DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações
Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis
Federais 14.133/2021. Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
27/08/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024. "Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de material de limpeza. itens que não foram contemplados no Pregão
26/2024". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva,
nº 145
- Centro
-Jequitibá/MG, ou
no site
oficial do
município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024, PA 219/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da
Farmácia de Minas, conforme Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao
rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão, no processo de medição
SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, no Bairro Varginha, no
Município de Juatuba-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Projeto Básico, no Edital e seus anexos. Licitação tipo menor preço global. Data e
hora da sessão: 30/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível em:
www.comprasnet.gov.br
e
www.juatuba.mg.gov.br.
Dúvidas:
email:
licitacao1@juatuba.mg.gov.br. Telefone: 31 3535-9013.
STELLA MISSY
Pregoeira.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA torna pública a RATIFICAÇÃO à Dispensa
de Licitação nº 93/2024 - PA 212/2024, Chamamento Público 02/2024 - aquisição de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros dos agricultores familiares regionais para o
atendimento as unidades escolares da rede municipal, pelo período de 12 meses, nos
termos da Resolução PNAE 26/2013, da Lei Federal 11.947/2009 da Lei nº. 14.133/21.
Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação de: Edson Luiz Damasceno e Leandro
Hideaki Funayama, com o valor global do grupo informal de R$ 55.973,30 (cinqüenta e
cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta centavos); Cooperativa Metropolitana
de Agricultores Familiares - COMALE, como valor global de R$ 241.948,99 (duzentos e
quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e;
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Esmeraldas e Região - COOAFE, como valor
global de R$ 246.227,45 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e
quarenta e cinco centavos), a serem pagos conforme efetiva utilização.
JOSÉ MARCIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato De Termo Aditivo Nº 2, Contrato n° 049/2024. Firmado entre o MUNICIPIO DE
MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. TIPO
DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 13/08/2024 a 10/07/2025. Anastácio Guedes
Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 13 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência 05/2024, cujo objeto é execução de obras
nas praças Araçás, Central, João Paulo II, Serra Azul e Tiradentes no município de Mateus
Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 30/09/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital
poderão ser adquiridas até o dia 27/09/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua
Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00
às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 13 de agosto de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados a retificação do Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo
objeto é Day - use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) e outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com
idosos do município. Onde se le data de abertura 14/08/2024 as 13:00 leia se data de
abertura 19/08/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
Processo Licitatório n.º 216/2024 - Concorrência Pública n.º 014/2024. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 05, no
município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 411.008,26 (quatrocentos e onze mil, oito reais e
vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do
edital. Cadastramento das Propostas: 13/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 23/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/09/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 23/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e
obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na
aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições, torna público, que
estarão abertas as inscrições para a Seleção de Projetos de audiovisual e demais áreas
culturais, ,conforme incisos I e III do artigo 6º da lei complementar nº 195, de 8 de julho de
2022 que tem com o objetivo o Fomento a ações emergênciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covida-
19, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que as inscrições serão realizadas
nos dias: 26 de agosto de 2024 e 27 de agosto de 2024 às 09:00 - 11:00 e 13:00 - 16:00 horas,
na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone
para contato 3356 8000, ou para o e-mail: secesportecultura@novaponte.mg.gov.br. O edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
supramencionado
ou
pelo
site
https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos (na opção editais).
Nova Ponte-MG, 13 de agosto de 2024.
DIOGO JOÃO DAS NEVES
Secretário de Turismo, Esporte e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
Processo Nº. 063/2024 Concorrência Nº.05/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes
- MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia
objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua
José Custódio, em Oliveira Fortes-MG, de acordo com memoriais descritivos, planilhas
orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI,
projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Valor R$ 299.900,00 (Duzentos e noventa
e nove mil e novecentos reais). Oliveira Fortes/MG, 13 de Agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica 05/2024. Processo N°63/2024. Objetivo: Contratação de empresa
especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de
infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José Custódio, em
Oliveira Fortes-MG, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de
custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais
documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da
Secretaria Municipal de Obras, foi realizado de acordo com a legislação pertinente
14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total R$ 299.900,00 (Duzentos e
noventa e nove mil e novecentos reais).
Oliveira Fortes-MG, 13 de Agosto de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 54/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO (CAPTURA) DE ANIMAIS DE GRANDE
PORTE (EQUINOS, BOVINOS E OUTROS) SOLTOS PELA ZONA URBANA, ESTRADAS E
RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 14/08/2024 até às 08h59min do dia
29/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 13 de Agosto de 2024
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
049/2024 - PROC.ADM. Nº161/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo
objeto é aquisição de material de expediente, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-
se
disponibilizada
na
íntegra
no
site
da
prefeitura,
no
link
licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e
também na
plataforma LICITAR
DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30min
dia 29/08/2024
Passos, 9 de agosto de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROC. ADM. Nº 191/2024 - Realizará contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de academia de musculação do corpo de bombeiros através do Convênio
nº007/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 29/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 8 de agosto de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito