DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005047202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Propofol 10MG/MLEmulsão Injetável).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90085-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/08/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 304, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilene
Cabral de Sousa, inscrita no CPF: 743.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 73/2024/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 12/2024-SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143004/2023-15, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da
empresa LUMAR
CONSTRUTORA E
CONSULTORIA EIRELI
- EPP
de CNPJ
nº
29.952.921/0001-36, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e
multa. Esta, conforme o Projeto Básico: "Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus
Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada
pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência", correspondente a 0,8% ao dia sobre o
valor mensal (R$ 22.673,54) do contrato, totalizando o valor de R$ 37.180,41 (trinta e sete
mil, cento e oitenta mil, quarenta e um reais), considerando 180 (cento e oitenta) dias. O
presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado
na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente
indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13ª do
Contrato nº 20/2020, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000372202374. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com
o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. . Total de Itens Licitados: 172.
Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de
Góes 
Monteiro, 
6001, 
Jardim 
Petrópolis, 
Jardim 
Petrópolis 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002185/2023-45.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretário(a) executivo(a), afim de
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - alto rio juruá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 431.704,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000196/2024-31.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
técnico de suprimento i para atender as necessidades do dsei alto rio solimões..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 797.260,56. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000233/2024. Objeto: Contratação de serviços Manutenção
Predial preventiva e corretiva efetiva nas dependências das edificações de responsabilidade
do DSEI Amapá e Norte do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 234. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h30.
Endereço: 
Avenida 
Pedro 
Baião, 
1071 
- 
Trem, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 13/08/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024
DSEI/BA (UG 257032), cuja empresa vencedora foi: Mel Distribuidora Ltda., CNPJ
50.911.223/0001-89, com o menor valor global para os itens de 1 a 12 do Grupo 1, de R$
30.270,96. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento água
mineral em galões de 20 litros, para atender às necessidades da sede do DSEI/BA ,
CASAI/BA e respectivos polos bases e UBSI's. Processo SEI: 25043.000.303/2024-32.
Salvador - BA, 12 de agosto 2024.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25040000292/2022-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.427.965/0001-19 -
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
Repactuação do valor do Contrato nº 26/2022, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial
Indígena Parintins e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil
em 5 de dezembro de 2022. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 615.032,93. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06
(seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.953,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000522/2024-52.
Dispensa Nº 205/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância
armada ostensiva, para os polos base de baía de traição, marcação e rio tinto, bem como
da sede administrativa do distrito sanitário especial indígena potiguara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 577.473,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257046
Nº 
Processo: 
25058000190202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de Sistemas de Abastecimento de
Água (SAA), sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias Potiguaras e Tabajaras,
localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, no estado da
Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Presidente
Epitácio
Pessoa,
n 2953,
Brisamar
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exige VISTORIA
Prévia..
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara
(SIASGnet - 13/08/2024) 257046-00001-2024NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25066.002206/2022-54.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/08/2024 a 01/08/2025,
possibilidade prevista na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato original,
e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.
o valor total mantido do contrato é de r$ 29.101,00 (vinte e nove mil cento e um reais)
para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25051.000325/2020-70.
Inexigibilidade. Nº
2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- XINGU.
Contratado: CLAIR TEREZINHA BOGORNI. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº
13/2020 pelo período de 12(doze) meses, conforme art. 3º da lei nº 8.245/1991. Vigência:
21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.734,04. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).