DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .as atividades e/ou os documentos técnicos elaborados;- a data de início e de término do contrato (se for
este o caso);- o nome legível e a assinatura com o carimbo do responsável pela contratação;- a data em que
o documento foi assinado, tanto na admissão, quanto na saída (se for o caso).b.4. Atividades práticas
realizadas durante cursos
de pós-graduação (por exemplo: residência,
aprimoramento) poderão ser
consideradas como experiência profissional, somente nas seguintes condições:¸se apresentada(s) em papel
timbrado e devidamente assinada(s) por pelo menos um responsável institucional;¸se exercidas pelo período
igual ou superior a um ano e com a especificação da carga horária total;¸se realizadas em pelo menos uma
das áreas dos itens 5.1.1.1 ou 5.1.1.2; e¸se o documento for anexado pelo candidato, no campo específico
para contagem de tempo de experiência, ainda que para isto, o(a) candidato(a) anexe o mesmo
. .comprovante duas vezes (como pós-graduação e como experiência).b.5. Outras atividades laborais, realizadas
após a conclusão do curso de graduação (bolsista, voluntário etc.), poderão ser consideradas como experiência
profissional, se cumprirem com os critérios descritos no subitem b4.
ANEXO VIII - PONTUAÇÃO
. .A. PRIMEIRA ETAPA
. .Dados curriculares
.Até 100 pontos
. .A.1. Curso de Pós-Graduação Concluído e com certificado, em uma das áreas relacionadas nos itens 5.1.1.1.e
5.1.2.1. SOMENTE UM CURSO SERÁ PONTUADO
. .A.1.1. Pós-Graduação Lato Sensu (carga horária igual ou superior a 360h)
.30
. .A.1.2. Residência
.31
. .A.1.3. Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado
.32
. .A.1.4. Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado
.33
. .A .2. Tempo de experiência profissional em cargos de nível superior, em pelo menos uma das áreas
relacionadas nos itens 5.1.1.1 e 5.1.2.2, e conforme especificado no Anexo XI deste Edital
. .A.2.1. 3 (três) anos
.33
. .A.2.2. 4 (quatro) a 5 (cinco) anos
.35
. .A.2.3. 6 (seis) anos ou mais
.37
. .A .3. Participação em Curso de Atualização ou Aperfeiçoamento ou Extensão, realizados e concluídos entre
julho de 2019 (últimos cinco anos) até 30 dias antes da data da publicação deste edital
. .Será aceito curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária igual ou superior a 40 horas e
menor ou igual a 359 horas e que tenha sido realizado entre julho de 2019 (últimos cinco anos) até 30 dias
antes da data da publicação deste edital, em uma das áreas dos itens 5.1.1.1. e 5.1.2.1. SOMENTE UM
COMPROVANTE SERÁ PONTUADO
. .A.3.1. De 40 a 79 horas
.10
. .A.3.2. De 80 a 159 horas
.16
. .A.3.3. De 160 a 359 horas
.23
. .A .4. Participação em Projetos de Iniciação ou Extensão Científica ou Estágios
Extracurriculares durante o Curso de Graduação, realizados e concluídos
.7
. .Certificados/Declarações (em papel timbrado) de pelo menos um ano de participação comprovada, em
Projeto de iniciação ou extensão científica OU estágio extracurricular, durante a realização do curso de
graduação, conforme os itens 5.1.1.1 e 5.1.2.1. SOMENTE UMA PARTICIPAÇÃO SERÁ PONTUADA
. .B. SEGUNDA ETAPA
.Pontuação
.Duração
. .B.1. Entrevista por videoconferência com arguição do candidato sobre:
.Até 100
.-
. .B.1.1. Conhecimentos gerais sobre conteúdos e tecnologias aplicadas
.30
Até 40 min
. .B.1.2. Motivação, disponibilidade e conhecimentos gerais sobre o EpiSUS
.20
. .B.1.3. Habilidades para a resolução de questões sobre situações-problema
inerentes à área de abrangência do treinamento
.50
.
