DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: ______________________________ Contato: _______________________________
Liderança:
Nome: ___________________________________________________________________
CPF: ______________________________ Contato: _______________________________
Cacique ou vice-cacique:
Nome: ___________________________________________________________________
CPF: ______________________________ Contato: _______________________________
ANEXO XIV - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE TRANS: TRAVESTI, TRANSEXUAL OU TRANSGÊNERO
Eu, ___________________________________________________________________________, RG ____________________________, CPF __________________, declaro minha
identidade trans (travesti, transexual ou transgênero), com o fim específico de atender aos critérios estipulados no Edital de Seleção da 21ª turma do EpiSUS-Avançado. Declaro
ainda estar ciente que, se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito à exclusão do processo seletivo, ou, se matriculado, ao cancelamento da matrícula, e às penalidades
previstas em lei. Afirmo ainda que o nome utilizado no preenchimento acima e também na ficha de inscrição é aquele deve ser utilizado, mesmo que seja distinto de meu registro
civil, vedando o uso de outra identificação.
_________________________, ______ de _________________ de 2024
(local) (dia) (mês)
__________________________
Assinatura
ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO QUILOMBOLA
Nós, abaixo assinado, residentes na Comunidade Quilombola ________________________________ localizada no Município de ________________________________,
Estado_________________, CEP_______________________, declaramos para os devidos fins de direito que _________________________________________________________,
RG_____________________, 
CPF__________________________,
nascido(a) 
em
____/____/______, 
é
QUILOMBOLA, 
nascido(a)
e 
residente
na 
Comunidade
Quilombola___________________________________, mantendo laços familiares, econômicos sociais e culturais com a referida comunidade.
Por ser verdade dato e assino.
Local e Data ______________________, ________,______,________
LIDERANÇA 1
Assinatura: _____________________________________
RG:____________________
CPF:_________________________ Endereço:______________________________________________
LIDERANÇA 2
Assinatura: _____________________________________
RG:____________________
CPF:_________________________ Endereço:______________________________________________
LIDERANÇA 3
Assinatura: _____________________________________
RG:____________________
CPF:_________________________ Endereço:______________________________________________
(*)Republicada por ter saído no DOU de 13/08/2024, Edição: 155, Seção: 3, Página: 132, com incorreção no original.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000908202493. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento - incluindo entrega, montagem, instalação e garantia,- de elementos de
sinalização visual (totens e adesivos), conforme condições e exigências estabelecidas em
edital e termo de referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo de referência..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 46, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 29 de julho de 2024, com
fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por
radiofrequência
para
tratamento
da hipertensão
arterial
sistêmica
resistente não
controlada (UAT nº 126).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 23 de agosto de 2024 das 10h
às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 14 de agosto de 2024, através
do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=608, na página da
ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS e Coordenadoria Municipal Executiva de Defesa do Consumidor - Procon/CG ,
Processo 33910.015568/2024-05. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização -
DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Procon/CG, cujo objeto é o
intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência
suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada;
e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de
saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na
Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e
seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos.
FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e
Waldeny Mendes Santana, Coordenador Executivo.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
UASG 253002 Nº Processo: 25351.918867/2023-69. Pregão Nº 90008/2024. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR
TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço comum de telefonia na modalidade
discagem direta gratuita (ddg), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito
nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para
atender ao disque-intoxicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 76.175,36. Data de Assinatura:
13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
UASG 253002 Nº Processo: 25351802317202418 . Objeto: Contratação direta de empresa
para execução de serviços remanescentes de Técnico em Secretariado, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da sede da Anvisa. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços remanescentes Declaração de Dispensa
em 12/08/2024. PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI. Gerente-geral de Gestão
Administrativa e Financeira Substituto. Ratificação em 12/08/2024. ANTONIO BARRA
TORRES.
Diretor-presidente. Valor
Global: R$
18.578.412,85.
CNPJ CONTRATADA :
07.442.731/0001-36 JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC -
13/08/2024) 253002-36212-2024NE800176
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 253002 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25351.938188/2020-63.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: EXANVIS73 - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.112.603,73. Data de Assinatura: 13/08/2024. ( CO M P R A S N E T
4.0 - 13/08/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA E MECÂNICA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados
na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, AZTREONAM, BUPROPIONA ,
CLONIDINA, ESMOLOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor. ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024
Objeto: aquisição de Material de Escritório (ARGILA, BALÃO, CARTOLINA, GIZ, LÁPIS, PAPEL
CELOFANE, PINCEL, PLACAS, DENTRO OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., ABERTURA: 27/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (RADIOFÁRMACOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS IBM E ORACLE (LICENCIAMENTO) E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE SUPORTE CONTINUADO À INFRAESTRUTURA DE TI DO AMBIENTE RISC DO
GHC, pelo período de 12 meses, prorrogável até o limite legal, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,. ABERTURA: 05/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.