRO AUGUSTO FERREIRA - Presidente.
EXTRATO DE AJUSTE
ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram,
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54 e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CNPJ nº 07954571/0001-
04. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO,
a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará".
DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.176819/2021-19
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90073/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471. Setor de Administração
Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000110111202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de NINTEDANIBE E OMALIZUMABE (150 MG), conforme especificações do
instrumento convocatório.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000143425202338. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM),
conforme disposições constantes no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed.