DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 62/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2023.
Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.742.354/0001-77 e a empresa: L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº
07.905.455/0001-03. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
Valor Total: R$ 92.064,89 (noventa e dois mil, sessenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 63/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2023.
Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
30.642.440/0001-03 e a empresa: L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº
07.905.455/0001-03. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
Valor Total: 184.359,77 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais
e setenta e sete centavos). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
05/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato nº 20240310. Processo: Adesão nº A .2024-001SMSS/Pregão
Eletrônico SRP nº 012/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 1.530.692,96, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.666.895,65.
Contratante:
Fundo Municipal
de Saúde.
Contratada:
Altamed Distribuidora de
Medicamentos LTDA. Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024. 1º termo aditivo ao contrato nº
20240311. Processo: Adesão nº A.2024-001SMSS/Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 743.676,
nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a
ter o valor total de R$ 3.731.345,93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli. Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/AD/SEMED
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024/SEMED, PROVENIENTE DA ATA DE
REGISTRO PREÇOS Nº 4-2/2024/FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7003-2/2024- FME
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°001/2024/SEMED, oriunda da Ata de Registro
de Preços Nº 004-2/2024/FME, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 7003-2/2024-FME,
gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA, objetivando a Aquisição de
Mobiliário Escolar e Equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades
Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do Município. Empresa: SOUSA COSTA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 34.014.547/0001-68, CONTRATO N°
001/2024/AD/SEMED, Valor: R$ 2.650.225,00. Vigência de 12/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CP/SEMSA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 015/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão do saldo (Abrangendo Serviços
Remanescentes) Construção de Prédio para Vigilância em Saúde - Obra Remanescente- Óbidos/PA,
A Serem Executados em Regime de Empreitada por Preço Global, Conforme Especificações
Técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus anexos. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº
003/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ R$ 321.000,00. Vigência de 09/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/CP/SEMSA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024
Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Reforma na Unidade
Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, CNES: 2331683, localizada na Rua Frei Edmundo,
s/n, Bairro São Francisco, de acordo com a proposta n° 11884.180001/23-007, projeto
básico e seus anexos. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 004/2024/CP/SEMSA ,
Valor: R$ 450.000,00. Vigência de e 12/08/2024 à 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/CC/PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO DE VIAS NAS COMUNIDADES CURUMÚ E IGARAPÉ-AÇU - ZONA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME
CONVÊNIO 24/2024-SEOP. Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17,
CONTRATO Nº 008/2024/CC/PMO, Valor: R$ 3.199.000,00. Vigência de e 12/08/2024 à 07/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/INEX/SEMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ÓBIDOS/PÁ, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE, CONFORME PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL 2024, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS - CNPJ: 10.217.271/0001-57, CONTRATO Nº
01/2024/INEX/SEMSA, Valor: R$ 1.426.678,20. Vigência de e 30/04/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CP/PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024/PMO
Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializados de obra de
drenagem e contenção no Município de Óbidos. Empresa: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 13.109.110/0001-38, CO N T R AT O
Nº. 007/2024/CP/PMO, Valor: R$ 699.000,06. Vigência de 09/08/2024 a 05/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SRP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de remoção de
pacientes vinculados à Rede Assistencial e Integrada a Saúde, com suporte básico e
avançado dotada de equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes
por meio de transporte terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento às demandas de
pacientes que fazem tratamento fora de domicílio-TFD, transferidos por meio de AIH
(Autorização de Internação Hospitalar).
Empresa: FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA, CNPJ 24.855.543/0001-59, CONTR AT O
N°005/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 402.492,00.
Empresa: 
OPALAIR 
TAXI 
AEREO 
LTDA, 
CNPJ 
25.164.879/0001-38, 
CONTRATO
N°006/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 236.174,00. Vigência de 09/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes
vinculados à Rede Assistencial e Integrada a Saúde, com suporte básico e avançado dotada de
equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes por meio de transporte
terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento às demandas de pacientes que fazem tratamento fora
de domicílio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Assinatura
da Ata: 09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e
Homologadas: FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA - CNPJ 24.855.543/0001-59, com os lotes: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, no valor total de R$ 402.492,00. Empresa: OPALAIR TAXI AEREO LTDA, CNPJ
25.164.879/0001-38, com os lotes: 8, 9, no valor total de R$ 236.174,00. A Ata de Registro de
Preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00017-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para
execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades
da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados.
Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. Valor Total: R$ 13.437.560,00 (treze
milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 13.437.560,00
(treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
SRP nº
9/2024-00017-PMOP. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas
pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas
e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de
Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ:
33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22. Valor Total: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e
sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Assinatura:
12/08/2024.
Valor
Global Licitado:
R$
13.437.560,00
(treze
milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-SRP-PMO
Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, vem por meio de este comunicar aos
interessados o CANCELAMENTO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024-SRP-PMO,
oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de
abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal,
com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets
impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura
municipal de Oriximiná/PA, tendo como detentor da ata a empresa SOLUTION BENEFICIOS
LTDA, inscrita no CNPJ 52.802.753/0001-14, localizada à Avenida Anápolis, n° 100, Conj. 13,
Pavimento 06, Edf. Nbc, Bairro Bethaville I, na cidade de Barueri/SP - Cep: 06.404-250. O
Cancelamento se faz em virtude do desacordo e o não cumprimento da empresa na
execução de cláusulas contratuais conforme o instrumento convocatório, por essa razão a
contratante solicitou o distrato da ATA. Maiores informações a respeito do cancelamento
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Oriximiná.
Oriximiná - PA, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 022/2024-FMAS, 037/2024-FMS, 078/2024-
FUNDEB, 079/2024-FME e 006/2024-FUMDAM
O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura de Oriximiná, torna público para
conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO OS CONTRATOS Nº 022/2024-FMAS,
037/2024-FMS, 078/2024-FUNDEB, 079/2024-FME e 006/2024-FUMDAM, oriundos da Ata
de Registro de Preços nº 02/2024-SRP-PMO, do PREGÃO ELETRONICO PE Nº 03/2024-SRP-
PMO, celebrado com a empresa SOLUTION BENEFICIOS LTDA, contratada para executar a
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. FUNDAMENTO: Artigo
137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A rescisão
contratual entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura:
13/08/2024.