DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de
Pavimentação de Estradas Vicinais da Zona Rural de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$
1.687.130,63 (um milhão seiscentos e oitenta e sete mil cento e trinta reais e sessenta e
três centavos). Data e hora da abertura: 29/08/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e
fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de
Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às
12:00hs, 
de
segunda 
a 
sexta-feira 
ou
através 
de 
solicitação
por 
e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 12 de agosto de 2024.
SILVIA CLAUDIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Processo Licitatório Nº 067/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Saulo Menezes Valença Sampaio-ME,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.023.531/0001-09. Objeto: Contratação de empresa do
ramo para execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta,
na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial:
202340440004. Valor Total da Contratação R$: 184.998,89.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Processo Licitatório Nº 068/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: AL3 Engenharia LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 54.263.438/0001-91. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de
Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Valor Total da Contratação R$:
122.146,92.
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024
A PREFEITURA Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Construtora Lucena Eireli, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 37.717.529/0001-30. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com
emenda parlamentar. Valor Total da Contratação R$: 78.444,22.
Em 12 de agosto de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Processo Licitatório Nº 067/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 019/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área
Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial: 202340440004.
Adjudicada e Homologada: Saulo Menezes Valença Sampaio-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 46.023.184.998,89. Valor Total da Contratação R$: 184.998,89.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Processo Licitatório Nº 068/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 020/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de
Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Adjudicada e Homologada: AL3
Engenharia LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.263.438/0001-91. Valor da
Contratação R$: 122.146,92
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
Processo Licitatório Nº 069/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 021/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com
emenda parlamentar. Adjudicada e Homologada: Construtora Lucena Eireli, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 37.717.529/0001-30. Valor da Contratação R$: 78.444,22.
Em 12 de agosto de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA N° 019/2024; Processo Licitatório Nº 067/2024 - contrato: 097/2024.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de adequação nas
quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de
acordo com emenda especial: 202340440004. Valor da Contratação R$: 184.998,89. Data:
12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
CONCORRÊNCIA N° 020/2024; Processo Licitatório Nº 068/2024 - contrato: 098/2024.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação da
Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial:
202327180014. Valor da Contratação R$: 122.146,92. Data: 12/08/2024. Assinatura:
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
CONCORRÊNCIA N° 021/2024; Processo Licitatório Nº 069/2024 - contrato: 099/2024.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Valor da Contratação
R$: 78.444,22. Data: 12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
Processo Licitatório nº 087/2024 - Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de licença de uso de 01 sistema WEB que faça: controle das
Solicitações de despesas de todos os órgãos desta Prefeitura; 01 sistema WEB que faça:
Controle contratos e
pedidos de compras; 01 sistema WEB
que faça: Controle
financeiro/saldos, com disponibilização de técnico/programador que fique a disposição desta
Prefeitura em horário comercial, conforme quantidades exigidas no edital deste processo
licitatório. Valor estimado R$ 60.000,00. Data e Local da Sessão: 27/08/2024 às 11:00h - Sede
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital,
anexos 
e 
outras 
informações 
podem 
ser
obtidos 
no 
site 
através 
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 13 de agosto de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 290/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotivo para atender às necessidades da
secretaria executiva de juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade,
mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos - PA Nº 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Contratada: REGENCE
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09.941.977/0001-88), valor global R$ 74.999,00. Data
da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 12/08/2024. Doriane Secchi
Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
EXTRATO - CE N° 005/2024 CONTRATO Nº 282/2024 - OBJETO: Construção de creches de
alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA
Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: Nove Engenharia
Ltda (19.843.140/0001-50), no valor de R$ 4.161.688,90. Data da assinatura: 13/08/2024.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 13/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esportes / Rosane da Costa Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 34/2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso
de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de 01
(um) veículo automotivo para atender às necessidades da secretaria executiva de
juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade, mediante solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Fica
ADJUDICADO em 08/08/2024 à empresa REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
(09.941.977/0001-88), valor global R$ 74.999,00.
Petrolina, 8 de agosto de 2024
DORIANE SECCHI MASCARELO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024. PA Nº 167/2024.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de cozinha
industrial para o Restaurante Popular e eletrodomésticos para suprir as demandas da
Secretaria de D. Social e Direitos Humanos. Total de Itens: 19. Edital disponível em:
14/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.:(87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal Nacional
de Contratações
Públicas -
PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de
Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a
partir 
do 
dia
14/08/2024, 
iniciando 
a 
partir 
das
09h00 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 387.476,29. Abertura das
propostas: 
30/08/2024 
às 
09h 
(nove 
horas), 
no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 13 de agosto de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024. PA Nº 163/2024.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente,
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. Total de
Itens: 114. Edital disponível em: 14/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no
seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-
6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Disponível
também
na
plataforma
do 
Portal
de
Compras
Públicas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/08/2024,
iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global
Estimado: R$876.328,09. Abertura das propostas/sessão: 29/08/2024 às 09h (nove horas),
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 13 de agosto de 2024
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇ ÃO
DE OBRAS PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR ALAGÁVEL DO CAMPO
DO SENA, LOCALIZADA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO
BARRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ:
10.698.641/0001-15, com o valor de R$ 3.481.047,44. Prazo de execução de 08 meses.
Recife, 9 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR ALAGÁVEL DO CAMPO DO
SENA, LOCALIZADA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO,
NA CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ:
10.698.641/0001-15, com o valor de R$ 3.481.047,44
Recife, 9 de agosto de 2024
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação GC ProMorar 001.

                            

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