DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 922, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026152/2023-17, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EDGAR DENER RODRIGUES, matrícula Siape nº 1139640, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014677), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Maringá/PR, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR,
da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 1º de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 935, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005445/2021-37, resolve:
D ES I G N A R
GISLAINE VIEIRA BERG GENEHR, matrícula Siape nº 1742322, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013120), da
Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 936, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000035/2023-09, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1992767, Administrador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014964), da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 940, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005445/2021-37, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por GISLAINE VIEIRA BERG GENEHR, matrícula Siape nº 1742322,
Advogada da União, no encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21013120), da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, a contar de 12 de julho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 960, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003013/2024-75, resolve:
D ES I G N A R
WILMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0671699, Assistente em Ciência e Tecnologia, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (106021), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio à Atividade Jurídica, da Coordenação-Geral
de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 966, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003013/2024-75, resolve:
DISPENSAR
LUANA VALERIA DE SOUZA MORAIS, matrícula Siape nº 1077477, Profissional de
Serviços Aeroportuários - PSA, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE
1.07 (106021), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio à
Atividade Jurídica, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de
Contencioso, a contar de 18 de junho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 969, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.025544/2024-15, resolve:
D EC L A R A R a vacância
do cargo efetivo de Contador, ocupado por SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA, matrícula
Siape nº 1932823, código da vaga nº 795363, a contar de 2 de agosto de 2024, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 914, de 19 de julho de 2024, divulgada no Diário
Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 2, página 3, onde se lê: "da
Coordenação-Geral de Gestão da Escola Superior da Advocacia-Geral, da União Ministro
Victor Nunes Leal, a contar do dia 20 de junho de 2024", leia-se: da Coordenação-Geral de
Gestão da Escola Superior da Advocacia-Geral, da União Ministro Victor Nunes Leal.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na qualidade de titular do Ó R G ÃO
CENTRAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO e no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da
Constituição; tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; e no art. 18, caput, do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Planejamento de
Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, os representantes, titular e
suplente, indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Jair dos Santos Oliveira; e
b) suplente: Fernando Carvalho Assunção Junior;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Júnior; e
b) suplente: Chamon Malizia de Lamare;
III - Ministério da Saúde:
a) titular: Edenilo Baltazar Barreira Filho; e
b) suplente: Iara Campos Ervilha;
IV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Rafael Felix Soares dos Santos; e
b) suplente: Pamela Fonseca Garces;
V - Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Superintendência Estadual
do Rio de Janeiro:
a) titular: Matrícula nº 90****; e
b) suplente: Matrícula nº 91****;
VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Patrícia Mendes de Azevedo; e
b) suplente: Paulo Adriano da Silva;
VII - Eletronuclear S.A.:
a) titular: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena; e
b) suplente: Claudio Raphael Senger;
VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Leandro Gonsalves Machado; e
b) suplente: Illona Maria de Britto Sá;
IX - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro:
1. titular: Evelyn Tavares Dias Alencar; e
2. suplente: Thiago Cardoso da Silva Ferreira;
b) da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Valerio Jannuzzi dos Santos; e
2. suplente: Giovanni Mouta Giglio; e
c) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Sandra Cristina Pinheiro da Silva; e
2. suplente: Daniel Cerqueira de Carvalho;
X - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de
Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Fábio Júnior da Silva Pires; e
b) suplente: Liliane Salomão Fernandes Silva; e
XI -
Secretaria Municipal de Defesa Civil da Prefeitura
Municipal de
Paraty:
a) titular: Cláudio Magalhães Alves Ferreira; e
b) suplente: Adeilton das Neves Martins.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de
Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 44, de 30 de junho de 2023, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União nº 124, de 3 de julho de 2023, Seção 2, página 3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt EB LUIZ FURTADO NETO para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO