DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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228
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000.
Recurso Financeiro: 1.
DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Termo é de 24 (vinte e quatro) meses contados
da data de sua assinatura podendo ser renovado se houver interesse dos PARTIC Í P ES ,
mediante Termo Aditivo, até o limite estabelecido no art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Data da assinatura: 05 de Julho de 2024. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá,
Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da
APAE de Corumbá/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
Repetição
PROCESSO N° 657/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS;
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente,
Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas
das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento,
Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para
Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de
Brasília/DF).
LINK 
PARA
REALIZAÇÃO 
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a 
Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
n°
228, 
Centro, 
através
do 
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta.
Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e
Controle, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Governo. TIPO: Menor Preço
por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de serviços de hotelaria tipo padrão econômico, de empresa localizada no perímetro
urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender as demandas da
Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração,
Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de
Governo e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$
190.251,25 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA
DA
SESSÃO:
10:30 (horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a 
Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
n°
228, 
Centro, 
através
do 
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta.
Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.461/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura;
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras;
TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de combustível a granel Óleo Diesel BS 500 em carga fracionada,
visando o atendimento das Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Transporte,
Urbanização e Obras públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e
Secretaria Municipal de Turismo deste Município. VALOR ESTIMADO: R$ 3.028.500,00
(três milhões e vinte e oito mil e quinhentos reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO :
29 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de
Brasília/DF). 
LINK 
PARA
REALIZAÇÃO 
DA 
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DISPOSIÇÃO
DO 
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o
procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 058/2024, referente ao certame em
epígrafe.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES .
Ato: O referido ato se dá pela necessidade de revisão nos orçamentos
realizados, os quais compõe os valores médio do anexo II do edital.
Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta
será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Nota: Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro
no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 080/2024,
tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto",
destinado à ampla concorrência.
Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA
PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR I) E NO DISTRITO INDUSTRIAL
DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº
923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 28/08/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) 
"https://pncp.gov.br/app/editais"; 
na 
plataforma 
eletrônica 
do 
pregão
"bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município
"https://www.dourados.ms.gov.br"; ou
diretamente, no
Departamento de
Licitação,
localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. 
Informações 
adicionais 
pelo 
telefone 
(0XX67) 
3411-7755 
ou 
pelo 
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro
no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 081/2024,
tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa
"aberto", destinado à ampla concorrência.
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS,
COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO, SENDO: LOTE 01: RUA AZIS RASSELÉM (PARTE) E ADJACÊNCIAS - SETOR 01;
LOTE 02: AV. PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE E RUA WALDOMIRO DE SOUZA (PARTE) -
SETOR 03.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 229/08/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) 
"https://pncp.gov.br/app/editais"; 
na 
plataforma 
eletrônica 
do 
pregão
"bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município
"https://www.dourados.ms.gov.br"; ou
diretamente, no
Departamento de
Licitação,
localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. 
Informações 
adicionais 
pelo 
telefone 
(0XX67) 
3411-7755 
ou 
pelo 
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em
epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao
Processo n.° 092/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com
modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência.
Objeto: 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS
DE 
DRENAGEM, 
PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO
M U N I C Í P I O.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia
14/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/08/2024, com início
da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) 
"https://pncp.gov.br/app/editais"; 
na 
plataforma 
eletrônica 
do 
pregão
"bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município
"https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 8 de agosto de 2024
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração