DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 456, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA da função de
Coordenadora de Fomento e Promoção do Patrimônio, código FCE 1.10, do Departamento
de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 457, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CECILIA LIMA SANT'ANA da função de Coordenadora, código
FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram),
vinculado ao Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, a contar de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SPOA/MINC Nº 165, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como pela Portaria Casa Civil/PR nº
1847, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de março de
2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para desempenho das funções
essenciais de agente de contratação e pregoeiro, no âmbito do Ministério da Cultura:
I - Francisco Samuel Pinheiro Sales, matrícula SIAPE nº 1893068;
II - Frederico Guimarães Cardoso, matrícula SIAPE nº 1781684;
III - Wallace Moreira Bastos, matrícula SIAPE nº 1292296.
Art. 2º Designar os servidores efetivos abaixo para compor a equipe de apoio
para auxiliar o agente de contratação e o pregoeiro, no âmbito do Ministério da Cultura:
I - Eduardo Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 1904823;
II - Francisco Samuel Pinheiro Sales, matrícula SIAPE nº 1893068;
III - Frederico Guimarães Cardoso, matrícula SIAPE nº 1781684;
IV - Signe Charllotte Gonçalves Celestino, matrícula SIAPE nº 1783546;
V - Wallace Moreira Bastos, matrícula SIAPE nº 1292296.
Art. 3º Após assinatura do instrumento convocatório, o Coordenador-Geral de
Licitações e Contratos designará o agente específico que conduzirá a sessão pública da
contratação, sendo vedada a designação de agente que tenha participado da fase interna
da contratação, em respeito ao princípio de segregação das funções.
Art. 4º Delegar ao Coordenador-Geral
de Licitações e Contratos as
competências de que tratam os incisos I e II do art. 14 do Decreto 11.246/22, bem como
a competência para assinar e divulgar os Editais de Licitação e Avisos de Dispensa
Eletrônica, na forma dos dispositivos do art. 54 da Lei nº 14.133/21.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SPOA nº 195, de 16 de outubro de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com validade
de 12 (doze) meses.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
PORTARIA SPOA/MINC Nº 183, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo
art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021
e as Instruções Normativas n° 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n° 40, de 22 de maio de 2020,
n° 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim
como o que consta do processo nº 01400.013508/2023-22, resolve:
Art. 1º.
Constituir a Comissão Especial
de Licitação para
conduzir o
procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Presencial, tipo melhor técnica,
para contratação de serviços de promoção, conforme processo 01400.013508/2023-22.
Art. 2º Designar para composição da Comissão Especial de Licitação, os
servidores agentes públicos federais relacionados abaixo:
.
.Servidor
.Matrícula SIAPE
.E-mail
.Área
.
.FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
.1781684
.frederico.cardoso@cultura.gov.br
.Presidente
.
.EDUARDO GOMES DA SILVA
.1904823
.eduardo.silva@cultura.gov.br
.Vice-presidente
.
.GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA
.1299724
.gustavo.rocha@cultura.gov.br
.Membro
.
.FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA
.1334335
.frederico.ferreira@cultura.gov.br
.Suplente
.
.CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
.0456016
.carlos.barroso@cultura.gov.br
.Suplente
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria SPOA/MINC nº 145, de 24 de julho de 2024.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001356/2018-99, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ANNA PAOLA PACHECO BAPTISTA, matrícula Siape nº
0161745, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07,
do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de
22 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 198, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01436.000236/2024-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARIANA SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2052547, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 1º a 30 de outubro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 199, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01435.001001/2013-57, resolve:
Art. 1º DISPENSAR CAROLINA PONTIM, matrícula Siape nº 1846559, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Escritório
de Representação Regional no Rio de Janeiro, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 09 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01439.000248/2019-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº
2822565, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora do Escritório de Representação Regional no Rio de Janeiro, código FCE
1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 9 de agosto de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação dessa portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 201, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01435.000354/2024-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº
2822565, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos,
código FCE 1.07, do Escritório de Representação Regional no Rio de Janeiro do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 423, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001086/2024-85, resolve:
Designar a servidora LUCIANA FRAGA LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº
1305467, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 425, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000152/2024-16, resolve:
Designar a servidora JULIANA BORGES CID TABOADA, matrícula SIAPE nº
1868456, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Biblioteca Amadeu
Amaral, código FCE 1.07, no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade
Especial vinculada
ao Departamento de
Patrimônio Imaterial,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA,
matrícula SIAPE nº 1534881, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 401, de 05 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 151, de 07 de agosto de 2024:
Onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 3409736"
Leia-se: "Matrícula SIAPE nº 3126205"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 260, de 04 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024, Seção 02, página 12:
Onde se lê: "Cód. da vaga: 604829"
Leia-se: "Cód. da vaga: 608642"