DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 047/2024. Torna público o Extrato de termo aditivo nº 002/2024 ao
contrato nº 047/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, Inexigibilidade nº 012/2024.
Objeto contratual: contração de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) de Ervália/MG, a serem prestados de forma complementar, promovendo a expansão
e qualificação da assistência, em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnostico e
terapêutico, em caráter eletivo e de urgência/emergência de média e alta complexidade,
visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde aos usuários do SUS, conforme
habilitação
e credenciamento.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Ervália-MG.
Contratada: HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS. Valor termo aditivo: R$ 400.000,000
(quatrocentos mil reais) decorrente de Emenda Parlamentar Federal, sendo: Emenda nº
50410002 de 2024 e Emenda nº 44340004 do ano de 2024. Ervália/MG, 09/08/2024.
Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 120/2024
MOD.
Inexigibilidade 033/2024.
OBJETO:
Credenciamento de
Instituições
Financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais
receitas públicas Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e demais receitas), através de DAM, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de guichês das agências, internet banking, mobile
banking, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários com prestação de
contas por meio magnético dos valores arrecadados ou arrecadação integrada ao pix com
prestação de contas dos valores arrecadados por meio de integração via API. O protocolo
dos envelopes será a partir do dia 19/08/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A
abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 02/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 127/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
medicamentos que serão administrados pelos profissionais de saúde em pacientes da Rede
Pública Municipal, durante atendimentos médicos e odontológicos com prescrição, através
da Unidade de pronto Atendimento, e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/08/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 048/2024. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº
024/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é contratação
de empresa para cobertura de quadra poliesportiva localizada na Comunidade Rural de
Riacho dos Ventos no Município de Gouveia/MG. Contratada: Cowag Engenharia e
Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.635.925/0001-74. Valor global: R$ 287.035,02
(duzentos e oitenta e sete mil, trinta e cinco reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura
Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 03 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade
CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 - PAC N° 41/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é
o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência
da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de
cuidado da pessoa com doença renal crônica, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do
art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N°
06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N°
14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria. Os interessados poderão obter o
edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações:
Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega dos envelopes: 19
de agosto de 2024, às 14:00 horas.
Governador Valadares, 1º de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade
CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024 - PAC N° 042/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é
o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de
Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador
Valadares, conforme a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, disponível no
sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes
especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Os interessados poderão obter
o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações:
Rua Marechal Floriano, nº 905 - 3º andar - Sala de Licitações - Centro, Governador
Valadares/MG, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para envio da documentação
ou entrega dos envelopes: 26 de agosto de 2024, de 08:00 as 17:00 horas. Publique-se.
Governador Valadares, 1º de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de
Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka
Escolápios. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador
Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de
Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00) Vigência:
12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares,
2 de agosto de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 174/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023, Tomada
de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 181/2023, que tem como objeto a
contratação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico
Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a empresa
CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA. Motivo: Acréscimo de valor de R$ 14.261.68.
TERMO ADITIVO Nº. 178/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023, Tomada
de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 181/2023, que tem como objeto a
contratação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico
Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a empresa
CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de março de
2025. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI. Secretaria Municipal de Administração.
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo nº 246/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço
global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
execução de reforma de cemitério de IAPU/MG, em atendimento a secretaria de Obras,
nos termos do Plano de Ação n° 09032023033378, Modalidade de Transferência Fe d e r a l ,
conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do
BBMNET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,
ou
https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia
05/09/2024. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances
às 13h10min dia 05/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.
IAPU-MG, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo 217/2024
A Prefeitura Municipal
de Ibiraci, MG, torna público
a realização de
Chamamento. Objeto - Seleção de empresa no ramo da construção civil, para construção
de habitação de interesse social, minha casa minha vida. Serão recebidas as propostas e
documentação de habilitação até às 08h30min do dia 13 de Setembro de 2024. O Edital
está
à disposição
no Setor
de Licitações,
R:
Seis de
Abril, 912,
e no
site
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 13 de Setembro de 2024.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
041/2024 - Concorrência Presencial nº 005/2024, do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
(AVENIDAS DA SAUDADE E BRASIL, RUA LUIZ DIAS DE CARVALHO), em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 951071/2023/MCIDADES/CAIXA.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 29/08/2024, às 13:00
hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 13 de agosto de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PMI/SMAG/GA/CEAB - PROCESSO 129/2024
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 075/2024, PROCESSO 129/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de construção para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia
26/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/08/2024 às
08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135
- Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/08/2024. ID LICITAR 39308.
Itabira, 13 de agosto de 2024
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE90050/2024 - PL156/2024
Vencedor: Automx Soluções Ltda. Valor total: R$9.400,00. Vencedor: ICP
Inovação e Comércio de Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda. Valor total:
R$1.267,00. Vencedor: Qualy Comercial Ltda. Valor Total: R$831,60. A íntegra encontra-se
disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
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