DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de agosto de
2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone:
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 13 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.04/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº
2812.04/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal Edward Silveira no Município
de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Ampliação e
Modernização do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Valor R$ 1.023.955,28 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: Até 07 de Dezembro de 2024. Assina
Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: RVP
Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes.
Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.05/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº
2812.05/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no
Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Ampliação
e Modernização do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Valor R$ 3.031.248,50 (três milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Até 05 de Fevereiro de 2025. Assina Pela
Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: RVP
Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes.
Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2812.04/2023
A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços de
reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal Edward Silveira no
Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.04/2023, para que
produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes &
Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.023.955,28 (hum
milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024.
MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2812.05/2023
A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do
procedimento de Licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços de
reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no
Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.05/2023, para que
produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes &
Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 3.031.248,50 (três
milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Ao setor
competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024.
MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2024- CE
Objeto: Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário de Pacatuba
localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, s/n no Município de Pacatuba-CE,
Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço
eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas"
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e
também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 9 de agosto de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.04.22.1-CE - Contrato Nº
202408021EDU - Origem: Concorrência pública Nº 2024.04.22.1-CE- Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Contratada(O): Modular Engenharia LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Riacho Doce,
Localizada no Bairro Riacho Doce na sede do Município de Paracuru-CE. - Valor TOTAL: R$
2.645.869,71 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e setenta e um centavos) - Programa de Trabalho: 2203.12.361.0604.1.006 -
Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental, R$
2.645.869,71 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e
instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº
16.005/2023-02SAS - Valor global: R$ 78.087,49; Contratada: Francisco Wagner Ferreira da
Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva.
Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Aquisição de material de
limpeza para piscina para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data
da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do
Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu
representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO: credenciamento
de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias, a partir do
dia 06 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 5º Termo
Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019 - SECRETARIA DE SAÚDE, resultante do
Termo de Colaboração nº 001/2019. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Associação dos Agentes de Saúde de Quixadá, através de sua representante
legal, a Sra. Maria Lúcia Nogueira da Silva. OBJETO: repasse financeiro de incentivo de
desempenho aos Agentes Comunitário de Saúde que atuam no programa Saúde da Família,
no percentual de 43%, recurso oriundo dos programas PMAQ - Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e PAB-FIXO - Piso de Atenção Básica
Fixo, implementados pelo Ministério Nacional de Saúde, que contempla 77 Agentes de
Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Quixadá/Ce, conforme
plano de trabalho. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses contados a partir de 05 de junho de 2024. Signatária:
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1SMS, resultante do Pregão
Eletrônico nº 2022.11.01.01-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Locmed Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Bruno Camargo de Lima
de Aquino. Objeto: contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar
com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024. Signatária:
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão
Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal,
o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal
totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G
com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de
operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao
funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no
Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024 a partir de 07 de setembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária,
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 28 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão
Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell
Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus
Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas
telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a
franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de
serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos
diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato a partir de 10 de julho
de 2023 até 31 de dezembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária, Lady Diana Arruda
Mota. Data da assinatura: 06 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AV I S O
CARONA Nº 5.08.002/2024-PMS
Carona Nº 05.08.002/2024-PMS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente)
diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce, referente a Adesão das Ata de Registro de Preços nº
26.01.002/2024-DIVERSAS, oriundo do Pregão Eletrônico n° PE/RP 12.14.1/2023-DIVERSAS.
Saboeiro-CE, 13 de agosto de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.08.2024.001-SEDUC
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº 06.08.2024.001-SEDUC - Objeto: Aquisição de Material Pedagogico
Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de
Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 29/08/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao
Edital: 
https://bnccompras.com
| 
https://www.santaquiteria.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro.
Santa Quitéria-CE, 12 de Agosto de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação

                            

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