DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.22.01
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 09h,
do
dia
27 de
Agosto
de
2024, no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.07.22.01. Objeto: Aquisição de
material odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da
Secretária de Saúde do Município de General Sampaio/CE.
O
Edital
e seus
anexos
poderão
ser
obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(85) 3357-1088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 12 de agosto de 2024.
LOURENÇO SILVA ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.004/2024.01; 07.004/2024.02; 07.004/2024.03;
07.004/2024.04; 07.004/2024.05 resultantes do Pregão Eletrônico Nº 07.004/2024 - PE
SRP. Empresa(S) Detentora(S) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e
Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - CNPJ:
04.528.673/0001-70/ IZZY Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial
LTDA - CNPJ Nº 51.477.402/0001-12; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA /
CNPJ: 05.283.263/0001-79; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - CNPJ:
05.199.870/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.004/2024 - PE SRP. Objeto:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico
hospitalar destinado as unidades básicas de saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e
Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$
1.993.550,76 (hum milhão, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais
e setenta e seis centavos) - sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico
e Hospitalar LTDA - R$ 647.271,50 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e um mil
e cinquenta centavos); GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - R$ 6.399,00 (seis mil,
trezentos e noventa e nove reais); IZZY Distribuidora de Material Médico, Odontologico e
Laboratorial LTDA - R$ 190.666,26 (cento e noventa mil, seiscentos e seis reais e vinte e
seis centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA - R$ 439.214,00
(quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais); Maxxi Distribuidora de
Medicamentos Hospitalares LTDA - R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Fundamento
Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência da
Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico
e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; GR de Abreu Distribuidora atual-me - Gilberto Rocha
de Abreu / Izzy Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA -
Isabelle Cavalcante Gonçalves; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA / Marcio
Costa Forti; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - Mayane Cibelli de
Oliveira Assunção. Assina Pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça -
CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa -
Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.005/2024-A; 07.005/2024-B; 07.005 / 2 0 2 4 - C,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.005/2024 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(S) do
Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ:
42.017.679/0001-71 / B2G Cainfotec Comprime LTDA - CNPJ: 34.239.627/0001-11 / White
Martins Gases Industriais NE LTDA - CNPJ Nº 24.380.578/0032-85. Modalidade: Pregão
Eletrônico N° 07.005/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gás
oxigêncio medicinal e acessórios para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 183.984,00 (cento e oitenta e três mil,
novecentos e oitenta e Quatro reais) - Sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora
Material Médico e Hospitalar LTDA - R$ 160.980,00 (cento e sessenta e mil novecentos e
oitenta reais) ; B2G Cainfotec Comprime LTDA - R$ 2.2990,00 (dois mil, duzentos e noventa
e nove reais); White Martins Gases Industriais NE LTDA - R$ 20.705,00 (vinte mil,
setecentos e cinco reais) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de
Assinatura: 10/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa
Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; B2G
Cainfotec Comprime LTDA: Cicero Antônio Bezerra Vieira; White Martins Gases Industriais
NE LTDA: Ruan Benjamim da Silva e Rafael do Rego Barros LOTH. Assina Pela Contratante:
Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson
Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão
Gestor - Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP
O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo
Licitatório, Pregão Eletrônico nº 05.001/2024-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, por motivo de irregularidade no
procedimento, conforme reza o art. 71, da Lei nº14.133/2021. Fica assegurado, a partir da
publicação desde ato, o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea "d",
da Lei nº 14.133/2021.
Guaiúba-CE, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2024.08.06.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de exames de RM - Ressonância
Magnética e TC
- Tomografia Computadorizada, com e sem
Contraste, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às
08h30min do dia 29 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 13 de agosto de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.08.01.1-CHP
Chamamento Público Nº 2024.08.01.1-CHP.
A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, torna público que realizará
Chamamento Público para Apresentação de Acervos (Livros Didáticos) Visando Seleção de
Materiais Para Atender as Demandas dos Estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental
Anos Iniciais e Anos Finais, EJA e Formação de Professores), Sob Responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município de Horizonte/CE, Tudo Conforme Termo de Referência - TR, Anexo
ao Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.ce.gov.br;
www.horizonte.ce.gov.br e no www.pncp.gov.br/app/editais. A documentação para o
Credenciamento deverá ser enviada para o e-mail: financeiro.educhzt@gmail.com, a partir do
dia 14 de agosto de 2024 até 28 de agosto de 2024.
Horizonte-CE, 13 de agosto de 2024.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS
Aviso de Retomada de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01-
PMI/SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do tipo porte I, no município de
Iguatu-Ce.
Data
da
Sessão:
16
de
Agosto
de
2024,
às
09h.
Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 13 de agosto de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS - SRP
A Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de
peças, de toners e impressoras, conforme descrições constantes no termo de referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS.
Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024, às 08h30min. Local: Portal
de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital:
Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 13 de agosto de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/24
A Secretaria da Saúde, torna público o Edital do Chamamento Público Nº SS-
CH002/24, para a Chamada Pública para Credenciamento de instituições privadas com ou
sem fins lucrativos de assistência à saúde na área de oftalmologia, interessadas em prestar
serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de
Independência - CE, nos seguintes sub-grupos, formas de organização e procedimentos da
tabela unificada do Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do
Município de Independência/CE. O requerimento de credenciamento, acompanhado de
toda a documentação exigida no Edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no
período de 14/08/2024 a 31/12/2024, no horário de 07:30 às 11:30 / de 13:30 as 17:30
horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro.
O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para
consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(pncp.gov.br),
no
Portal
de
Licitações
dos
Municípios
do
TCE/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas),
e
no
site
do
Município
(www.independencia.ce.gov.br).
Maiores
informações:
(licitacao@independencia.ce.gov).
Independência-CE, 12 de agosto de 2024.
ANTÔNIO EDI VIEIRA COUTINHO
Secretário de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Credenciamento Nº 2024.13.002 PC.
Ratificação e Homologação - Modalidade: Credenciamento Nº 2024.13.002 PC.
Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de
exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao sistema único de saúde
- SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE.,
conforme projeto básico e demais anexos do edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a
saber: a empresa: João Silvestre Rohleder Junior ME, inscrita no CNPJ nº 12.244.176/0001-
78, com o valor global de R$ 415.929,50 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte e
nove reais cinquenta centavos),.
Ratifico e Homologo de acordo com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de
Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 13 de Agosto
de 2024. Ângelo Luís Leite Nóbrega Secretário de Saúde.
ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09-13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que do dia 15 de Agosto de 2024 a 26 de
Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.09-13PE tipo menor
preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação
de veículo ambulância Tipo A, para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do
Sistema:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 26
de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa
de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 26 de
Agosto de
2024. Quaisquer informações
serão prestadas pela
Agente de
Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão
ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga-CE, 13 de agosto de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação/Pregoeira
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