DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONDOMÍNIO BOMBAÇA BEACH CLUB LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ nº: 08.603.399/0001-07 - NIRE nº: 29202989857 - Convocamos os sócios
a participarem da reunião de sócios da Condomínio Bombaça Beach Club Ltda.
("Sociedade"), a ser realizada no dia 22/08/2024, às 09h em primeira convocação e às 10h
em segunda convocação, em sua sede na Praia da Bombaça, Distrito de Barra Grande,
Maraú-BA, CEP: 45.520-000, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: (i) formalizar a
sucessão de Bonnie Virginia Molnar; (ii) destituir o administrador José Aloísio Andrade
Nascimento Júnior;(iii) eleger Jessica Catherine Molnar Mandy como administradora; (iv)
alterar os poderes do administrador para permitir a venda de imóveis sem necessidade de
autorização dos sócios; (v) alterar a denominação da Sociedade para Bombaça Beach Club
Ltda.; (vi) alterar o objeto social da Sociedade para incorporação de empreendimentos
imobiliários e compra e venda de imóveis próprios, e (vii) alterar as cláusulas do contrato
social referentes às matérias acima indicadas.
Maraú, 9 de agosto de 2024
MICHAEL DAVID GIBBONS
JESSICA CATHERINE MOLNAR MANDY
Sócios
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL; CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE
GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA; NAS
EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL;
NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DA CATEGORIA; DAS EMPRESAS
TERCEIRIZADAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO;
NAS INDÚSTRIAS DE OLARIAS E CERÂMICAS PARA CONSTRUÇÃO
E REFRATÁRIOS; DA INDÚSTRIA DE LADRILHOS, HIDRÁULICOS E
PRODUTOS DE CIMENTO; INDÚSTRIA DE MÁRMORE E GRANITO;
DA CONSTRUÇÃO PESADA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da
Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial; Construção E Montagem De
Gasodutos E Oleodutos E Engenharia Consultiva; Nas Empresas De Saneamento Básico E
Engenharia Ambiental; Nas Empresas Terceirizadas
Da Categoria; Das Empresas
Terceirizadas Públicas E Privadas De Agua, Luz E Esgoto; Nas Indústrias De Olarias E
Cerâmicas Para Construção E Refratários; Da Indústria De Ladrilhos, Hidráulicos E Produtos
De Cimento; Indústria De Mármore E Granito; E Infraestrutura Do Município De Iranduba
Do Estado Do Amazonas - SINTRACOMEIRAN, convoca todos os trabalhadores das
categorias citadas, com base territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da
Assembleia Geral de Aprovação da criação da comissão Pró - Fundação Sindical da
entidade, que será realizada no dia 06/09/2024, na Avenida José Maria Muniz, n.º 03,
bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 9:00min (nove) em primeira
convocação, com 50% (cinquenta por cento) com os membros da categoria, e às 9h30min
(nove e trinta) em segunda e última convocação com qualquer número de participantes,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da Comissão Pro-Fundação
do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção
industrial; construção e montagem de gasodutos e oleodutos e engenharia consultiva; nas
empresas de saneamento básico e engenharia ambiental; nas empresas terceirizadas da
categoria; das empresas terceirizadas públicas e privadas de agua, luz e esgoto; nas
indústrias de olarias e cerâmicas para construção e refratários; da indústria de ladrilhos,
hidráulicos e produtos de cimento; indústria de mármore e granito; e infraestrutura -
SINTRACOMEIRAN; 2) Convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base
territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da Assembleia Geral da
Fundação Sindical da entidade, que será realizada no dia 06/09/2024, na Avenida José
Maria Muniz, n.º 03, bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 17:00min
(dezessete) em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) com os membros da
categoria, e às 17h30min (dezessete e trinta) em segunda e última convocação com
qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia;
Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil,
montagem e manutenção industrial; construção e montagem de gasodutos e oleodutos e
engenharia consultiva; nas empresas de saneamento básico e engenharia ambiental; nas
empresas terceirizadas da categoria; das empresas terceirizadas públicas e privadas de
agua, luz e esgoto; nas indústrias de olarias e cerâmicas para construção e refratários; da
indústria de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento; indústria de mármore e granito;
e infraestrutura - SINTRACOMEIRAN; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4)
Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT;
6) Assuntos gerais.
Iranduba -AM, 13 de agosto de 2024
FRANCISCO MORAIARE ROMANO
Presidente da Comissão Pro-Fundação
FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
ATO Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024
A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial JABOATÃO, torna
público o Regulamento Interno, Memorial Descritivo e Tarifa Remuneratória em anexo.