. .C. TERCEIRA ETAPA
.Pontuação
.Duração
. .Avaliação dos conhecimentos em Epidemiologia Aplicada
.Até 100
.5 dias
. .C.1. Atividades avaliativas
.Até 50
.3h30
. .C.1.1. Atividades avaliativas de conhecimentos sobre o SUS, epidemiologia
descritiva, indicadores epidemiológicos, vigilância em saúde e investigação de
surtos ou epidemias, com 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha
(Bibliografia no Anexo XI)
.30
.1h20
. .C.1.2. Atividades avaliativas de compreensão de texto científico em português,
composto por 05 (cinco) questões de múltipla escolha e/ou discursivas
.5
.35 min
. .C.1.3. Atividades avaliativas de compreensão de texto científico em inglês,
composta por 05 (cinco) questões de múltipla escolha e/ou discursivas
.5
.35 min
. .C.1.4. Atividades avaliativas de habilidades
em informática e internet
(elaboração de planilhas, gráficos, busca e envio de informações por
internet)
.10
.1h20
. .C.2. Avaliação da participação e desempenho em atividades práticas, em
Equipe, considerando os seguintes atributos:
.Até 50
.5 dias
. .C.2.1. Capacidade de análise
.12
.-
. .C.2.2. Capacidade produtiva
.12
.-
. .C.2.3. Capacidade de comunicação
.12
.-
. .C.2.4. Capacidade de trabalho em equipe
.12
.-
. .C.2.5. Frequência e pontualidade
.2
.5 dias
ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR, NAS ÁREAS ESPECIFICADAS NOS ITENS 5.1.1.1 E 5.1.2.1 DESTE
EDITAL
.
.PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO
Declaro, sob as penas da Lei, para fim de comprovação de experiência
profissional exigida itens 5.1.1.1 e 5.1.2.1 do Edital do Processo Seletivo da 21ª turma
do EpiSUS-Avançado, para preenchimento de vaga no treinamento, que o Sr(a)
___________________________ (informar nome completo), RG ______________, Órgão
expedidor _________, CPF: ___.___.___-__, nascido em / / , ______________________
(informar profissão), contratado na modalidade ______________ (informar modalidade),
é/foi empregado desta instituição/empresa, exercendo atividades de nível superior nos
seguintes cargos/funções/atividades e períodos abaixo discriminados:
Função ou Cargo ou Atividades Exercidas:
Período do Exercício:
________________________________________
Assinatura e Carimbo
__________________________________________
Local e data
ANEXO X - MODELO DE ATESTADO MÉDICO
.
.PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO
Atesto
que
o/a
Sr(a):
________________________________________________, portador(a) da
Carteira de
Identidade nº _____________, encontra-se em plenas condições físicas e mentais e
está apto a participar do treinamento no nível Avançado do Programa de Treinamento
em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS-Avançado,
do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), podendo permanecer por longos períodos fora
do seu domicílio, incluindo lugares remotos, durante o treinamento.
Observações:
_________________________________________________________________
Local e data (dd/mm/aaaa)
Assinatura do Médico Clínico
Carimbo contendo a especialidade e nº do CRM/UF
ANEXO XI - RELAÇÃO DA LITERATURA CIENTÍFICA BASE PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÉ-TESTES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
BRASIL. Epidemiologia de campo. Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. EpiSUS - "Além das Fronteiras". Contribuindo para o Fortalecimento da
Epidemiologia
Aplicada
aos
Serviços
do
SUS.
Brasília,
DF:
OPAS,
Ministério
da
Saúde,
2015.
