DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954294
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.022041/2024-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 670, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: MAURICIO ZANATTA
Matrícula Siape: 3010098
Código da vaga: 834610
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.023604/2024-13
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0814086
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.023604/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 671, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL ,
SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANDERSON DE SOUTO
Matrícula Siape: 2212639
Código da vaga: 946002
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Comando da Marinha - Colégio Naval
Processo nº 23000.001614/2024-90
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0554220
Do: Comando da Marinha - Colégio Naval
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.001614/2024-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 682, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ELLEN BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1828097, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da
Secretaria
de Gestão
da
Informação, Inovação
e
Avaliação de
Políticas
Educacionais deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 683, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRÍCIA FRANCO MARQUES, matrícula Siape nº
2198310, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Residências em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação
em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 30
de julho de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 684 -
Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA,
matrícula Siape nº
0958026, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Planejamento e Gestão, Gabinete da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de agosto
de 2024.
Nº 685 -
Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA,
matrícula Siape nº
0958026, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Estrutura do Gabinete, da Divisão de
Execução
Orçamentária e
Financeira,
da
Coordenação de
Planejamento
e
Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 686, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar JAQUELINE SANTOS DE LIMA CORDEIRO, matrícula Siape nº
1841049, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Suporte Orçamentário aos Programas de Educação, da Divisão de
Articulação e Suporte aos Programas de Educação, da Coordenação de Análise
Orçamentária e Estudos dos Programas de Educação, da Coordenação-Geral de
Suporte
à
Gestão
Orçamentária, 
da
Subsecretaria
de
Planejamento
e
Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 687 - Dispensar DANIEL LOPES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1142560, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE
3.15, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério.
Nº 688 - Designar FERNANDA SCOVINO MACHADO, matrícula Siape nº 3414966, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE
3.15, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 689, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar MARISETE ALVES LOPES, matrícula Siape nº 3413887, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas
Educacionais 
deste
Ministério,
durante
os 
afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 690, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
demais informações que constam do processo nº 23000.023253/2024-32, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 531, de 27 de junho de 2024,
publicada em 28 de junho de 2024, que efetivou a cessão do empregado
ALCEU DE SOUZA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 6040682, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Serviço de
Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, do Governo do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 691 - Dispensar MARIA NEUZA LOPES CARDOSO, matrícula Siape nº 40949,
da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Assistência XI,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de
janeiro de 2024.
Nº 692 - Designar ALBA SILVANNA DE OLIVEIRA PIANTAMAR, matrícula Siape nº
48308, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de
Assistência 
XI,
da
Coordenação-Geral 
de
Gestão
de 
Pessoas,
da
Subsecretaria 
de 
Gestão 
Administrativa,
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 693, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE, matrícula Siape nº 3413107, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Informações Estratégicas e
Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA