DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 98/2024 CPL
PROCESSO Nº 2290/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da
Adutora do Agreste - LOTE 3. Abertura: 11/09/2024 às 14:00h. Disputa: 11/09/2024 às
15:00h. Edital disponível 15/08/2024.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 99/2024 CPL
PROCESSO Nº 2294/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da
Adutora do Agreste - LOTE 4. Abertura: 09/09/2024 às 14:00h. Disputa: 09/09/2024 às
15:00h. Edital disponível 15/08/2024.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2024 CPL
PROCESSO Nº 2295/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da
Adutora do Agreste - LOTE 5. Abertura: 06/09/2024 às 14:00h. Disputa: 06/09/2024 às
15:00h. Edital disponível 15/08/2024.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2024 CPL
PROCESSO Nº 2291/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da
Adutora do Agreste - LOTE 1. Abertura: 09/09/2024 às 14:00h. Disputa: 09/09/2024 às
15:00h. Edital disponível 15/08/2024.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2024 CPL
PROCESSO Nº 2297/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da
Adutora do Agreste - LOTE 2. Abertura: 10/09/2024 às 14:00h. Disputa: 10/09/2024 às
15:00h. Edital disponível 15/08/2024.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2024 CPL
PROCESSO Nº 2296/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da
Adutora do Agreste - LOTE 6. Abertura: 12/09/2024 às 14:00h. Disputa: 12/09/2024 às
15:00h. Edital disponível 15/08/2024. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, Em 13 de agosto de 2024
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL
Em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SEI 00119.001554/2023-00
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que
na matéria publicada no DOU, Seção 3, Nº 152, Página 141, de 08/08/2024, no ATO, onde
se lê, "RESULTADO DE JULGAMENTO", leia-se, "AVISO DE LICITAÇÃO²".
Teresina, 8 de agosto de 2024.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 (90002/2024)
PROCESSO SEI: 00119.000022/2022-66
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO,
COM ÁREA DE 1.387,50M², NAS RUAS SANTA LUZIA - TRECHO 1 E 3 NO BAIRRO VILA
SANTA BARBARA E RUA ADOLFO CHAVES NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE
T E R ES I N A - P I .
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí,
telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de
expediente 
do 
Órgão 
(7:30 
às 
13:30 
horas) 
e 
endereço 
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 às 09:00h (horário de
Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO 
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-
br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 345.377,48 (trezentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.451.0105.5088.
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
Teresina (PI), 9 de agosto de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da COPEL/IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral - IDEPI/PI.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
. E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 26/2024
. . Nº do processo SEI
. 00089.001114/2021-87
. . Nº Automático de Contrato no
SIAFE-PI
. 24007644
. . Modalidade de licitação (se for
o caso)
. Pregão Eletrônico Nº 12/2023
. . Fundamento legal
. Lei nº 8.666/93
. . Contratante
. F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. . Codificação da UG no SIAFE
. 140201
. . Contratado
. TR T EC N O LO G I A CO M E R C I O LT DA
. . CNPJ/CPF do Contratado
. 28.880.531/0002-16
. .
Resumo
do
objeto
do
contrato
.
AQ U I S I Ç ÃO 
DE
EQ U I P A M E N T O S 
E
M AT E R I A L
PERMANENTE PARA A U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í
- U ES P I
. . Prazo de vigência
. 12 (doze) meses
. .
Data
de
assinatura
do
contrato
. 21/06/2024
. . Valor global
. R$ 3.439,90 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais
e noventa centavos).
. . Dotação orçamentária
. 0201
. . Fo n t e de Recursos
. 700
. . Natureza da Despesa
. 449052
. . Nº Nota de Reserva no SIAFE
. 2024NR00250
. . Nº Nota Patrimonial no SIAFE
. 2024RO03916
. . Signatários do contrato
. Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: P A B LO TREVAS R O D R I G U ES
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-SEMARH
(LEI FEDERAL N.º 14.133/2021)
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio
Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO,
sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza
química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material, conforme
especificações 
presentes 
no 
edital. 
A 
licitação 
será 
realizada 
no 
sistema
www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 10h00 (horário de
Brasília - DF) do dia 29 de agosto de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 15 de
agosto de 2024 as 10h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no
sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser
obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.
Natal - RN, 13 de agosto de 2024.
RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9114/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3,
pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 30.04.2024) a qual encontra-se disponível nos
sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão
Eletrônico, Processo 23/1300-0006902-0, para o dia 30 de agosto de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 13 de agosto de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral
para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de
escassez hídrica.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos
interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe,
que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento da necessidade de
alterações 
no 
certame, 
decorrente 
de
manifestação/resposta 
aos 
pedidos 
de
esclarecimentos/impugnações da licitação. Assim, tão logo as alterações sejam realizadas,
fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se
no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.
Porto Velho/RO, 7 de agosto de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Proc.: Administrativo
nº
21101.000326/2021.10. 
Empresa:
Coema
Construtora
Ltda., 
CNPJ
nº
04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima
- do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 08 meses. Data da
assinatura: 12/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela
Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000919/2022.59. Empresa: Consórcio Infraror, inscrito no CNPJ sob o nº
40.728.466/0001-22. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo de execução e
Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Prazo de vigência:
12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra
Teles Barros Silva, pela Contratada.