DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE
CAMISARIA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA:
28/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25067.000173/2023-89.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato sem ônus. Vigência: 14/08/2024 a 14/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000335/2024-36.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "implementação de hortas tradicionais para a promoção da alimentação
adequada e saudável em terreiros religiosos de matriz africana"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25029.000490/2021-90.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 18.005.185/0001-92 - CANTINA COPACOZINHA ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 de permissão onerosa de uso,
por mais 01 (um) mês, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/08/2024 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000511202217 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA
NA QUALIDADE
DO DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES
NAS DEPENDÊNCIAS
DO
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, em razão de rescisão contratual. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de serviço na forma do art. 24, inc. XI da Lei nº 8.666/93,
em razão de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 13/08/2024. ANGELICA
BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 13/08/2024. ANTONIO FLAVIO
VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 238.065,26. CNPJ CONTRATADA :
04.213.923/0001-82 INSTITUTO ABRADECONT.
(SIDEC - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 25384.001447/2021-01.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 30 (trinta) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada.
Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.078,77.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 25384.001447/2021-01.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 30 (trinta) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada.
Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.078,77.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000301202482. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização dos serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção de
equipamento de assistência a tosse (cough assist) para até 04 (quatro) pacientes do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui
Barbosa,
716
-
Flamengo,
Flamengo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001226/2024-57.
Pregão Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 50.476.428/0001-83 - COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais elétricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 7.157,54. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração n° 2/2016. Processo nº: 25386.000589/2015-84.
Partes Envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30) e Global Life Sciences Solutions USA
LLC (CYTIVA). Fundamento Legal: art. 20 da Lei nº 10.973/04 c/c art. 24, XXXI da Lei
8.666/1993. Prazo de vigência: 06/08/2024 a 22/08/2033. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 485/2023.
Nº Processo: 25386.000870/2023-27.
Dispensa. Nº 220/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 01.253.053/0001-87 - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 485/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.313,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000308202484. Objeto: Aquisição de conectores Y. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000742202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares pertencentes a
empresa Microsoft e serviços técnicos especializados, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90028-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação
(SIASGnet - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000443/2023-19.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma
para fechamento de vãos e execução de cobertura e contrapiso, no bloco de ensino e
pesquisa, localizado no campus da Fiocruz Rondônia, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 717.431,69. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965042, Nº Processo: 47975200143202441,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: GUAYI CNPJ nº
04738963000148,
Objeto:
Fomento
à
Redes
de
Cooperação
Solidária
com
Fortalecimento da Rede de Economia Solidária e Feminista (RESF) no Rio Grande do Sul
através da qualificação de sua gestão e comercialização, em sintonia com os diversos
processos produtivos e comerciais de suas Redes Locais, e através da formação e da
articulação e integração nacional visando políticas públicas de fomento à autonomia
econômica das mulheres.As ações do projeto também visam integrar as redes locais à
rede nacional, gerando trabalho e renda dentro de uma perspectiva de fortalecimento
do desenvolvimento local sustentável e da necessária articulação nacional. Assim,
buscamos o fomento às Rede de Cooperação que integram a RESF no Rio Grande do
Sul, com o fortalecimento do trabalho associativo, a promoção e a qualificação das
estratégias e ações comerciais da rede e o fortalecimento institucional com a
articulação também
em escala
nacional., Valor
Total: R$
200.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245635, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA CPF
nº ***.626.260-**.
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