Disponível
em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/episus_alem_fronteiras_contribuindo_ fortalecimento_epidemiologia_aplicada_servicos_sus.pdf
BRASIL. Portaria nº 4.339, de 16 de dezembro de 2022. Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Treinamento
em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS. Disponível em: https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt4339_22_12_2022.html
BRASIL. Resolução CNPq nº 1, de 26 de março de 2021. Esta Resolução regulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema
Único de Saúde (EpiSUS) no âmbito do CNPq. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-
/resolucao-cnpq-n-1-de-26-de-marco-de-2021-311664554
BRASIL. Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Disponível
em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html
BRASIL. Sistema Único de Saúde. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o
funcionamento dos
serviços correspondentes,
e dá
outras providências.
Diário Oficial
da União.
Brasília, DF,
20 set.
1990. p.
18055. Disponível
em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093- normaatualizada-pl.pdf
BRASIL. Portaria GM/MS nº 1.802, de 03 de agosto de 2021. Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde
(Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1802_04_08_2021.html
BRASIL.
Resolução
nº
588,
de
12
de
julho
de
2018.
Institui
a
Política
Nacional
de
Vigilância
em
Saúde.
Disponível
em:
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf
GRIMES, David A.; SCHULZ, Kenneth F. Descriptive studies: what they can and cannot do. The Lancet, v. 359, n. 9301, p. 145-149, 2002. Disponível em:
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673602073737
MERCHÁN-HAMANN, Edgar; TAUIL, Pedro Luiz; COSTA, Marisa Pacini. Terminologia das medidas e indicadores em epidemiologia: subsídios para uma possível padronização
da nomenclatura. Informe Epidemiológico do SUS, v. 9, n. 4, p. 276-284, 2000. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v9n4/v9n4a06.pdf
REINGOLD,
Arthur
L.
Outbreak
investigations
-
a
perspective.
Emerging
infectious
diseases,
v.
4,
n.
1,
p.
21,
1998.
Disponível
em:
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2627658/pdf/9452395.pdf
WALDMAN, Eliseu Alves; DA COSTA ROSA, Tereza Etsuko. Vigilância em saúde pública. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública, 1998. Disponível em:
http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/files/Volume07.pdf.
TEIXEIRA, A. A pedagogia de Dewey. In: WESTBROOK, R. B.; TEIXEIRA, A. John Dewey. Recife, PE: Massangana, 2010. p.33-66.
ANEXO XII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, ___________________________________________________________________________, RG: __________________ CPF: _______________________, declaro para o fim
específico de concorrer no processo seletivo do Edital da 21ª turma do EpiSUS-Avançado, que me identifico como (marcar apenas uma das opções):
( ) Preto ( ) Pardo ( ) Indígena ( ) Quilombola
Informo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro/pardo/indígena. Características fenotípicas.
Especifique: ____________________________________________________________________________
Declaro, também, estar ciente de que a comprovação da falsidade desta declaração, assegurado o contraditório e a ampla defesa, implicará na minha exclusão do processo
seletivo e que, caso a comprovação de falsidade seja após a matrícula, implicará em seu cancelamento no Programa, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Declaro, ainda, estar ciente de que poderei ser convocado, a qualquer tempo, por comissões especiais do Ministério da Saúde para verificação da afirmação contida na
presente declaração.
_________________________, ______ de _________________ de 2024
(local) (dia) (mês)
__________________________
Assinatura
Nome completo
(no campo da assinatura não deve constar apenas o nome digitado do candidato, mas sua assinatura por extenso ou rubrica ou autenticação/validação digital)
ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO PERTENCIMENTO ÉTNICO - CANDIDATO INDÍGENA
Nós,
abaixo-assinados,
residentes
na
comunidade
_______________________________________,
localizada
em
____________________________________________________________________, estado
_________________________________, CEP:____________________________, declaramos
para os devidos fins que ___________________________________________________________, nascido em ______/______/______, é INDÍGENA, residente nesta comunidade,
mantendo laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida comunidade.
Por ser verdade, datamos e assinamos.
_____________________, ______ de _________________ de 2024
(local) (dia) (mês)
Liderança:
Nome: ___________________________________________________________________
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