DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA S :
Pregão Eletrônico nº 042/2023
PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA. CNPJ: 45.883.594/0001-64. CONTRATO Nº 146/2024 -
Objeto Contratação de 2º Colocada empresa para aquisição de gêneros alimentícios em
geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para
atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo
Municipal de Educação - FME. Assinatura: 05/08/2024. Vigência com início em 05/08/2024
e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$
24.631,20 (Vinte quatro mil seiscentos e trinta e um reais, e vinte centavos).
TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 147/2024 -
Objeto Objeto Contratação de 2º Colocada empresa para aquisição de gêneros alimentícios
em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024
para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo
Municipal de Educação - FME. Assinatura: 05/08/2024. Vigência com início em 05/08/2024
e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em
2.649.121,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda
do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 08/08/2024 Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): PANIFICADORA E LANCHONETE
ARAGUAIA LTDA Contrato nº 20240388 Valor total R$ 94.650,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material Limpeza para
atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data
de
assinatura:
02/08/2024.
Contratante: Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20240371 Valor total R$
12.393,15, Contrato nº 20240372 Valor total R$ 19.234,05, Contrato nº 20240373 Valor
total R$ 12.457,60 Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20240374
Valor total R$ 1.477,30, Contrato nº 20240375 Valor total R$ 1.709,30, Contrato nº
20240376 Valor total R$ 17.840,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001
A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia
13/08/2024, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Construção, Revitalização e Ampliação da Pra Praça Magalhães
Barata, no Município de Salvaterra/Pa, Conforme Convênio nº 002/2024- SEOP, em favor
da empresa vencedora: J. F.C de Correa Eireli, CNPJ: 16.766.282/0001-72, pelo valor total
de R$ 1.568.085,60.
Salvaterra/PA, 13 de agosto de 2024
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240801. Origem: P.E. SRP Nº 9/2024-001. Objeto: Registro de
Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras,
Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. Empresa Vencedora: Caldas
Informática Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15, Item 1 R$290,00; Item 2 R$290,00; Item 3
R$290,00, Item 4 R$290,00; Item 5 R$290,00; Item 6 R$300,00; Item 7 R$290,00; Item 8
R$290,00; Item 9 R$290,00; Item 10 R$290,00; Item 11 R$290,00; Item 12 R$290,00; Item
13 R$280,00; Item 14 R$290,00; Item 15 R$290,00; Item 16 R$290,00; Item 17 R$290,00;
Item 18 R$280,00; Item 19 R$280,00; Item 20 R$280,00; Item 21 R$280,00; Item 22
R$280,00; Item 23 R$280,00; Item 24 R$280,00; Item 25 R$280,00; Item 26 R$280,00; Item
27 R$280,00; Item 28 R$280,00; Item 29 R$280,00; item 30 R$280,00; Item 31 R$260,00;
Item 32 R$280,00; Item 33 R$260,00; Item 34 R$250,00; Item 35 R$260,00; Item 36
R$260,00; Item 37 R$260,00. Data de Assinatura da Ata: 13/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.27.01- PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social, resolve celebrar o primeiro termo aditivo, para prorrogar a vigência do
Contrato nº 2023.04.27.01, por mais 08 (oito) meses, ou seja, de 27/04/2024 a
27/12/2024, com a empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n°
43.233.526/0001-24; Data de assinatura: 26 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.12.04.02- PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para
acréscimo de aproximadamente
25% ao quantitativo dos itens
do Contrato nº
2023.12.04.02, com a empresa: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, inscrita no
CNPJ/MF n° 30.200.388/0001-35; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$
522.091,75 (quinhentos e vinte e dois mil, noventa e um reais e setenta e cinco centavos);
Data de assinatura: 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para
Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Contratado:
Empresa: 
Guarany 
Comercio
Transporte 
e 
Serviço 
Automativos
Ltda 
CNPJ:
15.259.104/0001-92. Valor Total: R$ 2.569.830,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e
nove mil e oitocentos e trinta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará, na C.P.L
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para
Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. por um
período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: A P da Silva Comercio de Peças
Nauticas Eireli CNPJ:32.204.121/0001-41.Valor Total: R$ 4.250.180,00 (quatro milhões e
duzentos e cinquenta mil e cento e oitenta reais). A ata está disponível na Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 0508001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Contratado:
Guarany
Comercio
Transporte 
e
Serviço
Automativos
Ltda
CNPJ:
15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as
Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais
Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente
contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$
1.306.070,00 (um milhão e trezentos e seis mil e setenta reais).
CONTRATO Nº 0508002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia Do
Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ:
15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as
Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais
Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente
contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 477.210,50
(quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 0508003/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Guarany
Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Objeto:
Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por
Um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024
até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 177.620,50 (cento e setenta e sete mil e
seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 0508004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude De Santa Luzia do
Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ:
15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as
Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais
Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente
contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$
162.430,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais).
CONTRATO Nº 0508005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa
Luzia do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ:
15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais
de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até
31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil e duzentos e
quarenta reais).
CONTRATO Nº 0508006/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa
Luzia do Pará. Contratado Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ:
15.259.104/0001-92. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais
de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até
31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil e trezentos e
cinquenta reais).
CONTRATO Nº 0508007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Contratado: A P Da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ: 32.204.121/0001-41
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de
Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos
Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses". Validade: o presente contrato é válido
do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.697.870,00 (três milhões
e seiscentos e noventa e sete mil e oitocentos e setenta reais).
CONTRATO Nº 0508008/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia
do Pará. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ:
32.204.121/0001-41 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as
Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais
Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses" a conta da sua
assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 282.260,00 (duzentos e oitenta e dois mil e
duzentos e sessenta reais).
CONTRATO Nº 0508009/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: A P da Silva
Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ:32.204.121/0001-41 Objeto: Aquisição de Pneus,
Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal
de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12
(Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 1.770,00 (mil e setecentos e setenta reais).
CONTRATO Nº 0508010/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Pará. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ: 32.204.121/0001-41
Objeto: "A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de
Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos
Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do
dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 141.875,00 (cento e quarenta
e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
CONTRATO Nº 0508011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa
Luzia do Pará. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ:
32.204.121/0001-41 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas
da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais
Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. a conta da sua assinatura.
Valor Total do Contrato: R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dez reais).
CONTRATO Nº 0508012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa
Luzia do
Pará. Contratado
A P
da Silva
Comercio de
Peças Nauticas
Eireli
CNPJ:32.204.121/0001-41. Objeto: A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as
Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais
Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente
contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 67.995,00
(sessenta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024- SEMINFRA
Pregão Eletrônico SRP N° 004/2024 - SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: BR ALL COMERCIO,
SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Valor: R$ 775.689,60
(setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.451.0008.1020 - 3390.30.00.00. Vigência do Contrato:
01.08.2024 a 01.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel
Guimarães Simões

                            

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