FELIPE VILELA FREY
Sócio Administrador
REGULAMENTO INTERNO
A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada arquivada
sob o NIRE 2690078018-7, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.507.975/0002-24, com sede na Rodovia BR-101-Sul, S/N, Km
86,76 Galpão A2, Bairro Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, CEP 54335-000,ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de
Armazenamento de Mercadorias de terceiros da seguinte forma: Artigo I - Serão recebidas
em depósitos mercadorias diversas, nacionais, que não possuem natureza agropecuária
produtos perigosos. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que
possíveis e desde que não sejam contrárias as disposições legais. Artigo II - A juízo da
direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver
espaço suficiente para seu armazenamento; II - se em virtude das condições em que elas
se acharem,
puderem danificar
as mercadorias
já depositadas;
Artigo III
- A
responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de
qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por
força maior. Artigo IV - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão em três
meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão
calculados pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo V - Inadimplemento de
pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de deposito, com
adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto Federal nº
102/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões de Warrants, serão regidos pelas
disposições do decreto 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o
horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão regidos pelos
usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de junho de 2024.
MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES
A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada arquivada
sob o NIRE 2690078018-7, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.507.975/0002-24, com sede na Rodovia BR-101-Sul, S/N, Km
86,76 Galpão A2, Bairro Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes Estado de
Pernambuco, CEP54335-000 FILIAL com capital social destacado R$ 1.000,00 (Hum mil
reais). CAPACIDADE:A área de armazenagem do galpão de 1575m2 (metro quadrado)
4949,04m3 (metro cúbico). COMODIDADE:A unidade armazenadora apresenta condições
satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural funcional, com condições de uso
imediato. SEGURANÇA:De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante
quantidade natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no
regulamento interno
aprovados pelo profissional
no laudo
técnico. NATUREZA
DISCRIMINAÇÃO
DAS
MERCADORIAS:
Mercadorias
apenas
nacionais
realizando
armazenamento expedição dos produtos. Executamos trabalho com mercadorias em geral
(produto não classificado). DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM
CONFORME TIPO DE ARMAZENAMENTO: 04 Carrinhos hidráulicos; 01 Empilhadeira; 01
Porta paletes em aço. OPERAÇÓES SERVIÇOS QUE SE PROPÕE: Exercício da atividade de
prestação de serviços de armazenagem depósito de produtos industrializados susceptíveis
estocagem; Proporcionar produtores, comerciantes e consumidores, os serviços de
armazenagem em geral de modo eficiente com a execução de serviços, complementares
desta atividade.
TARIFA REMUNERATORIA
A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada arquivada
sob o NIRE 2690078018-7, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.507.975/0002-24, com sede na Rodovia BR-101-Sul, S/N,
Km 86,76 Galpão A2, Bairro Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes Estado de
Pernambuco, CEP54335-000, ESTABELECE Valores de todos os serviços relacionados
atividade de Armazém Geral: EXEMPLO ABAIXO:
1) Da Armazenagem: a) Movimentação entrada p/ Pallet.- R$ 15,00; b)
Movimentação saída p/ Pallet .- R$ 15,00; c) Preço armazenagem p/ pallet Quinzena .- R$
23,00; 2) Do Seguro: a) Ad Valorem 0,06% sobre o valor N.F.; 3) Da Mao de obra: a)
Limpeza, movimentação interna, carga/descarga, mudança interna R$ 10,00 Por Pallet; 4)
Do Horário de Funcionamento: a) De segunda sexta 08 às 18h; 5) Das Condições gerais: a)
Os serviços executados fora do horário comercial do município também aos sábados,
domingos e feriados serão acrescidos em 100% do valor da tarifa.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de junho de 2024.
FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
FELIPE VILELA FREY
Sócio Administrador
RG nº 4x.xxx.xxx-x - CPF nº 3xx.xxx.xxx-xx
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA,
PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001400-69. OBJETO: Aquisição de
01 (uma) Carreta Tanque e 14 (quatorze) Carretas Agrícolas, para atender as Emendas de
Transferência Especial à LOA nº 36940005 e da Emenda nº 1532, de acordo com as
especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O
prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses..
PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 185.860,00 (cento e oitenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001;
Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900;
Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500085.00.00.00 e
2.706.0.366.600036.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA,
PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001324-73. OBJETO: Aquisição de 05
(cinco) Carretas Tanque, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 36940005,
de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da
Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de
12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608;
Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000;
Destinação do Recurso: 2.700.0.366.600036.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 203/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição chaves seccionadoras com tensão de 69 kv
para instalação no sistema integrado de abastecimento de água SIAA de Feira de
Santana 4ª etapa. Disputa: 23/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF).
Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB
nº: 1052682). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br,
antes
da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
e-mail:
pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.
Salvador, 9 de agosto de 2024
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
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