DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no
horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba
Licitações.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo
telefone
(17) -
3648
9020,
no horário
normal
do
expediente ou
pelo
e-mail
licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã-SP, 12 de agosto de 2024.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO PMP Nº 3188/2024
CHAMADA PUBLICA N° 003/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO N002/2024
CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, CNPJ nº 50.351.626/0001-10
A execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$2.672.251,82 (dois
milhões, seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois
centavos).O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 01 de agosto de 2024,
pelo período de 12 (doze) meses, ou até a deflagração do novo certame licitatório. Em 1
de agosto de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 às 08h30 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Pirajuí, 13 de agosto de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO N° 082/2024
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2024.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Fundador João Justino da Silva nº 366 -
Segundo Piso - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail:
licitacao@pirajui.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações,
localizada na Rua Fundador João Justino da Silva nº 366 - Segundo Piso - Bairro Centro -
Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.
Pirajuí, 13 de agosto de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2024
Processo Licitatório Nº. 120/2024
Torna público aos interessados que se encontra aberto processo de Dispensa
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE SMART TVS PARA A
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as
propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 15/08/2024 às
08h30 até o dia 20/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia
20/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso.
Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL
através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à
disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.
JORGE LUIS DIAS
Prefeito
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo Licitatório Nº. 115/2024
Dispensa de licitação eletrônica Nº 2/2024
Torna público aos interessados que encontra-se aberto processo de Dispensa
eletrônica, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos
referentes ao objeto em epígrafe do dia 07/08/2024 às 08h30 até o dia 15/08/2024 às
08h30 e período de lances será realizado no dia 15/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs,
conforme o presente Aviso.
Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL
através do site https://bllcompras.com.
JORGE LUIS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024
PROCESSO Nº: 156/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO
PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e
retoques no Posto Central de Saúde, localizado na Rua Carmo Turano, n.º 772, no
município de Potirendaba - SP, com o fornecimento de material.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de Setembro de 2024.
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
site
da
Prefeitura
Municipal
(www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo
e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras
informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024
PROCESSO Nº: 157/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO
PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e
retoques no Centro de Prevenção e Orientação, na Rua José Inácio Guidini, no município
de Potirendaba - SP, com o fornecimento de material.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h00min do dia 02 de Setembro de
2024.
Edital completo poderá ser retirado
no site da Prefeitura Municipal
www.potirendaba.sp.gov.br)
ou
pelo e-mail
licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras
informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024
PROCESSO Nº: 158/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO
PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e
retoques sobre o PSF Manoel Coiado Santiago, na Rua João Batista Afonso, n.º 50, no
município de Potirendaba - SP, com fornecimento de material.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 03 de Setembro de 2024.
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
site
da
Prefeitura
Municipal
(www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.
Potirendaba, 13 de agosto de 2024.
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - PROCESSO N° 164/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: ENGEST ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução de
obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada
na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os
documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital,
pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$
172.480,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Data Da Assinatura:
12/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 166/2024
Edital Nº 102/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos ENCERRAMENTO: às 08h do dia
29/08/2024 ABERTURA: às 09h00 do dia 29/08/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes,
1200, centro
FONES: (18)
3902 4411,
3902 4456,
3902 4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 12 de agosto de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 9/2024 (Civap)
Ref. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. PROCESSO Nº 16/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Quintana DETENTORA: Via Japan Ltda - R$ 148.900,00. OBJETO: Registro de
preços, visando eventuais e futuras aquisições, de VEÍCULOS DIVERSOS Vigência: O prazo
de vigência deste Registro de Preços será de 01 (um) ano contado a partir da data do
encerramento da licitação. Quintana-SP., 09 de agosto de 2024. Fernando Itapuã Branco
Nunes.Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 22/2024
Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de
Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que
HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO às empresas:
CIRURGICA OLIMPIO EIRELI; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA; PREVENÇÃO
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PLACIDO -
COMERCIO DE MATERIAIS CCIRURGICOS E HOSPITALARES; CIRURGICA UNIÃO LTDA; DORA
MEDICAMENTOS LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CIRURGICA MEDSAUDE
HOSPITALAR BRASIL LTDA; SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR
e CIRURGICA PRIME LTDA.
Quintana-SP, 13 de agosto de 2.024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento
dos
interessados, que
realizará
o Pregão
Eletrônico
n°
001/2024 -
Processo
Administrativo n° 50/2024, visando a Aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo,
de acordo com o programa FINISA CT 0607644-40 e FINISA CT 0616042-57, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, podendo
assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das
propostas em 16/08/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas
em 28/08/2024 às 08 h e 00 mim.
A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 20 min
do dia 28/08/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Ribeirão Branco-SP, 13 de agosto de 2024.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro