DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (010496043-0) SEBASTIÃO LUIZ
ROMEIRO VARGAS, PREC CP 96/1737675, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014785783-3) MARCOS
CARVALHO ALEXANDRE, PREC CP 96/1796978, da Escola de Equitação do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030921344-5) JARBAS
MIRANDA GUIMARÃES, PREC CP 96/1857796, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019225563-6) JORGE
MARCONDES CHAVES PEREIRA, PREC CP 96/1816578, da Escola de Sargentos de
Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062289574-6) JOSÉ
ROBERTO SILVA, PREC CP 96/1688449, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a
partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018432613-0) LÚCIO
CESAR SILVA, PREC CP 96/1714013, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (047763513-0) MARCELO
GODOY SHINKAWA, PREC CP 96/1702968, da Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, 
o
3° 
Sargento 
da 
Reserva
Remunerada 
(036729693-6)
WELLINGTON POTI CAMPOS BERNARDI, PREC CP 96/1666981, do Colégio Militar de
Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (019442213-5) DORIAN CERQUEIRA DE
SOUZA, PREC CP 96/1840602, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de setembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (022479452-9) ILTON DA SILVA FERREIRA,
PREC CP 96/1603497, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor na Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (028816553-3) JOSÉ CARLOS SALGUEIRO
PINHEIRO, PREC CP 96/1842699, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de setembro de 2024;
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(022690843-2) RICARDO
HENRIQUE
PAULINO DA CRUZ, PREC CP 96/1692193, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP),
para
exercer a
tarefa
de
Docente
na Disciplina
Introdução
à
Computação, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (030852154-1) ALBERTO DO AMARAL
MELLO, PREC CP 96/1887710, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de 
Janeiro-RJ), 
para 
exercer 
a 
tarefa 
de 
Apoio 
Técnico 
das 
Atividades
Administrativas/DECEx em Brasília, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro
de 2024;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(036831093-4)
EDSON
SCHNEIDER
KUKLINSKI, PREC CP 96/1822113, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2024;
o Capitão
da Reserva
Remunerada (047767093-9)
NELSON DA
COSTA
MAGALHÃES, PREC CP 96/1703719, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (010496043-0) SEBASTIÃO LUIZ ROMEIRO
VARGAS, PREC CP 96/1737675, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Divisão Logística, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014785783-3) MARCOS CARVALHO
ALEXANDRE, PREC CP 96/1796978, na Escola de Equitação do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030921344-5) JARBAS MIRANDA
GUIMARÃES, PREC CP 96/1857796, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-
RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019225563-6) JORGE MARCONDES
CHAVES PEREIRA, PREC CP 96/1816578, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Curso de Intendência, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062289574-6) JOSÉ ROBERTO SILVA,
PREC CP 96/1688449, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral do Corpo de Alunos, pelo prazo de 12
meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018432613-0) LÚCIO CESAR SILVA,
PREC CP 96/1714013, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Manutenção das Viaturas Blindadas do Curso de
Artilharia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (047763513-0) MARCELO GODOY
SHINKAWA, PREC CP 96/1702968, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), para exercer a tarefa de Assessor para registros de dados nos processos dos
colecionadores, caçadores, e atiradores desportivos, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de setembro de 2024; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (036729693-6) WELLINGTON POTI
CAMPOS BERNARDI, PREC CP 96/1666981, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico para as Atividades da Ajudância
Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 703 DECEX, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018745233-9)
HELTON GIORDANI HESPANHOL, PREC CP 96/1835180, do Colégio Militar do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 26 de julho de 2024, de acordo com o amparo do inciso
I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (041962134-7) CRISTIANO
CARVALHO PAIVA, PREC CP 96/1922533, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 19 de agosto de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019554613-0) MARCELO DA SILVA
CAETANO, PREC CP 96/1975812, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31
de agosto de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634683-7) EDUARDO
ERINGER DE SOUZA, PREC CP 96/1939925, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 9 de agosto de 2024, de acordo com o amparo do
inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (049882193-3) VALDIR JOSÉ
DA SILVA, PREC CP 96/1809839, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a
partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020390014-7) ANDRÉ
RODRIGUES DE ALMEIDA, PREC CP 96/1983691, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o Capitão
da Reserva Remunerada
(019554613-0) MARCELO
DA SILVA
CAETANO, PREC CP 96/1975812, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor da Seção de Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de setembro de 2024;
o Capitão da Reserva
Remunerada (041994834-4) MARCUS VINICIUS
MARCONDES MALHEIROS, PREC CP 96/1986058, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Psicopedagógica, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de setembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011214734-3) JULIO CESAR ISRAEL
SAMPAIO LISBÔA, PREC CP 96/1975812, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Corpo de Alunos, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2024; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011534813-8) WAGNER DOS SANTOS
JUNIOR, PREC CP 96/1430685, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de setembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 704 DECEX, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023683972-6) BRUNO
HENRIQUE DE AVELAR FRANCISCO, PREC CP 96/1694611, do Colégio Militar de Belo
Horizonte (Belo Horizonte-BH), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a letra h),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (023683972-6) BRUNO HENRIQUE
DE AVELAR FRANCISCO, PREC CP 96/1694611, no Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva de Belo Horizonte (Belo Horizonte-BH), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Instrutor da Disciplina História Militar, pelo prazo de 12 meses, a
partir de 1° de setembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 705 DECEX, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
NOMEARo Coronel da Reserva Remunerada (047688942-3) MARCELO DE
FREITAS FERREIRA, PREC CP 96/1695345, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Ensino e Cultural, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de setembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 697, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE
(042024624-1)LUCINEY MARTINS DE OLIVEIRA
Cia C 4ª RM; e
2º Sgt QE
(042024954-2)WILSON MIRANDA FERREIRA
Cia C 4ª RM.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 694, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64468.008527/2024-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de
agosto de 2023, e de acordo com o artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o
artigo 2º, inciso II, § 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
REVERTER, à atividade, no cargo de Identificador Datiloscópico, Classe "S", Padrão III, NI,
no Comando da 1ª Região Militar a servidora KÁTIA SAVELLI BESSA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0084330, aposentada por invalidez pela Portaria nº 621/DCIP/SPC, de 9 de novembro de
2005, publicado no DOU nº 218, de 14 novembro de 2005, de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde
nº 019/2024, de 11 de abril de 2024, tendo o Parecer Técnico nº 580/2024, sido homologado em 17
de abril de 2024, pela Chefe da Divisão de Pericias Médicas, que considerou a servidora apta para
reversão, devendo ocupar a vaga de nº 0030828, decorrente da aposentadoria da própria servidora.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