DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Edital de Licitação nº 78/2024. Processo nº421/2024. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMQ E CBUQ NAS RUAS SANTO ÂNGELO
E SENADOR SALGADO FILHO, às 08 horas e 30 minutos, do dia 30 de agosto de 2024,
através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do
Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às
17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência-RS, 8 de agosto de 2024.
JOÃO EDÉCIO GRAEF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. OBJETO: Realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q,
na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação
1093010-91 - Programa Mobilidade Urbana - pavimentação de ruas urbanas. Prazo de
entrega: 90 (noventa) dias. Fonte de Recursos: Ministério das cidades. CONT R AT A N T E :
Município de Itatiba do Sul/RS. CONTRATADA: Contrato n. 1746/2024 - Empresa TRAÇADO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 00.472.805/0001-38. Valor: R$ 439.147,35. DATA
ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e bens diversos. Abertura: dia
29/8/2024, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: Aquisição de móveis escolares, equipamentos de informática e eletrônicos.
Abertura: dia 4/9/2024, às 9h.
Informações sobre os Certames no site: www.jari.rs.gov.br e na Prefeitura, à
Rua Barão do Triunfo, nº 193, Jari/RS, fone: (55) 3272-9030, Ramal 205.
Jari-RS, 13 de agosto de 2024.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Tenda Etapa 2:
Piso, Cobertura e Elétrica (material e mão de obra). Local: Próximo ao Thermas Machadinho.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551- 1254 em horário de
expediente ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro.
ALCIR GRISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 75/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Construção de Biblioteca Municipal - Contrato
Repasse 929580/2022 MTUR/Caixa. Realização: dia 18/9/2024, às 9h, no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: 0800-0004199, ramal 203
ou e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br.
Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.
JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição brita e rachão. Credenciamento
e abertura das propostas: 27/08/2024, às 9h, na Câmara de Vereadores, sitona Av. Borges
de Medeiros, 50, 3º andar. Informações: Na Prefeitura, ou (51) 3755 1122. Edital:
www.mucum.rs.gov.br > licitação.
Muçum-RS, 13 de agosto de 2024.
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 100/2024 - CNPJ: 05.063.517/0001-43
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços
de coleta e transporte de resíduos extradomiciliares oriundos das residências afetadas pelas
enchentes nas áreas de armazenamento temporário do município. Cláusula segunda - Da
vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados a partir da data da
assinatura. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 6.412.500,00. Em favor de: ATR
ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90/2024 - Ata Nº 299/2024 - CNPJ: 27.975.551/0003-99
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais, com intuito de
concluir as redes de wi-fi das escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo. Em favor
de: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 121.483,20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de aditivo nº 03 ao Contrato nº 032/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Construção de prédio destinado a EMEB Harry Roth do
município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do
contrato nº 032/2023 fica prorrogado por mais 180 dias, a partir de 15 de agosto de 2024.
Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 07/08/2024.
Termo de aditivo nº 04 ao Contrato nº 053/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de capeamento
asfáltico, drenagem e sinalização para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda -
Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,36%,considerado o
INCC-DI acumulado do período compreendido entre abril de 2023 a março de 2024,
correspondente ao valor de R$ 15.872,96, contados a partir de 01/04/2024. Em favor de:
OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP
AVISO N° 108/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de
locação de ambulâncias básicas e avançadas para o município de Novo Hamburgo, com
data de abertura no dia 30/08/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de acolhimento em
residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 02/09/2024 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 13 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 3/2024
O Município comunica que houve a primeira Retificação da Chamada Pública
PNAE n° 03/2024. Objeto: Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura:
03/09/2024 às 08:30h. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233 ou
licitacoes@parai.rs.gov.br.
Parai-RS, 13 de agosto de 2024
OSCAR DALL'AGNOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024
EDITAL Nº 033/2024. Pregão Eletrônico n° 90011/2024. Julgamento dia 27 de agosto de
2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Registro de Preços para aquisição de medicamentos dispensados na Farmácia
Básica Municipal e para uso ambulatorial da UBS. Fica alterado os valores de referência dos
itens do Anexo I (Termo de Referência) do Edital n.° 033/2024, e fica aprazada uma nova
data, dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, para realização do certame. Informações do
edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 13 de agosto de 2024
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público
que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº
01/2024, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO
PRESENCIAL nº 02/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM/ITEM ÚNICO", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 14:00 horas
do dia 26/08/2024, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO, COM CARROCERIA
PRANCHA E GUINCHO ACOPLADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, conforme
especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br
(aba licitações - pregão presencial). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua
Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077.
Quevedos, 12 de agosto de 2024.
NEUSA DOS SANTOS NICKEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Contratação
de empresa
especializada
para
restabelecimento de
vias
públicas com muros de contenção-gabiões em várias localidades, com fornecimento de
material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução
do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/08/2024, 09h. Local:
Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na
referida plataforma a partir do dia 14/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site:
https://rolante.atende.net/. Rolante, 13/08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº24/2024 para aquisição de serviços de pintura,
conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço
eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível a partir do dia
23/08/2024 na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 13 de agosto de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito