DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE
UMIDADE DE GRÃOS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0020 de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-
94KNF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através
dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 28/08/2024 às 10 h.
DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
- Prorrogação de Abertura de Licitação
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0016
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto
do
Processo 
nº
2024-RQ1ZK.
O 
certame
será
realizado
através 
do
site
www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão
de disputa dia 02/09/2024 às 14 h.
FABRICIO ZANZARINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
- Prorrogação de Abertura de Licitação
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "BATEDEIRA DE
CEREAIS" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0017 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto
Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-L9XWX. O certame será realizado
através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652.
Início da sessão de disputa dia 02/09/2024 às 10 h.
FABRÍCIO VALENTIM ZANZARINI
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2023-HKN09
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição de gêneros da Agricultura
Familiar (hortifrutigranjeiros, refrigerados/congelados e estocáveis), através do procedimento
de Credenciamento (Edital n° 001/2024), com fulcro no Art. 74, inc. IV da Lei N.º 14.133/21:
1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA -
ACAFI. CNPJ nº 07.761.369/0001-66. Valor total: R$ 182.234,92 (cento e oitenta e dois mil
duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).
2. ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIAO -
APRODER. CNPJ nº 10.765.276/0001-14. Valor total: R$ 235.103,68 (duzentos e trinta e cinco
mil cento e três reais e sessenta e oito centavos).
3. ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA. CNPJ nº
13.265.169/0001-15. Valor total: R$ 42.132,77 (quarenta e dois mil cento e trinta e dois reais
e setenta e sete centavos).
4. ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO - APRUCAS.
CNPJ nº 35.964.105/0001-45. Valor total: R$ 12.022,29 (doze mil vinte e dois reais e vinte e
nove centavos).
5. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ.
CNPJ nº 36.106.555/0001-60. Valor total: R$ 34.987,40 (trinta e quatro mil novecentos e
oitenta e sete reais e quarenta centavos).
6. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF
CACHOEIRO. CNPJ nº 20.587.922/0001-54. Valor total: R$ 328.800,10 (trezentos e vinte e oito
mil oitocentos reais e dez centavos).
7. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA.
CNPJ nº 05.642.134/0001-20. Valor total: R$ 383.066,24 (trezentos e oitenta e três mil
sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
8. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO
ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA. CNPJ nº 09.166.343/0001-03. Valor total: R$ 519.657,49
(quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
9. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC.
CNPJ nº 14.799.034/0001-00. Valor total: R$ 214.329,71 (duzentos e quatorze mil trezentos e
vinte e nove reais e setenta e um centavos).
10. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC. CNPJ nº
28.358.894/0001-05. Valor total: R$ 303.532,40 (trezentos e três mil quinhentos e trinta e dois
reais e quarenta centavos).
11. COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. CNPJ nº
31.707.409/0001-76. Valor total: R$ 779.337,00 (setecentos e setenta e nove mil trezentos e
trinta e sete reais).
12.
COOPERATIVA
DE VALORIZAÇÃO,
INCENTIVO
E
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - COOPERVIDAS. CNPJ nº 09.555.854/0001-09. Valor total: R$
159.302,80 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).
13. ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN
FERNANDES. CNPJ nº 08.840.341/0001-87. Valor total: R$ 36.825,04 (trinta e seis mil
oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).
14. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO. CNPJ nº 13.597.960/0001-22.
Valor total: R$ 493.843,50 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos).
JÉSSICA TESCH GONÇALVES
Agente de Contratação/SEDU
Ratifico o
procedimento acima
adotado para
contratação direta,
por
Inexigibilidade de Licitação, no valor total de R$ 3.725.175,34 (três milhões setecentos e vinte
e cinco mil cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos termos dispostos no
art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21.
Vitória/ES, 5 de agosto de 2024.
JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE
Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 008/2024 -SEDEL.
REFERÊNCIA: conforme Processo Administrativo
SEDEL/00010/2024. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO
DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.465/0001- 32, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular NALDIR DE JESUS VALE
LOPES, na qualidade de Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, portador da
CI nº 30923094-2 SSP/MA e do CPF nº 742.***.023-00, e de outro, a empresa SÃO LUIS
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.619.095/0001-51, sediada nesta Capital na
Avenida Ana Jansen, nº 73, São Francisco, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL RG nº 0357126320080 SSP/MA,
inscrito no CPF. 095.***.683-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA MEIA MARATONA
INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. VALOR DO
CONTRATO:
R$ R$1.017.000,00
(Um
milhão e
dezessete
mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 450101 GESTÃO: 00001 EVENTO: 400010 FUNÇÃO: 27
SUBAÇÃO: 026436 Eventos Meia Maratona NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.99 FONTE DE
RECURSOS: 5.56.00.954848, conforme Nota de Empenho nº 2024NE000305. VIGÊNCIA: até
31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação
no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei
n° 14.133/21 FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE
LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e JOSÉ FLAVIO CARDOSO
MENESCAL, SÃO LUIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização
do Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº. 154947/2023/SES, que tem por
objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria visando a
execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O
APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO
DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS
PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS
PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas:
15/08/2024 a 15/09/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min,
(horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 17/09/2024 às 10h00min (horário local).
Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida
Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores Informações através e-mail:
comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. 
Telefones: 
(98) 
3198-5558/3198-
5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís, 8 de agosto de 2024.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EMAP
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público aos interessados que está disponível o edital do Chamamento Público nº 001/2024-
EMAP que trata de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para apresentação
de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções que
objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar
infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui em São Luis-MA. Com a publicação
do presente aviso no diário oficial, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis para os
requerimentos de autorização,
nos termos dispostos no item
6 do mencionado
instrumento convocatório. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
sítio http://www.portodoitaqui.com/, no link Transparência/Consultas e PMI, podendo
ainda 
ser
adquirido 
gratuitamente,
mediante 
solicitação
pelo 
e-mail:
comissaoselecaopmi@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533. Esclarecimentos e informações adicionais
serão prestados aos interessados no
sítio http://www.portodoitaqui.com/, no link
Transparência/Consultas e PMI e ou notificação direta através de ofício ou e-mail.
Telefone: (98) 3216-6533.
São Luís/MA, 5 de agosto de 2024.
GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO
Presidente da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2024/0205
Objeto: Contratação e execução dos serviços técnicos de implementação do
Trabalho Social nas obras do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEE município de Além
Paraíba MG.A COPASA MG informa que a Licitação Modo Aberto Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcada anteriormente para o dia 12/08/2024 às 08h45, fica adiada para o
dia 05/09/2024 às 08h45. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/08/2024 no site: www.copasa.com.br.
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA- SEASTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Refrigeração (Freezer verticais e
horizontais), a fim de atender o contrato de Repasse MDASCF nº 813520/2014 - Operação
1022592-60, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura:
29/08/2024. Horário: 10:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se
houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET,
prevalecerá o edital.
Belém, 12 de agosto de 2024.
ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO
Pregoeiro

                            

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