DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.196, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1126773645)
RODRIGO DE LIMA PAIVA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.198, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 015453), o Maj QCO Infor (0113861140) LUIZ ALEXANDRE DOMINGUEZ DE OLIVEIRA .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.199, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:
- 1º Ten QAO (0434161345) JOSÉ VALTER GONÇALVES DE MATTOS;
- 1º Ten QAO (0318704244) GILSON CORREIA PEREGRINO;
- 1º Ten QAO (0724619549) PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS;
- 1º Ten QAO (0521907444) JACKSON NEVES DE SOUZA;
- 1º Ten QAO (0317855641) NILTON ARLEN VAHL;
- 1º Ten QAO (0112874748) SERGIO CARLOS DE MEDEIROS;
- 1º Ten QAO (0195919733) COSME FLORIANO;
- 2º Ten QAO (0434442844) JOSÉ NAÍDE DA SILVA OLIVEIRA; e
- 2º Ten QAO (0319045449) CIRO ANDRÉ FABRICIO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.200, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Cav (0401526652)
VICTOR HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, da Companhia de Precursores Pára-
Quedista (Rio de Janeiro - RJ), para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.201, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art (1127270146)
RICARDO
COSTA
DE
ALMEIDA
RÊGO,
do 29º
Grupo
de
Artilharia
de
Campanha
Autopropulsado (Cruz Alta - RS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.202, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0269943320) GERMANO BORDON JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Oeste, em
Campo Grande - MS, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 256, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0254522436) SEBASTIÃO MORAIS DE CARVALHO JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de
agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0254522436) SEBASTIÃO MORAIS DE CARVALHO JUNIOR, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessor Técnico na Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 258, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0111578647) TIAGO KANOMATA DE MESQUITA, no Centro
de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor da Divisão de Doutrina, Gestão e Operação, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 117-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
decisão judicial
em sede de tutela
antecipada, nos autos do
processo nº
00410.044402/2023-99 (REF. 1008429-68.2023.4.01.3200), da 1ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Amazonas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Parecer de
Força Executória nº 00435/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 8 de agosto de 2024, da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:
Anular, provisoriamente, a Portaria nº 139-SSeç.1 SVP 12, de 18 de agosto de
2023, do Comandante da 12ª Região Militar, publicada no DOU nº 161, de 23 de agosto de
2023, que revogou a Portaria nº 1.035-DIP-S1, de 28 de agosto de 2003, do Diretor de
Inativos e Pensionistas, publicada no DOU nº 174, de 9 de setembro de 2003, que concedeu
a reforma por incapacidade física e o benefício de remuneração calculada com base no
soldo do grau hierárquico imediato ao Sd Refm RICARDO DA SILVA LOPES (Idt 124.XXX.544-
X MD/EB e CPF 688.XXX.862-XX), restabelecendo a competência desta portaria.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 43 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 9 AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23 e cumprindo orientação técnica
normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt ALEXANDER PEREIRA DOS SANTOS, Prec/CP 34/2548832,
Idt 011.190.404-1 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
a contar de 01 SET 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6880/80
e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
314/24, da MPGu XVIII/RJ (Dst Sau Pqdt), de 04 JUN 24 e o Parecer Técnico nº 925/24, da
Seç Sau / 1ª RM, de 08 JUL 24, homologado pela D Sau em 18 JUL 24; Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 69 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1297956, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JOÃO DA CONCEIÇÃO PIMENTA, na
qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, GEISA DA SILVA PIMENTA, matrícula
SIAPE n° 1.106.638, falecida em 06 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art.
222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo
o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por
cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 06
de abril de 2024, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 70 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1298615, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARILIA NAZARETH DE ABREU COSTA, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, EDGAR COSTA, matrícula SIAPE n°
60.113, falecido em 06 de Abril de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice
de Mecânica, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento
no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item
6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 06
de Abril de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 162-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761092139) LUCIVALDO LOPES
DA SILVA, Prec CP: 96 1799220, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
Administrativo às Atividades do Serviço de Polícia, a partir de 31 de agosto de 2024, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
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