DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 Tomada de Preços Nº 012/2022, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: RENZO
CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71, Objeto: "contratação de pessoa jurídica
especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município",
Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, a partir de 04/04/2023 até
02/07/2024, Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 037/2022, por mais 90 dias,
passando a viger de 24/06/2024 e o término prorrogado para a data de 21/09/2024, Data
da Assinatura: 02/04/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições
avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de
Barcelos/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL
O CENTRO UNIFICADO DE COMPRAS - CUC da Prefeitura Municipal de
Beruri/AM torna
público aos
interessados a
data da
licitação conforme
abaixo:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
6/2024-CPL.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na construção do Prédio do Quartel da Guarda no Município de Beruri.
ABERTURA: 29/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
14.08.2024,
no
Portal
(www.
https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita.
Beruri/AM, 13 de agosto de 2024.
FABIANA MORAES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no Diário Oficial da União, data 12/08/2024, N°154, Seção 3, Página
213, ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação - Repetição - Concorrência Eletrônico Nº003/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica,
recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari,
conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência; LEIA
SE: Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico Nº006/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens
superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e
exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência
Codajás/AM, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.
Objeto: Fornecimento de material
de expediente, conforme emenda
parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 28 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.
Objeto: Fornecimento de suprimento de informática, conforme emenda
parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 29 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme emenda parlamentar
nº 202441370006, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 30 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/AM, 13 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna
público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala
da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº
98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade
Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP
016/2024 "Contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada,
meio-fio e sarjeta no município", que ocorrerá dia 29/08/2024, às 10h (horário
local); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na CMC e poderá ser
adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções),
que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$100,00. Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de
08h às 13h, de segunda à sexta-feira
Juruá/AM, 13 de agosto de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí-AM torna público que
realizará Concorrência Eletrônica p/Aquisição de materiais e insumos agrícolas p/utilização
nas atividades agrícolas da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Aplicável
p/o exercício financeiro de 2024, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC- no
seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e Hora de Início das Propostas:
15/08/2024 às 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Limite p/Impugnação:
21/08/2024 até as 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Final das Propostas:
27/08/2024 às 7h - horário de Brasília/DF. Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública:
27/08/2024 às 8h - horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal
BNC no endereço eletrônico já citado
Jutaí (AM), 13 de agosto de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 23 de
agosto de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para
eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais
Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de Iluminação Pública do
Município de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 13 de agosto de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a licitação está publicada,
com sessão prevista para o dia 15/08/2024 às 09:00 h na sala de Reunião da CPL,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Objeto:
Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para
realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta
complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia, de acordo
com o termo de
referência. Regência legal: Lei n 14.133
de abril de 2021.
Considerando que houve modificações no edital, sendo sanadas todas as questões
pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação
anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos do Art.
55, § 1º da Lei 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, Sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro,
no Município de
Novo Aripuanã/AM ou poderão ser retirados
no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a licitação está publicada,
com sessão prevista para o dia 16/08/2024 às 09:00 hs na sala de Reunião da CPL,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Objeto:
Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em
Oftalmologia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Regência legal:
Lei n 14.133 de abril de 2021. Considerando que houve modificações no edital, sendo
sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos
veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será
recontado nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21. Maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às
14:00hs, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM ou poderão ser
retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a licitação está publicada,
com sessão prevista para o dia 16/08/2024 às 14:00 hs na sala de Reunião da CPL,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Objeto:
Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento
as famílias do município de Novo Aripuanã/AM em situações de riscos e em
vulnerabilidade social, de acordo com o termo de referência. Regência legal: Lei n
14.133 de abril de 2021. Considerando que houve modificações no edital, sendo
sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos
veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será
recontado nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21. Maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às
14:00hs, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM ou poderão ser
retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 13 de agosto de 2024
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação