DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 136/2024. Processo de Despesa nº 4568/2024. INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024. OBJETO: Locação de imóvel para
abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Morada da Fé.
Contratada: Pedro Gomes dos Santos Filho - Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais). Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Despesa nº 4568/2024. Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade
Básica de Saúde (UBS) na localidade Morada da Fé. Locador: Pedro Gomes dos Santos Filho -
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da autorização: 02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.010/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA N° 30010/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de
empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas
Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04), de Estradas
Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), no Município de Martins/RN, de acordo com
o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
13/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024, às 14:00; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, às 14:30.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no
presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br.
As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min
às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 12 de agosto de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por
intermédio da
Comissão de
Contratação, torna
público que
não houve
licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 0008-2024. Realizada
no dia 27 de junho de 2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO
VISANDO ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. Licitação foi declarada FRACASSADA
Monte das Gameleiras - RN, 15 de julho de 2024.
JAILTON FELIX DE PONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032 - SRP
2ª Chamada
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/08/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura
Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison
Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de
Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 12 de agosto de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de seu Pregoeiro Municipal, em
atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos
para Transportar os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Pedro
Velho/RN. Data de disputa de lances: 26 de agosto de 2024, às 09h30min, horário de
Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.
Pedro Velho-RN, 13 de agosto de 2024.
WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 9/2024.
A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da
Dispensa Eletrônica Nº 9/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material
de informática, em favor das empresas: 1) ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.648.979/0001-87, no valor de R$ 3.589,90 (três mil
quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); 2) ELETRO NOW COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.395.041/0001-71, no valor de R$
1.485,00 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); 3) GWC INDUSTRIA, IMPOR T AC AO
E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.329.140/0001-05,
no valor de R$ 567,58 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos); 4) MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.633.952/0001-
21, no valor de R$ 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais) e 5) TECHNO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.011.821/0001-00, no valor de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais).
A presente licitação totaliza o montante de R$ 18.802,48 (dezoito mil oitocentos e dois
reais e quarenta e oito centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no
prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da ata de registro
de preços.
Santana do Matos-RN, 12 de agosto de 2024.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro
de preços para possível contratação de pessoa jurídica na disponibilização e realização de
exames de imagem como tomografia computadorizada e ressonância magnética para
atender as necessidades dos cidadãos sãofernandenses.
O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min
do dia 14/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia
28/08/2024.
O
edital
com
seus
anexos
encontra-se
a
disposição
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando/RN 13 de agosto de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás
liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), par suprir as necessidades das Secretarias
Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e
Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo
de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 26/08/2024 -
Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande-RN, 13 de agosto de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
Resultado Final - Fase Habilitação Documental Chamada Pública/Credenciamento nº 7/2024.
Aos 12 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte quatro, ás 12:20 (Doze
horas e vinte minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande
do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente
Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José
Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de contratação para inferirem nesta Ata o registro
de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo
identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 7/2024 cujo objeto é Credenciamento nº
0007/2024 para contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de
medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação
de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam
de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na
sede do Município, nos termos e condições deste Edital.
Depois de efetuada a análise da documentação apresentada pelo participante
do Edital do Chamamento público/credenciamento nº 0002/2024, a comissão, resolve
proferir o seguinte julgamento: HABILITAR NA FASE DOCUMENTAL a empresa: 1 - F. DE A.
LIMA FARMACIA CNPJ: 10.245.953/0001-73. O resultado Final - fase Habilitação
Documental encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios-FEMURN e divulgado
no site oficial da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias www.tenenteananias.rn.gov.br
FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que
estará realizando Concorrência Eletrônica nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de
disputa ABERTO, dia 29/08/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução das obras do posto de saúde a ser
implantado na comunidade rural do P.A. Lagoa Vermelha, zona rural do Município de
Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas.
TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 08:59 horas. O Edital com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/CPMP-9-2024-2024-327610, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/37,
www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às
12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
Upanema - RN, 13 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro no quantitativo
dos itens do termo de referência e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de
uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de
que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.
Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Vera Cruz-RN, 12 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO CABRAL
Prefeito
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