DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90021/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ n°
15.135.210/0001-64. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
FORNECIMENTO DO GRUPO 8 do Processo Pregão SRP nº 90021/2024, sob demanda.
VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.012 - Material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia. VIGÊNCIA: 09/08/2024
a 09/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 33 DE 9 DE AGOSTO DE 2024
40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 40ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 101: Analista - Ocupação: Químico
MARIO HIROCHI SITANAKA, 279107383, 3.
CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral
FILIPE BASTOS GOMES, 279109975, 14.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (UASG Nº 927692)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021 e legislação aplicável. O
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF 15.158.665/0001-
03, por sua Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria 02/2024, de 12/01/2024,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, para contratação de serviços
de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão-de-obra, empreitada por preço unitário, critério de julgamento
menor preço global, conforme Lei nº 14.133 de 2021, legislação aplicável, edital e seus
anexos. O Edital encontra-se disponível na página oficial do CAU/BA na Internet
(www.cauba.gov.br), Link: https://cauba.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
podendo
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacoes@cauba.gov.br.
Dotação
Orçamentária
-
Elemento
de
Despesas:
6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Valor estimado: R$
421.272,12 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e doze centavos);
Local de realização: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-
br), Data: 29/08/2024, Hora: 8h; Pregoeira: Juliana Marçal dos Santos.
Em 9 de agosto de 2024
TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de veículos
(Locadora), automóvel do tipo passeio,
sem motorista, por
quilometragem livre, para atendimento à Presidência, Conselheiros e empregados do
CAU/SC, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado de Santa Catarina. Proc.
Adm. nº 00177.000292/2024-44. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo
Federal
-
www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/24,
Data
da
sessão
pública:
23/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou
telefone (48) 3225-9599.
FILIPE BENTO LEÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Objeto: contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, limpeza
asseio e conservação, recepção e suporte técnico em TI, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Proc. Adm. nº
00177.000066/2024-63. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/23,
Data
da
sessão
pública:
21/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou
telefone (48) 3225-9599.
FILIPE BENTO LEÃES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Às 13:41 horas do dia 09 de agosto do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO GO M ES
SOARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 4769230005782024, Pregão
nº 90002/2024.
Em 13 de agosto de 2024
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO
Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001902/2024-26. Espécie: Termo de Dispensa de
Licitação nº 017/2024 (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 14/06/2024; firmado com
DEIVIS ALEXANDRE ROSA DOS SANTOS, CNPJ: 09.180.453/0001-11. OBJETO O presente
Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa para limpeza e
hidrojateamento de fossa (CATSER 16527/ Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo) para
o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, para que haja o
pleno funcionamento dos banheiros, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme
especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Serviços de Água e Esgoto. O valor total é de R$
7.000,00 (sete mil reais).Porto Alegre, 06 de agosto de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024
Processo SEI
Nº 476910.001543/2024-15.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE
90013/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação e
implantação de serviço de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação
(TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em estrutura de data center ou
em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de banco de dados e processos
administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, incluindo o
aluguel mensal do uso de licenças e a prestação serviços afins de gerenciamento do
sistema, instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico, manutenção,
migração e serviços de apoio estratégico a ser implantado no CRA-RS para uso ilimitado de
usuários que efetuem os controles dos módulos a serem contratados, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do
dia 14/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia
29/08/2024.
DATA
E
HORA
DO
CERTAME:
9h
do
dia
29/08/2024.
LOCAL:
www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023/000019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região.
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0028-
23. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
correspondência, postais e logística essenciais para realização de atividades fim do CRBio-
09. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.02.01.034 - Postagem de Correspondência de Cobrança. PRAZO: indeterminado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Eletrônico n°2024/000018 - Código UASG: 929652
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09, sediado à Rua Cônego Bernardo, nº 101,
sala 902 - Florianópolis, SC - realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo
critério de julgamento "MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO DE ITENS", na forma da Lei n.
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa Seges/ME nº
73/2022 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. OBJETO: Fornecimento de
material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBICA: 08h00 (horário de Brasília) do dia 26/08/2024. LOCAL:
Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis a partir de 14/08/2024 no Portal de Compras Governamentais.
Florianópolis, 13 de agosto de 2024.
BIOL. DR. JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa TECPRINT
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.328.669/0001-08. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 5.388,00 (Cinco mil trezentos e oitenta
e oito reais). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela
Contratante e Cleomar Batista de Souza pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº
06/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº
26.619.841/0001-75 e a empresa TECNOSERVE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
08.660.665/0001-33. Objeto:
Prorrogação de
vigência contratual.
Valor Global do
Contrato: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 01/08/2024.
Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Jane de Sá Guimarães pela
Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa PRINTEC
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.786.677/0001-09. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela
Contratante e Maria Concebida de Sousa Coelho pela Contratada. Termo Aditivo do
Contrato nº 09/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO -
CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa Filibrás Comercial Importação E
Exportação Ltda - Me, CNPJ nº 05.781.815/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Valor Global do Contrato: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta
reais). Data da assinatura: 01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela
Contratante e Bruno Vilela De Carvalho Silva pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato
nº 11/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ
nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS
LTDA, CNPJ nº 09.320.580/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor
Global do Contrato: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Data da assinatura:
01/08/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Welber Parrela
Mendes pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022 - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a
empresa LIDER PRINT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
24.103.858/0001-40. Objeto:
Prorrogação de
vigência contratual.
Valor Global do
Contrato: R$ 2.160,00 (Dois mil centro e sessenta reais). Data da assinatura: 01/08/2024.
Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e KLEBSON DIAS DE OLIVEIRA pela
Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 10/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MIVITEC
LOCACAO E COMERCIO DE IMPRESSORAS LTDA, CNPJ nº 05.261.910/0001-41. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Valor Global do Contrato: R$ 1.609,68
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