DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
D ES I G N A R
FRANCISCO VALDEIR PEREIRA DE PAULO para exercer o encargo de substituto eventual
de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA DUQUE, Gerente de Projeto II, código CCE 3.09, do
Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 295, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 749, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA PAIM GOMES para exercer o encargo de substituta eventual de REJANE DANIELA
KUIAVA, Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 1.337,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 750, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GREICE ROZA LAMPERT para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e Benefícios da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 751, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROGÉRIO GUIMARÃES TORRES para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 752, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA DA SILVA TEIXEIRA DE LIMA para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral
de Apoio Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 753, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
  D ES I G N A R
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS CAETANO para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, na Coordenação de Planejamento e Melhoria de Qualidade da Secretaria de Controle
Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 754, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  CO N C E D E R
ao servidor LUIS HENRIQUE DOS SANTOS CAETANO a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário
- CIPEF, na Coordenação de Planejamento e Melhoria de Qualidade da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.299, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Decreto nº 11.816, de 06 de
dezembro de 2023, de acordo com a subdelegação constante do art. 6º, inciso VI, alínea
"a" da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, e conforme os autos do Processo nº
00091.002067/2017-63, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo
10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da
Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, o(a) candidatos(a), abaixo relacionado(a),
aprovado(a) no Curso de Formação em Inteligência - quinta turma, terceira e última etapa
do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado
final foi homologado pelo Edital nº 99 - ABIN, de 9 de agosto de 2024, publicado no DOU
nº 154, de 12 de agosto de 2024.
.
.Candidato
.Local da vaga
.Motivo
.
.EEDEEE17C27E
.Porto Velho-RO
.Cargo criado pela Lei 11.776/2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.300, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Decreto nº 11.816, de 06 de
dezembro de 2023, de acordo com a subdelegação constante do art. 6º, inciso VI,
alínea "a" da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, e conforme os autos do
Processo nº 00091.002067/2017-63, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial
de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal
Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, os(as) 59 (cinquenta e
nove) candidatos(as), abaixo relacionados, aprovado(as) no Curso de Formação em
Inteligência - quinta turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo
Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo
Edital nº 99 - ABIN, de 9 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 154, de 12 de
agosto de 2024:
.
.Candidato
.Local da vaga
.Vaga/
Matrícula ABIN
.Motivo
.Data da
vacância
. .0 0 B EA 5 F 2 C A 1 8
.Belém-PA
.909913
.Exoneração
.17/03/2023
. .049681D75209
.Rio Branco-AC
.909316
.Aposentadoria
.01/04/2022
. .08B0D1A781A4
.Cuiabá-MT
.909346
.Aposentadoria
.03/06/2024
. .0E70F1A88701
.Boa Vista-RR
.913009
.Vacância
.06/11/2023
. .1 3 0 F 8 C A A DA 8 F
.Palmas-TO
.910664
.Exoneração
.07/09/2021
. .235E053BB0C4
.Boa Vista-RR
.910048
.Exoneração
.03/06/2021
. .2C6899414F3F
.Macapá-AP
.909901
.Exoneração
.06/10/2020
. .3 F 4 7 DA 3 8 7 A B D
.Cuiabá-MT
.913043
.Exoneração
.01/04/2024
. .4201C8F74009
.Manaus-AM
.913104
.Vacância
.02/02/2024
. .44E100B73D63
.Cuiabá-MT
.909874
.Aposentadoria
.03/10/2022
. .533BE945508C
.Cuiabá-MT
.909323
.Aposentadoria
.07/03/2022
. .5 7 F EC A 6 1 3 0 3 1
.São Luís-MA
.910478
.Vacância
.02/01/2023
. .5F122EB867BE
.Rio Branco-AC
.913546
.Exoneração
.10/06/2024
. .3223766B9E7F
.Manaus-AM
.909929
.Exoneração
.10/04/2024
. .3F5C700B877E
.Macapá-AP
.910672
.Exoneração
.19/04/2021
. .85260F8D47BB
.Boa Vista-RR
.26081
.Aposentadoria
.01/04/2024
. .9EBD63143F20
.Boa Vista-RR
.909017
.Aposentadoria
.06/03/2023
. .A 1 F EA 2 4 C 7 A 4 9
.Porto Velho-RO
.33967
.Aposentadoria
.01/03/2023
. .A3516E6B8F15
.Rio Branco-AC
.910621
.Fa l e c i m e n t o
.30/04/2024
. .A590E6F35F48
.Manaus-AM
.11548
.Aposentadoria
.22/05/2023
. .4 F 0 C 1 2 FA 7 6 D 1
.Manaus-AM
.910014
.Fa l e c i m e n t o
.21/11/2023
. .0F9060C93CF6
.Belém-PA
.909279
.Aposentadoria
.03/06/2024
. .D 3 B EA B 7 F 9 C C F
.Macapá-AP
.913062
.Vacância
.29/09/2023
. .D3CBDF1E82C8
.Macapá-AP
.908267
.Aposentadoria
.03/07/2023
. .DC6863B53716
.Porto Velho-RO
.25328
.Aposentadoria
.01/08/2022
. .E0D2138750C1
.Manaus-AM
.909986
.Aposentadoria
.01/03/2024
. .E832356566E7
.Manaus-AM
.912948
.Vacância
.02/01/2024
. .6 4 6 B 7 5 7 FC B B 4
.Macapá-AP
.912956
.Vacância
.02/02/2024
. .7 6 FC 3 A D 0 1 7 B F
.Belém-PA
.912996
.Vacância
.22/03/2024
. .20D6F10CD27B
.São Luís-MA
.909907
.Aposentadoria
.01/02/2023
. .2896063C719E
.Boa Vista-RR
.Cargo criado pela Lei 11.776/2008
. .2F29F94555CF
.Palmas-TO
.Cargo criado pela Lei 11.776/2008
. .3 4 1 7 EA 6 C 4 2 D 8
.Cuiabá-MT
.Cargo criado pela Lei 11.776/2008
. .3B223BF628FB
.Belém-PA
.Cargo criado pela Lei 11.776/2008