DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
327/2023 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumos da
linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de
Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230,
bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: BMI Prosper Ltda, item 59
- R$10,33.
Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 386/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90386/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com fornecimento de
material, na Data/Horário: 30/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
6 9 8 F 4 A 3 E 3 9 1 7 5 3 2 A 4 2 6 9 3 1 F D C E 9 C E 8 4 6 6 F 6 D 2 E 0 D.
Joinville/SC, 9 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o saldo
remanescente de 14 kg do item 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar,
do processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024 destinada à aquisição de gêneros
alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar
para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para
compra a partir do ano de 2024, restou fracassado, conforme a ata de julgamento das
amostra, realizada em 02 de agosto de 2024. A ata da reunião encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitações".
Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024- SO
CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 127/2024. CE nº 61/2024.
DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e
sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ONOFRE DE OLIVEIRA RAMOS TRECHO 1 - Bairro
CARAVAGIO, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 233.000,00. VIGÊNCIA: até
19/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR
NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAJOR
VIEIRA/SC. 
Tipo:
menor
preço
|
POR
ITEM;
Disputa/Data/hora: 28/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim,
no 
endereço
eletrônico 
www.bll.org.br 
do 
dia
28/08/2024. 
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 13 de agosto de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 99/2024
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
NOVO PRAZO DE ABERTURA - RETIFICAÇÃO Nº 2
Tipo: Menor Preço Por Item/Lote
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO
DE VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS,
PARQUES, PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM
UM ÚNICO LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE
COM CAIAÇÃO MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE
DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS,
ADAPTANDO-SE ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE
E SECRETARIA REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES
VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Data e horário de abertura: 27/08/2024 - das 8h30min às 9h00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 27/08/2024 - a partir das
9h00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de
agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-
mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 13 de agosto de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo Licitatório n° 62/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de um planetário móvel, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024, com
sessões de 45 minutos, com capacidade de até 60 crianças por sessão. Data final para
cadastro de propostas: 20/08/2024 até as 09:30 horas. Início dos lances 20/08/2024 as
09:31 horas.
Edital disponível no Setor
de Licitações da Prefeitura
ou site
www.palmitos.sc.gov.br.
Palmitos, 13 de agosto de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº
15/2024 DE 26/04/2024
O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 13.886.006/0001-50, com sede à
Rua Joaçaba s/n, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Nédio Conci, nos termos da
Lei n.º 14.133/2021 e pelas demais normas legais aplicáveis, resolve RESCINDIR de forma
UNILATERAL, o Contrato de Credenciamento N.15/2024, celebrado com pessoa jurídica
CLÍNICA INTEGRADA CHAPECOENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.375.562/0001-12, com
endereço em Rua Barão do Rio Branco, 262, Letra-E, centro, Chapecó-SC.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE COLONOSCOPIA E
ENDOSCOPIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
DE QUILOMBO-SC
Valor estimado: R$ 380.499,10 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e nove
reais e dez centavos)
Fundamentação Legal: Art. 137, incisos I e VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e demais diplomas
legais. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº
18/2024 DE 30/04/2024
O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 13.886.006/0001-50, com sede à
Rua Joaçaba s/n, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Nédio Conci, nos termos da
Lei n.º 14.133/2021 e pelas demais normas legais aplicáveis, resolve RESCINDIR de forma
UNILATERAL, o Contrato de Credenciamento N.18/2024, celebrado com pessoa jurídica
CLÍNICA INTEGRADA CHAPECOENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.375.562/0001-12, com
endereço em Rua Barão do Rio Branco, 262, Letra-E, centro, Chapecó-SC.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTAS 
E
PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC
Valor estimado: R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais)
Fundamentação Legal: Art. 137, incisos I e VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e demais diplomas
legais. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FMS
Processo Administrativo nº 004/2024 - FMS.Menor Preço Global. Lei nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Linha São João, conforme Portaria
11553.5400001/19-003. Cadastro de propostas: Até às 8h do dia 27/08/2024(horário de
Brasília/DF). Abertura: 27/08/2024, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747,
das
7:30h
as 
11:30h
e
das
13:30h
às 
17:30h,
(49)
3325-3030.
https://saocarlos.atende.net.
São Carlos/SC, 12 de agosto de 2024.
RUDI MIGUEL SANDER
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2024.
A
Prefeitura
Municipal de
Adolfo
torna
público aos
interessados
a
realização do LEILÃO Nº 6/2024, PROCESSO 049/2024. OBJETO: Alienação por venda
de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei
Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do
Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 16/09/2024, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13/08/2024, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep:
15.230-000.
Em, 13 de Agosto de 2024
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito