DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico nº 005/2024 que tem por objeto a futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviço funerário (com
fornecimento de material) e translado fúnebres (quilometragem será cobrada fora do
perímetro de Rio das Flores) por meio de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Data e hora da realização: dia 27/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor
preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito
a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min
às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação
através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será
condicionado a entrega de uma resma de papel A4
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº: 0019/2024 PROCESSO Nº:000134/24
DATA: 30/08/2024. HORÁRIO: 10:00.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São
Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de
13:00
às
17:00 horas.
Ou
através
do
portal
da Transparência
da
Prefeitura:
saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082
- Ramal: 238 ou pelo e-mail: licitacao@saofidelis.rj.gov.br.
LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES
Assessora Executiva de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
Aquisição de camisas, vestidos, squeezes, bonés e mochilas.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de agosto de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas tipo Marmitex.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
Contratação de empresa para conserto e aquisição de peças da Unidade de
Baixo Volume (UBV) pesada.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Processo Administrativo nº: 11648/2024
O objeto da presente licitação é a Futura e eventual contratação de serviços de
01 (um) caminhão carroceria fixa (baú), com capacidade mínima de 3,5 toneladas, com
motorista e dois ajudantes, destinado a transportar e entregar merenda escolar e outras
necessidades da Secretaria Municipal de Educação desempenhando as seguintes funções:
transporte e entrega de materiais de limpeza, materiais didáticos e mobiliários até as
Unidades Escolares do Município (Distrito Sede e demais Distritos). Com o provimento da
solução, a área requisitante da solução visa a atender as necessidades e garantir a
prestação do serviço público, para 12 meses no ano de 2024, conforme as especificações
constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de setembro de 2024, às 14:00
horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras
Valença, 13 de agosto de 2024.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Processo Administrativo nº: 1497/2024
Aquisição de eletrodomésticos destinados a atender os equipamentos de Saúde Mental.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 26 de agosto de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 13 de agosto de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SUPEL/PMAO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado
pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Secretário Municipal De Saúde Do
Município De Alvorada D'oeste/RO, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela
Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O
Pregão Eletrônico Nº 014/2024/SUPEL/PMAO, Referente Ao Processo De Nº 1161.02.06-
2024/SEMSAU, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente
Para Atenção Básica Em Saúde Bucal Cadeira Odontológica Completa (Equipo /Sugador
/Refletor),
Provenientes
De
Recursos
Federais
Conforme
Proposta
De
N°
13008260000123003/2023/Ms. Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde - SEMSAU/FMS Do Município De Alvorada D'oeste/RO. Em Favor Do(S) Licitante(S):
Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - EPP, CNPJ: 38.259.748/0001-86, No Valor Total
De R$ 33.480,00 (Trinta E Três Mil, Quatrocentos E Oitenta Reais). Publica-Se Nos Mesmos
Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.
Alvorada D'Oeste/RO, 12 de agosto de 2024.
ADRIANO ALVES FRANCO
Secretário Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024/SUPEL/PMAO
PROCESSO Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU;
MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A
Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11
datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº
194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna
público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento
obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078,
de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março
de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27,
de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº
14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: Aquisição De Equipamento E
Material Permanente Para Unidade Basica De Saude, Provenientes De Recursos Federais
Proposta De Nº 13008260000123008/2023. Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde - Semsau/Fms Do Município De Alvorada Do Oeste/RO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor
estimado: R$ 349.998,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste
Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 26/08/2024 às
08:55 h. Abertura das propostas: 26/08/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 26/08/2024 às
09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1174.02.06-
2024/SEMSAU.d) Da Fonte de Recursos:
. .Programação
.Categ. Econômica
.F. de Recursos
.Ficha
. .10.3010013.2118
.4.4.90.52-08
.Conforme Proposta de n° 13008260000123008/2023/MS
.393
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada
d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através
do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br
Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.
Alvorada d'Oeste - RO, 13 de agosto de 2024.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 278/PGM/2024 Processo Administrativo nº 27.059/2024
PARTES:
1)
MUNICÍPIO
DE ARIQUEMES/SEMPOG/SEMOSP
2)
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
ARIQUEMES LTDA CNPJ: 55.190.465/0001-44 OBJETO: Concessão Administrativa para
prestação dos serviços de iluminação pública no município de Ariquemes/RO, incluída a
implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a
expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública. PRAZO: 13
(treze) anos. VALOR: R$ 65.279.384,94 (sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e
nove
mil, trezentos
e
oitenta
e quatro
reais
e
noventa e
quatro
centavos).
INTERVENIENTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PROC. N.º 17.065/FUNCET/2024
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente,
com razões remissivas ao Relatório PE 70-2024 de 06/08/2024 (ID 2570494) e Parecer
Jurídico Parecer 810 de 07/08/2024 (ID 2575478), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação e
realização de shows regionais e nacionais, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico n.º 70/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 17.065/FUNCET/2024, em
favor da empresa: E & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.125.236/0001-85. Ficando
o processo homologado com o valor total da empresa de R$328.450,00 (trezentos e vinte
e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Ariquemes/RO, 8 de agosto de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP-RO
(CADASTRO COMPRASNET: 90036/2024)
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL e sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024,
Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão
Eletrônico n. 036/2024/PMJP-RO, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura
aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e
drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, em razão de impugnação e
pedido de esclarecimento, onde a equipe técnica do setor requisitante solicitou prazo para
adequada análise e manifestação. Demais informações: www.gov.br/pt-br/ e outras
informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná/RO, 9 de agosto de 2024
HEVILENY Mª C. L. JARDIM
Pregoeira
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