DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de medicamentos segunda parte - Data/Horário: 27
de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010065/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das
obras e serviços remanescentes de obra para conclusão de uma quadra esportiva escolar
coberta com vestiário, no Povoado Candunda do Município de Senador Rui Palmeira -
AL.
Data da abertura da sessão pública: 29/08/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 13 de agosto de 2024
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 CONTRATADA MCH RECAP PNEUS EIRELI inscrita no CNPJ
sob n.º 09.166.019/0001-87 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS. Perfazendo o valor total do contrato de
R$ 812.404,08 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quatro reais e oito centavos). Data de
Assinatura: 06 de agosto de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 16
(dezesseis) de outubro de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 569/2023 PE nº
159/2023 a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n°
8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio
Vilela. Teotônio Vilela, 06 de agosto de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-PMPG Processo: 2012.04169.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "APARELHAGEM CARABAO", PARA O EVENTO
DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. Contratada: GONCALVES & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.328.142/0001-
71, no valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Fundamento legal: Art.
74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José
Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações,
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, informa aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2024-
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo n° 457/2024-SEMOP-PMS, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, publicado
no Diário Oficial da União, edição Nº 146, página 262, quarta-feira, 31 de julho de 2024,
cuja data da disputa de preços ocorreria no dia 22/08/2024, às 10h00min, fica ADIADO
para o dia 02/09/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 12 de Agosto de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 7/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao
Processo Licitatório nº 7/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP, para aquisição de
Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM, instaurado no
Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados
os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei
14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as),
dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo
licitatório nº 007/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 2/24- SRP os fornecedores: R
S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, vencedora do(s)
item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85
e 86 constando em sua proposta o valor global de R$198.483,45 (Cento e noventa e
oito mil, quatrocentos e oitenta três reais e quarenta e cinco centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 8/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao
Processo Licitatório nº 8/2024, Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP, para Aquisição de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM, instaurado no
Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados
os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei
14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as),
dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo
licitatório nº 008/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/24- SRP os fornecedores:
R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, vencedora do(s)
item(s): 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 constando em
sua proposta o valor global de R$71.179,40 (setenta e um mil, cento e setenta e nove
reais e quarenta centavos). V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 02, 03, 04, 39, 56 constando em sua
proposta o valor global de R$10.996,0 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais).
Apuí-AM, 6 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 7/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório nº 7/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP, para aquisição de
Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM, considerando que
o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLOGO: Todos os atos
administrativos do "Processo Licitatório nº 7/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP",
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de Gêneros
Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM, para que produzam os
efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido
habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: R S dos Santos Ltda inscrita no
CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, constando em sua proposta o valor global de
R$198.483,45 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta três reais e quarenta
e cinco centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a
celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente, e
publique-se o
presente ato, conforme
estabelecido na
Lei Federal
14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui
proferida.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 8/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório nº 8/2024, Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP, para aquisição de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM, considerando
que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLOGO: Todos os
atos administrativos do "Processo Licitatório nº 8/2024, Pregão Eletrônico nº 3/2024-
SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM, para que
produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as
propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:
R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45,
constando em sua proposta o valor global de R$71.179,40 (setenta e um mil, cento e
setenta e nove reais e quarenta centavos). V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ
sob o n.º 26.125.547/0001-07, constando em sua proposta o valor global de R$10.996,0
(dez mil, novecentos e noventa e seis reais). Dê-se ciência desta decisão aos
interessados,
providencie-se a
celebração dos
necessários
contratos, conforme o
empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme
estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia
da homologação aqui proferida.
Apuí-AM, 6 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 59/2022. Inexigibilidade nº 4/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Apuí/AM. Contratada: Adelaide Ronnau da Silva Ltda inscrita CNPJ sob o n.º
27.038.130/0001-70. Objeto: Serviços de Assessoria Contábil. Do Valor: R$ 195.708,11 (Cento e
noventa e cinco mil, setecentos e oito reais e onze centavos). Da Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Da Dotação Orçamentária - 04.123.0011-2015 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Fazenda. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 108. Empenho: 2526. Data:
08/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 1/2024. Pregão Presencial nº 1/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: L. C. Nunes Ltda, CNPJ:
05.202.182/0001-05. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Do
Reajuste: Ficam reajustados os valores dos itens 01, e 02 da cláusula terceira da Ata de Registro
de Preço n.º 001/2024. Valor: R$ 120.834,78 (Cento e vinte mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e setenta e oito centavos). Em Conformidade com a documentação anexa e a Lei Federal
14.133/21 e alterações posteriores. Ficam integralmente mantidas as demais Cláusulas da ata
de registro supra, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste
aditivo. Data: 05/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 6/2024. PL nº 7/2024, PE nº 2/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Correlatos para Casa de Apoio Manaus - AM. Assinatura da Ata: 07/08/2024. Vigência: 12
meses. Fornecedores: Empresa 01: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
27.773.858/0001-45. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86. Valor: R$198.483,45 (Cento e
noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta três reais e quarenta e cinco centavos). A ata integral
encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 7/2024. PL nº 8/2024, PE nº 3/2024. Objeto: aquisição de Material de Higiene,
Limpeza e Descartáveis Casa de Apoio Manaus - AM. Assinatura da Ata: 07/08/2024. Vigência:
12 meses. Fornecedores: Empresa 01: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
27.773.858/0001-45. Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86. Valor: R$71.179,40 (setenta e um mil, cento e
setenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa 02: V & A Descartáveis Ltda inscrita no
CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Itens: 02, 03, 04, 39, 56. Valor: R$10.996,0 (dez mil,
novecentos e noventa e seis reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na
SEMAD, Órgão Gerenciador
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