DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
Objeto: "Aquisição de tubos de concretos e pead, canaletas e aduelas. A sessão
pública será realizada no dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 13 de maio de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa de serviços de lavanderia hospitalar de
rouparia com ou sem risco biológico e lavanderia convencional". A sessão pública será
realizada no dia 29 de agosto de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site
da Prefeitura
Municipal de
Pouso Alegre
ou ainda
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
Objeto: "Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos
descartáveis e correlatos". A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2024, as
9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 12 de agosto de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão
operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de
Pouso Alegre / MG (SNZA)". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 27
de agosto de 2024 as 09h00min. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail:
licitapamg@gmail.com.
Em 13 de agosto de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA
020/2024. Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos
interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 19 de agosto de
2024 ás 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de prestação de serviço de
decoração de eventos, incluindo todos os serviços e materiais necessários, assim como
contratação de cozinheiro (a) por diária, conforme especificações constantes neste edital,
Termo de Referência, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da
Limeira/MG. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br,
mediante ainda ao devido registro junto a plataforma BLLCOMPRAS. Demais Informações
no
setor de
Licitações,
pelo telefone
(32) 3723-1263
ou
através do
e-mail:
licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br.
Rosário da Limeira/MG, 13 de agosto de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos nº 178 e 179/2024
Partes: Município de Sabará e N° 178/2024-Epico Comércio de Produtos Saneantes Ltda-
Epp. Valor:R$8.500,00; e Nº 179/2024-Sanigran Ltda-Epp. Valor:R$1.500,00. Objeto:
contratação de empresa do ramo para aquisição de pulverizadores, máscaras e filtros para
a realização de ações de controle de vetores transmissores de zoonoses pela aplicação de
inseticidas, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-7913/2023. Prazo:12 Meses. Data:
29/07/2024. Wander José Goddard Borges- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 25.07.2024, o 7º
termo aditivo para prorrogação do prazo de execução para o período de 31 de julho de
2024 até 29 de setembro de 2024. Contratada: BT Construções LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3735/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 058/2024, na
modalidade DISPENSA N.º 011/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL
N.º 14.133/21. Contratada: SANTA FER TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS
INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 40.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3736/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 062/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 020/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
VOALE VIAGENS LTDA PARA LOCAÇÃO DE STAND NO EVENTO TRAVEL NEXT MINAS 2024, PARA
PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, A FIM
DE DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º
14.133/21. Contratada: VOALE VIAGENS LTDA ME. Valor: R$ 25.150,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
037/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que
serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto
668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto
pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 06/08/2024 a 05/08/2025.
Registrada: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.647,00
Registrada: DML DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 3.040,00
Registrada: LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor:
R$ 47.250,00
Registrada: M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME. Valor: R$ 10.300,00
Registrada: NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 51.481,00
Registrada: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Valor: R$ 27.488,00
Valor Global do Processo: R$ 141.206,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
PROCESSO 099/2024 - DISPENSA 030/2024
O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 101/2024 do Processo 099/2024
- Dispensa 030/2024. Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001-17,
Contratada: CIGEDAS - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental
Sustentável das Vertentes - CNPJ: 18.773.785/0001-09. Obj: Execução de Obras e Serviços de
Engenharia, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica nas Ruas da Sede do
Município e do Distrito de Mercês de Água Limpa. Vr. Total do contrato: R$167.391,85. Vig.
12/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2021 - PROC. 071/2023 - Concorrência: 003/2021
- Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: R2R
Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78. Obj. do aditivo: Acréscimo de
de R$28.587,67 equivalente à 1,7401% do valor inicial atualizado do contrato passando de
R$1.642.859,35 para R$1.671.447,02, referente a acréscimo na planilha orçamentária. Data
da assinatura 29/07/2024.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO 094/2024 - INEXIGIBILIDADE 048/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de
Licitação 048/2024, Processo 094/2024, com amparo no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021, o credenciamento p/ contratação de ações e serviços de saúde que
contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários do Município de São Tiago/MG. Contratada: Hospital
São Vicente de Paulo, CNPJ: 20.313.425/0001-68. Declaração de Inexigibilidade: em
13/08/2024, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em
13/08/2024, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.
São Tiago, 13 de agosto de 2024
ALEXANDRE N. A. VIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 043/2024
Concorrência N° 003/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal No Trecho Morro da
Copasa e Biquinha, Zona Rural, SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. CONTRATO N° 062/2024 - ALFA
LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 47.077.061/0001-10. VALOR: R$ 304.154,80
(TREZENTOS E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
São Tomé das Letras, 13 de Agosto de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 054/2024, Pregão
Eletrônico nº 027/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 14 de agosto de
2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação
dia 26 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de agosto 2024
às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos
estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, por intermédio da Secretaria
municipal de Agricultura e Meio Ambiente torna público para os interessados a ANULAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 que tem como objeto Aquisição de veículos, máquinas e
equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de
Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do
convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 . Justificativa: Erro no lançamento da pesquisa de
Preços por parte do setor de compras.
Serranópolis de Minas/MG, 13 de agosto de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira