DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA SFA-AL/MAPA Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA NO
ESTADO
DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe confere o inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de abril
de 2018, bem como a Portaria nº 1.795 de 12 de julho de 2023, publicada no DOU
de 13 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
21006.000533/2024-97, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos calculados pela média aritmética, à servidora LEDA MARIA PEREIRA LIMA,
matrícula SIAPE 1112851, ocupante do cargo Técnico de Planejamento, Nível S, Classe S,
Padrão IV, pertencente ao quadro do Ministério da Agricultura e Pecuária nos termos do
art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional 103/2019 a partir do dia 07 de junho de 2024.
JORGE MARQUES DA SILVA
COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE AGOSTO 2024
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA, no uso das atribuições conferidas
no Decreto nº 11.767, de 1º de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Resolução CGPDA-Matopiba nº 1, de 06 de agosto de 2024, que aprova o Regimento
Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial
do Matopiba, e o que consta do Processo nº 21000.024408/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Carlos Polidoro, representante do Ministério
da Agricultura e Pecuária, para exercer o encargo de Secretário-Executivo do Comitê
Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba -
CG P DA - M a t o p i b a .
Art. 2º Designar a servidora Lúcia Gatto, representante do Ministério da
Agricultura e Pecuária, para Suplente do Secretário-Executivo do CGPDA-Matopiba.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ALVES CORREA NETO