DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30
(trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Renan do Valle Melo Marques, pela 04 ZE/PB
- TRE-PB e Olinaldo Martins da Silva, pela Prefeitura Municipal de Sobrado/PB. Desa.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME
PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA, CNPJ n 08.785.479/0001-20, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PREFEITO
MARCUS DIOGO DE LIMA; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO PARTÍCIPE,
DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA, BEM COMO
OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE
APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM
ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE
VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE
VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024;
VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno
das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo
turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver
manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. Andressa Torquato
Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e Marcus Diogo de Lima, Prefeito de Guarabira/PB. Desa.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME
PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ n
10.783.898/0011-47, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA DIRETORA GERAL DO IFPB
CAMPUS GUARABIRA , KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS; OBJETO: VIABILIZAR A
DISPOSIÇÃO PELO ÓRGÃO, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO
REFERIDO ÓRGÃO CEDENTE, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO,
PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO
ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE
MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS
E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA
ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em
vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá
a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado
automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por
conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário;
SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e Kyara Nóbrega
Fabião Barcelos, pelo INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA. Desa. Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70009
Nº Processo: 0003155-07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a
disponibilização de mão de obra, para atendimento a Postos de Serviço, para os Prédios da
Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa
Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/08/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 15245/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos
fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis, item 5 - fóruns do polo 5 (reforma no fórum
eleitoral de Porecatu).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 39.661,55. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8494/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo na
categoria de manutenção de bens móveis e imóveis e de logística para as eleições,
incluindo a realização das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/08/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 0019354-21.2022.6.17.8000.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 64/2022. SEI n. 0019354-21.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e METRODATA ENGENHARIA
LTDA. CNPJ n.º 04.453.613/0001-35. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 3.046,75, referente ao
aumento de 25 horas extras com adicional de 70% pelo período de 10/10/2024 a
10/10/2025; PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 064/2022, pelo período de
10/10/2024 a 10/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e
§ 1º da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e Parágrafo Primeiro
da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 260.574,94, para
o período de 10/10/2024 a 10/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES
167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0653, de 07/08/2024;
Valor do Empenho: R$ 50.959,52; Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037;
Nota de Empenho: 2024NE0654, de 07/08/2024; Valor do Empenho: R$ 12.306,46. DATA
DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos,
Diretor-Geral e pela Contratada, Ricardo Pereira Vianna, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE655 emitida em 08/08/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$
3.520,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE656 emitida em 08/08/2024. SEI nº
0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E
EVENTOS. Valor: R$ 710,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO L EG A L :
Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0006692-61.2023.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 05.805.924/0001-89 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI.
Objeto: A interconexão dos sistemas sei utilizados no MPPI e no TRE-PI, para implementar
a funcionalidade intitulada SEI FEDERAÇÃO, que permitirá o compartilhamento de
processos entre as referidas instituições, respeitada a legislação de proteção de dados
pessoais. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 0012963-68.2024.6.18.8027.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: LUCIA DE FAT I M A
OCHA SILVA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 28/2017, passando
a quantia mensal da contratação de R$ 1.145,47 (um mil cento e quarenta e cinco reais e
quarenta e sete centavos), conforme valor vigente da contratação, para R$ 1.193,90 (um
mil cento e noventa e três reais e noventa centavos), tendo em conta a variação positiva
de 4,227580% do IPCA, variação relativa ao período de julho/2023 a junho/2024, o que
representa um incremento mensal de R$ 48,43 (quarenta e oito reais e quarenta e três
centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 24/07/2024. Vigência: 22/08/2017 a
22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.634,00. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, assinado em 12/08/2024.
Contratada: ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ n. 34.907.159/0001-06. Objetos: 1)
Incluir o item 26. na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA da Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, para
inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a
política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da
Discriminação; e 2) PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato
TRE-RO n. 18/2022 (evento 0895425), a contar de 10/09/2024 a 09/09/2025. Fundamentação: Artigo
60 da Lei n. 8.666/1993 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e
retificação de informações) e é celebrado com fundamento no artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e na
CLÁUSULA QUINTA da Carta-Contrato TRE-RO nº 18/2022. Ato de Autorização Despacho nº
873/2024 - PRES/DG/GABDG, de 12/07/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA
ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores PABLO DAMIAO DA SILVA
SANTOS e FARANIO PEREIRA DE SOUSA. Processo SEI n. 0002606-07.2021.6.22.8000.