DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Tabuleiro - MG, em cumprimento ao art 61, parágrafo único da Lei
8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo:
Aditivo ao Contrato 304/2023 - Número: Segundo - Contratante: Município de Tabuleiro - MG
- Contratado: Sudeste Engenharia e Construtora - Objeto: Alteração do prazo de vigência.
Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: Inalterada - Prazo: Até 03 de Janeiro de 2025 - Valor: Inalterado - Data de
assinatura: 01 de Agosto de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz,
Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Fernando de Souza Xavier, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
008/2024, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO,
EMPREITADA
GLOBAL
MENOR
PREÇO,
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA",
conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 29 de
agosto de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares
através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 13 de agosto de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2024
PROC. LICITATÓRIO 66/2024
Despacho de cancelamento de sessão de Proc. Licitatório, por motivos de
conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no
artigo 55, §1 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e
oportunidade em relação às contratações públicas da Admin. Municipal, Resolve: Anular a
abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração,
Proc. Licitatório 66/24, Pregão Eletrônico 09.015/24. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender
as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, com reserva de itens para
participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que
ocorreria no dia 13/08/24 às 9h. Tapira, 12/08/24. Obs: a publicação não pôde ser feita no
dia 12/08/24 devido à queda de internet em todo o Mun. de Tapira e Região
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 985373
concorrência nº 33/2024
No Edital da Concorrência Eletrônica nº 33/2024, publicado no DOU de
07/08/2024, Seção 3. Onde se lê: "revitalização". Leia-se: "reforma e revitalização"
Timóteo, 12 de agosto de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90043/2024, Registro de Preços nº 028/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, que
tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos, Cortador de
Grama, Destilador de água, Fechadura Digital, Impressora, Máquina de Costura, Máquina
de Lavar, Fragmentadora de Papel e Eletroportáteis para garantir o aparelhamento das
Unidades de compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Abertura:
27/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 12 de agosto de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90046/2024, Processo Administrativo nº 95/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem,
desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo
brinquedos, staff (profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada,
carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia
das crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. . Empresa vencedora: CVA EMPREENDIMENTOS
LTDA. pelo valor total de R$108.170,00 ( cento e oito mil, cento e setenta reais). A Ata
do
Pregão,
bem
como
demais
arquivos,
podem
ser
visualizados
no
www.comprasgorvenamentais.gov.br
Timóteo, 12 de agosto de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2024.
Objeto: Veículo escolar van destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede pública de ensino, conforme descrito e especificado no Termo de Referência -
Anexo I e Convênio de Saída 1261000308/2024/ SEE, que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 02/09/2024
às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9
98174766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 13 de agosto de 2024
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS .O Município de Uruana
de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que ate as
13:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação
direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei Aldir Blanc
(Lei Federal nº 14.399/2022 e Portaria Minc nº 80, de 27 de Outubro de 2023), para
atender a Secretaria Municipal de Cultura. A convocação para apresentação das propostas
poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores
informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG, 13 de Agosto de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Publica
Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE
COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024,
CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024
às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de
Licitação.
Veríssimo - MG, 13 de agosto de 2024
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Publica
Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO
MECÂNICA DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3C PARA ATENDER O GABINETE DO
PREFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024
às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de
Licitação.
Veríssimo/MG, 13 de agosto de 2024
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a realização de "Leilão Público Online", visando
Leilão das áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista para fins
exclusivamente de construção de novos jazigos na RUA FRANCELINO JOSÉ HENRIQUE
(ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA), VISC. DO RIO BRANCO- MG- CEP: 36.520-000.
Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens imóveis para CESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO A TITULO PERPÉTUO, pertencentes ao COMITENTE. O Leilão será
exclusivamente online, pelo Portal GP (www.gpleiloes.com.br), com abertura no dia
14/08/2024 e encerramento no dia 09/09/2024 a partir das 11:00 horas (horário de
Brasília). Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Assessoria
Técnica Objetivando A Captação De Recursos E Gerenciamento Dos Instrumentos De
Repasse, Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA em conformidade com o Art.
86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da
referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email
licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
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