DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 19 de Setembro de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
24.06.03/CE. Objeto: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito
do Barrento; Requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no
Distrito Zona Rural; e construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma
passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista,
através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 13 de agosto de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE
A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos
interessados que a realização da sessão pública, prevista anteriormente para acontecer às
10h,
do
dia
16
de
Setembro
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-
CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados
à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica
e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço),
solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as
necessidades do Município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores
envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do
funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica remarcada para às 10h do dia 18 de
Setembro de 2024. A republicação ocorreu face de problemas técnicos operacionais.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.tce.ce.gov.br;
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.
Itapipoca-CE, 13 de agosto de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.01-2023. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de
Educação. Contratada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.394.436/0001-66. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de
Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Itapiúna/CE. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 02.27.01-2023. Fundamento Legal: Lei Federal N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.413.100,00 (hum milhão,
quatrocentos e treze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0013.2019 /
0601.12.361.0014.2021
/
0601.12.361.0014.2022
/
0601.12.365.0016.2026
/
0601.12.365.0016.2027 - 33.90.30.00, natureza da despesa 1552.000000. Vigência: até 31
de dezembro de 2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 04/01/2024.
Signatários: Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação; e Silvia Raquel de
Araújo Rodrigues Cid - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 13 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SESA
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras
e serviços para a construção do Laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de
Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de
Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço
Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 02.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 13 de agosto de 2024.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072501PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que o Pregão
Eletrônico Nº 2024072501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e copa e
cozinha, visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de
Jaguaribara-CE com início da sessão marcada para às 09 horas do dia 15 de Agosto de
2024, devido ao adendo ao edital, fica adiado o início da sessão para às 09 horas do
dia 27 de Agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital, seus anexos e adendo ao edital encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 13 de agosto de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 90014/2024/01, Origem: Concorrência N° 2024.04.30.01-CP-FME, Contratante:
Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Duvale
Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.078.684,14 (hum milhão, setenta e oito mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 1001 -
Sec. de Educação, 12.365.0604.1.028 - elemento de despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da
assinatura: da data de assinatura até 21 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 90022/2024/01. Origem: Concorrência N° 90022/2024-CP-SEINFRA, Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos. Públicos do Município de Jaguaruana/CE,
Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA. Valor Total: R$
557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 0601 - Sec. de Educação, 15.451.0901.1.007- Elemento de Despesas
4.4.90.39.00 Vigência data da assinatura: Da data de assinatura até 30 de Julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.014/2024-CP-FME
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do
Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.04.30.01-CP-FME,
modalidade Concorrência nº 90014/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de Uei
Benévolo Gomes Diniz, no Sítio, Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no
Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale
Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco
Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José
Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$
1.078.684,14 (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze
centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90014/2024-CP-FME e Proposta de Preço
acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos
do presente processo.
Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024.
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.022/2024-CP-SEINFRA
O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos da
Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as
exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº
2024.06.11.01-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA, tendo
como objeto a contratação de empresa para execução de reforma de uma praça e uma
quadra no Sítio Borges no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas
no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL
Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, com
sede na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga - CE, tendo como Representante
Legal: José Luzireudo da Silva, portador do CPF nº ***.981.623-**, com valor de R$
557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco
centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço
acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos
do presente processo.
Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024.
FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90.028/2024-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
Concorrência N° 90028/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município de
Jaguaruana, A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00H (horário de Brasília), no
portal https://novobbmnet.com.br/.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=
jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e
nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.08.14.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico
hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens
Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro
do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de
2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone:
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 13 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.08.13.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.08.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico
hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens
Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro
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