DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081400005
5
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 188, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o SO MB PAULO ESPINDULA DOS SANTOS para exercer a função de
SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º SG MB FREDERICK ALEXANDER PONTES BURNS para exercer
a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.073, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21024.008866/2021-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2024, GEYSLLA QUEIROZ DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1799254, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.074, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21024.008866/2021-01, resolve:
Designar KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1780037, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa e do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março de
1995,
e
demais informações
que
constam
do Processo
SEI
nº
21000.086974/2021-85, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição da servidora IVANUZIA MARIA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 21603, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de continuar prestando serviços
no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo prazo
de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DANIEL BRANDÃO ALVES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar como instrutor no programa Brasil-Singapura de treinamento para
terceiros países (TCTP), Singapura, República de Singapura, no período de 29.08 a
08.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.045678/2024-77)
Autoriza o
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
FERNANDO ANTÔNIO
TEIXEIRA MENDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Técnica
promovida pela Secretaria de Desenvolvimento e da Pesca (SEDAP) do Governo do
estado do Pará, no âmbito do Programa de "Internacionalização das Amêndoas de
Cacau do Estado do Pará", em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 03 a
09.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21808.000109/2024-15)
Autoriza a servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento
na 114º Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, em Santiago, República do Chile, no
período de 08 a 14.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.046091/2024-
85)
Altera o afastamento do país de CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do
cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, do
período de 18 a 23.08.2024 para 18 a 24.08.2024, conforme publicação no D.O.U. de
07.08.2024. (Processo SEI n° 21000.043288/2024-62)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário UILSON
VANDERLEI LOPES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do período de 20 a 26.08.2024 para
11 a 17.09.2024, bem como fonte de custeio, onde se lê: "com ônus para CEPLAC" e
EMBRAPA", leia-se: "com ônus para CEPLAC", conforme publicação no D.O.U. de
26.07.2024. (Processo SEI n° 21808.000091/2024-43)
Altera o afastamento do servidor DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC, do período de 20 a 26.08.2024 para 11 a 17.09.2024, bem como
fonte de custeio, onde se lê: "com ônus para CEPLAC" e EMBRAPA", leia-se: "com ônus
para
CEPLAC", conforme
publicação
no D.O.U.
de
26.07.2024.
(Processo SEI
n°
21808.000091/2024-43)
Altera o afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário KARINA PERES
GRAMACHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do período de 20 a 31.08.2024 para 11 a
22.09.2024, bem como fonte de custeio, onde se lê: "com ônus para CEPLAC" e
EMBRAPA", leia-se: "com ônus para CEPLAC", conforme publicação no D.O.U. de
26.07.2024. (Processo SEI n° 21808.000166/2023-13)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador Geral
de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar a participação no Pavilhão
Brasil na Feira Worldfood Istambul 2024, em istambul, República da Turquia, no
período
de 
31.08
a
07.09.2024, 
com
ônus
para
SCRI. 
(Processo
SEI
n°21000.045739/2024-04)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria
de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de Compor a delegação do Ministro da Agricultura e Pecuária
em missão oficial ao México, por ocasião do Painel Interamericano de Ministros da
Agricultura no III Congresso Interamericano de Água, Solo e Biodiversidade, e participar
de reunião bilateral, evento de promoção comercial e seminário empresarial, na Cidade
do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para
SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.046049/2024-64)
Autoriza JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor a Delegação do Sr. Ministro da
Agricultura e Pecuária prestando assessoria técnica, na missão oficial ao México e
fornecer subsídios em relação aos assuntos da responsabilidade do DIPOA/SDA e
participar de reunião bilateral com o Ministro da Agricultura do México, evento de
promoção comercial, seminário empresarial e Painel Interamericano de Ministros da
Agricultura, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a
31.08.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.046131/2024-99)
Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do Congresso Internacional de Ciência e Engenharia de Materiais
- MSE 2024 e de visita técnica à Universidade de Colônia, ambos na Alemanha, de
reunião
técnica
na
Universidade
de Califórnia,
em
Irvine,
República
Federal da
Alemanha e Estados Unidos da América, no período de 22.09 a 06.10.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.010911/2024-26)
Autoriza CLEIDSON NOGUEIRA DIAS, Analista, lotado na EMBRAPA, afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
capacitação
na
modalidade
Cientista Visitante,
na
Universidade
de
Wageningen,
Gelderland, em Wageningen/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de
16.09.2024
a 15.09.2025,
com ônus
para Embrapa
e CNPq.
(Processo SEI
n°
21148.011585/2024-74)
Autoriza HUMBERTO
RIBEIRO BIZZO,
Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos (pôster e apresentação oral) no
54th International Symposium on Essential Oils (ISEO), e participar da reunião do
comitê científico permanente do ISEO, em Balatonalmádi, República da Hungria, no
período de 06 a 13.09.2024, com ônus para FAPERJ (Processo E-26/201.047/2022) e
CNPq. (Processo SEI n° 21148.011589/2024-52)
Autoriza LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de visitar o Departamento de Ciência Animal, na Universidade da
Califórnia, campus Davis (UC Davis), e discutir a cooperação técnica-científica dentro do
projeto SEG 10.23.03.003.00.00. Acompanhar atividades de obtenção, cultivo e análises
de células tronco embrionárias em bovinos, na cidade de Davis, Califórnia, Estados
Unidos da América, no período de 21.09 a 03.10.2024, com ônus para CNPq e Recursos
Próprios. (Processo SEI n° 21148.011590/2024-87)
Autoriza
MARIA CLÉA
BRITO DE
FIGUEIRÊDO,
Pesquisadora, lotado
na
EMBRAPA Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de apresentar seis trabalhos e participar da 14ª Conferência
Internacional de
Avaliação de
Ciclo de
Vida de
Alimentos (14th
International
Conference LCAFood 2024), em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 06 a
13.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011591/2024-21)
Autoriza ALEXANDRE ROSSETTO GARCIA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de apresentação de dois trabalhos científicos no 11th European
Congress on Precision Livestock Farming (ECPLF 2024), em Bologna, República Italiana,
no período de 07 a 15.09.2024, com ônus para FAPESP e CNPq. (Processo SEI n°
21148.010912/2024-71)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA N° 409, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria
SE/MAPA Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 16 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, à Sra. MARILÉA PEREIRA DA
SILVA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 113.***.***-87, na qualidade de cônjuge do
servidor inativo Sr. FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Matrícula SIAPE nº 20857,
Classe "S", Padrão "IV", falecido em 29/07/2024, nos termos do artigo 215 c/c art. 217,
inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput,
ambos
da Emenda
Constitucional nº
103/2019, com
vigência a
contar data
de
falecimento do servidor inativo, conforme autos do processo nº 21012.002781/2024-
93;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES