DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
35.334.877/0001-01, Valor: R$ 34.442,25 ( trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da
Vigência: 15/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 165/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de camisetas, destinados a
realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG) nas unidades de ensino da
rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: Identidade Uniformes Corporativos
LTDA, CNPJ Nº 42.754.927/0001-67, Valor: R$ 3.152,10 (três mil, cento e cinquenta e dois
reais e dez centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
15/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato
de
Contrato
Nº
166/2024-SEMED-PMM
-
Processo
nº
34.201/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 133/2023-CEL/PMM, Objeto: Prestação de
serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, com a
substituição de peças, destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: BEMFRIO Serviços LTDA, CNPJ Nº
26.077.955/0001-30, Valor: R$ 497.678,72 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos
e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA.
Início da Vigência: 16/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite
- Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 390/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050555.000204/2024-13 autuado na modalidade, Dispensa de Licitação nº 18/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
realização de sessões semanais de fisioterapia pelo conceito Bobath Pediátrico para cada
usuário, para atendimento dos infantes Enrico Bastos Ferro e Emanuele Reis Jesus, pelo
período de 08 (oito) meses. Empresa: CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 07.801.504/0001-50. VALOR: R$ 54.976,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e
setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH. Subelemento: 33.90.39 outros serviços pessoa jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar
Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das
Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 46.540,00 (Quarenta e Seis
Mil Quinhentos e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-007-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar
Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência
Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ
08.532.310/0001-69. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 28.580,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Oitenta
Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar
Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo
Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de
referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 361.960,00 (Trezentos e Sessenta e Um Mil
Novecentos e Sessenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar
Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
10.299.375/0001-58. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 182.300,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e
Trezentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo
Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 9.420,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Vinte Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar
Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das
Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 103.551,46
(Cento e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-007-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar
Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social
do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações
descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-
69. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45.
VALOR GLOBAL: R$ 71.682,73 (Setenta e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta
e Três Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados,
Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ:
37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 593.571,09 (Quinhentos e Noventa e Três Mil Quinhentos
e Setenta e Um Reais e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados,
Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-
58. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45.
VALOR GLOBAL: R$ 309.965,45 (Trezentos e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar
Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ
Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ:
37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 20.795,31 (Vinte Mil Setecentos e Noventa e Cinco
Reais e Trinta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
044/2021.001-SEMADS. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2021 - SEMADS. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Funerários, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do
Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: C J DOS SANTOS E CIA
LTDA, CNPJ: 10.990.516/0001-84. VALOR ADITIVADO R$ 57.309,71 (Cinquenta e sete mil,
trezentos e nove reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024.PMM.SEMEC. Órgão: Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/ Município de Mocajuba. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de
Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 04 de setembro de 2024 às 10h00mm, na Sala
da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação,
situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de
qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R/ DVD-R ou Pen Drive) virgem,
pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do
órgão.
Mocajuba/Pa, 13 de agosto de 2024
MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE
Secretária de Educação, Esporte e Cultura
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