DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724857842) JOSENILTON
RODRIGUES SANTOS, Prec CP: 96 1879188, do 72º BI Caat (Petrolina-PE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Parque Zoobotânico da
Caatinga, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762889632) MARCOS JOSÉ
SEVERINO DA SILVA, Prec CP: 96 1850320, do 14º BI Mtz (Jaboatão dos Guararapes-PE),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Manutenção da Área Patrimonial, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724686142) ROGÉRIO SILVA
SANTOS, Prec CP: 96 1876416, no CIMNC (Paudalho-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pessoal,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0192883932) AILTON LUIZ DOS SANTOS
ESCOBAR, Prec CP: 96 1884873, na Cia C 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Pessoal, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419958343) WANILSON LUIZ FERREIRA,
Prec CP: 96 2002228, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo às Atividades do Serviço de
Polícia, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762740637) JOSENILDO DOS
SANTOS SILVA , Prec CP: 96 1824937, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório Nacional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725308340) ALEXANDRE LUIZ
DA SILVA, Prec CP: 96 2023703, na Cia C CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico às Atividades da 1ª Seção, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419942347) ALESSANDRO ARAGÃO
PEREIRA, Prec CP: 96 1984590, no HMAR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador Técnico do Setor de Lavanderia, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0192012433) MAURÍCIO JUSTINO DE
SOUZA, Prec CP: 96 1884857, na B Adm Gu Natal (Natal-RN), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a Operação Carro-Pipa, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725230643) SERGIO DENIS DA
SILVA FERNANDES, Prec CP: 96 1976752, na 7ª Cia Com (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0623165040) OTACÍLIO SOARES DE
MENEZES FILHO, Prec CP: 96 2009611, no 23º BC (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Gestão, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (0111040846), MARCUS VINICIUS SANTOS
RIBEIRO, Prec CP 96 1908599, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 192-SAP.1.1-SVP 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea
c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de setembro de 2024, o Soldado Recruta (Idt n°
0910889674 MD/EB) BRENDO KALLIF FERREIRA COELHO, ficará vinculado à SVP 4ª Cia E
Cmb Mec, com os proventos com base no soldo de 3º Sargento, amparado pelos art. 12
e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº 174/2024, Sessão
032/2024 do MPGu I/Campo Grande (H Mil A CG), de 18 de julho de 2024, AIS nº 86/2024,
Sessão 028/2024 da JISR/9ª RM (H Mil A CG), homologação da Ata nº 174/2024 - MPGu
I/Campo Grande (H Mil A CG), em 31 de julho de 2024, e Parecer Técnico nº 152/2024,
homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 13 de
agosto de 2024.
2 - CONCEDER ao Soldado Recruta Reformado (Idt n° 0910889674 MD/EB)
BRENDO KALLIF FERREIRA COELHO, o benefício da remuneração do grau hierárquico
imediato, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80,
a contar de 01 SET 2024, e o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 01 SET 2024. Conceder, ainda, o benefício de isenção do
imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 01 SET 2024. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão dos benefícios.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
Interino
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 22 - E1 CMP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR ex officio, o 2º Tenente Reformado (Idt 080794970-6) HAMILTON
BORGES DA SILVA, Prec CP 96 0639344, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a contar de 9 de agosto de 2024, por contrariar a Portaria-DGP/C Ex Nº 465, de 14 de
novembro de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SSIP/5 Nº 369 - SVP 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 3º Sgt Rfm (051322201-8) JOSÉ HAMMES,
Prec/CP-96/1042845, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 18 de julho de 2024, de acordo
com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme
a Ata de Inspeção de Saúde nº 273/2024, Sessão nº 065/2024, de 18 de julho de 2024, do
MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 315/2024, de 5 de agosto de 2024. A invalidez está
enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por delegação: LUIS
ANTONIO DA SILVA - Ten Cel - Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 702 DECEX, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (019442213-5)
DORIAN
CERQUEIRA DE SOUZA, PREC CP 96/1840602, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016645172-4) EWERTTON
CARNEIRO PONTES, PREC CP 96/1629070, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
h), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479452-9) ILTON DA SILVA
FERREIRA, PREC CP 96/1603497, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816553-3) JOSÉ CARLOS
SALGUEIRO PINHEIRO, PREC CP 96/1842699, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (109760481-1) LUIZ ANTONIO
DOS REIS COSTA, PREC CP 96/1552660, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
h), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (047688942-3) MARCELO DE
FREITAS FERREIRA, PREC CP 96/1695345, da Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da
Reserva Remunerada
(022986433-5) MARIO
AUGUSTO PIRES, PREC CP 96/1688704, da Escola de Saúde e Formação Complementar
do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
h), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(022690843-2)
RICARDO
HENRIQUE PAULINO DA CRUZ, PREC CP 96/1692193, da Escola Preparatória de Cadetes
do Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Tenente-Coronel
da
Reserva Remunerada
(023242153-7)
EVERTON ARAUJO DOS SANTOS, PREC CP 96/1616671, da Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (026806162-9) LUIZ
PAULO FOSTER, PREC CP 96/1497809, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030852154-1) ALBERTO DO
AMARAL MELLO, PREC CP 96/1887710, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da Reserva Remunerada
(036831093-4) EDSON
SCHNEIDER KUKLINSKI, PREC CP 96/1822113, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047767093-9) NELSON DA
COSTA MAGALHÃES, PREC CP 96/1703719, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da
Reserva Remunerada (041497072-3) PAULO
AUGUSTO DE RESENDE CHAVES, PREC CP 96/1566751, do Centro de Idiomas do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;