DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de
04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 091/2024 -
Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala
de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no
horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail:
licitacao.carira2021@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br,
www.licitanet.com.br
Carira, 12 de agosto de 2024
JOSE IVONCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação/TO, através do seu gestor e pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados sobre a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e possível contratação de
Empresa para fornecer Material Permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em
atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando a estruturação de
salas de aula da Educação Básica e Infantil, considerando os apontamentos do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins, considerando que os mesmos foram respondidos por este
órgão e até a presente data não foi decidido, optou-se pela REVOGAÇÃO do referido
PREGÃO, para que seja aberto nova licitação com o objeto acima mencionado. Geneson De
Assis Oliveira - Pregoeiro.
Araguaçu/TO, 13 de agosto de 2024.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - SRP. Abertura dia 28.08.2024 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada aquisição de insumos odontológicos, para atender as
necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades Básicas de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, em Araguaína-TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO
SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 12 de agosto de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ARAGUANÃ-TO,
CNPJ
34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão SRP, na forma eletrônica, nos termos
da LEI Nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 15-2024, menor preço por item,
abertura dia 28/08/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para obtenção de Materiais de
Expediente, Escritório e afins para o Fundo Municipal de Educação de Araguan ã - T O.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 13 de agosto de 2024
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Ordenadora de despesas do FME
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº
12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações-
Pregão Eletrônico - SRP nº 14- 2024, menor preço por item, abertura dia 28/08/2024 as
10:00 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTAS BÁSICA ,
CONFORME NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÂ-
TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 13 de agosto de 2024
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
Ordenadora de despesas do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ:
17.774.702/0001-25, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público. Pregão
Eletrônico nº 28-2024- menor valor global, abertura dia 30/08/2024 as 08:00 horas.
Objeto Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos de
produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios e descartáveis, em
atendimento as demandas do fundo municipal de assistência social de Babaçulândia -
TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/
no PNCP
e no
endereço
acima citado,
durante horário
de
expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 13 de agosto de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 527/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando
Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares destinados a
Farmácia Básica Farmácia Básica (UBS EVA DA SILVA ABREU, VALDIR DA SILVA TELES e
VEREADOR NAILDO ALVES), pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do
Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 21/08/2024, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia
29/08/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Divinópolis
do
Tocantins,
pelo
e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site:
https://www.divinopolis.to.gov.br/
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
KELIENE SOUZA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de equipamento para
construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de
Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa. Data: 27/08/2024
às 08h00min.
O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do
Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL
de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou
pelo telefone (63) 3358-1120.
Dueré /TO, 12 de agosto der 2024.
PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROC. ADM 2024/131
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
Contratação de empresa para confecção de tendas destinada ao Colégio Municipal Silas
Raimundo, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período
de: 14/08/2024 até as 17:30 horas do dia 16/08/2024, receberá propostas de preços
juntamente
com
os
documentos
de
habilitação,
através
do
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor
preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria
Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
3ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de
Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais),
no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio
de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público
o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 3ª sessão Pública
realizada em 08/08/2024, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa:
APSI - SAUDE MENTAL E REABILITACAO - ME - CNPJ 56.160.186/0001-09, Local de
prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade :PSICOLOGIA.
Os documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis
nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.
Itacajá, 8 de agosto de 2024.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL n° 007/2024 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 29/08/2024
ás 08:30h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à
Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro
de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos
programas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo M. Promoção de Politicas Indígenas K R A H Ô,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que
será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403,
Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no
site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 13 de agosto de 2024.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
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