DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 985, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002704/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DORALICE LOBO DE CARVALHO LIMA,
cônjuge de JESSENIO DE CARVALHO LIMA, aposentado nos cargos de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, matrícula SIAPE nº 0390652, e
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, matrícula SIAPE nº
6390652, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 26/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I,
219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2024, data do óbito
do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 489, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 34/2024 - DCCN, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/08/2024:
FRANCILENE RAMOS LOURENÇO SOARES, matrícula SIAPE nº 1239856, da
Função Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Contagem, FG-03.
Art. 2º Designar, a partir de 15/08/2024:
LUCIANA DE FREITAS SETRAGNI, matrícula SIAPE nº 2218831, para a Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Contagem, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.207 Dispensar MARISTELLA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2150852, da
função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus Humaitá I, código FG-2, a
partir de publicação em D.O.U. (Processo 23775.000248/2024-91)
Nº 1.212 Designar FERNANDA KELLY TOJAL GONCALVES BELMONTE, matrícula Siape nº
3316295, para a função de Chefe do Setor Secretaria Acadêmica, campus Humaitá I, código
FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000248/2024-91)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 667, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, IONEI BARBOSA VILAR do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de Recursos, Código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 668, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELIZETE TAVARES DE GONZAGA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de Recursos,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 670, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista
o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção2,
p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante as razões
apresentadas no Ofício_In nº 3966246/2024/CPAD024_2019, de 02 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.566, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Processo n° 23228.002034.2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora
JACIARA NUNES DE ANDRADE CORTE, Siape n° 2330192, lotada na Reitoria, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 67/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 1.567 - Art. 1º Dispensar BRENNO MARLON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3150788,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, do Centro de Referência em
EaD Pedra Branca do Amapari, vinculada a Coordenação de Apoio do Centro de Referência
em EaD de Pedra Branca do Amapari, a contar de 13/8/2024.
Nº 1.568 - Art. 1º Dispensar AGEANE LIGIA ARANHA BRAGA, Siape n° 1433680, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EaD
Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 13/8/2024.
Nº 1.569 - Art. 1º Designar a servidora MERCEDES CAMPOS DE FIGUEIREDO, Siape n°
1387881, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para a função de Coordenadora de
Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, do Centro de Referência em EaD Pedra Branca do
Amapari, vinculada a Coordenação de Apoio do Centro de Referência em EaD Pedra Branca
do Amapari, a contar de 13/8/2024.
Nº 1.570 - Art. 1º Designar o servidor BRENNO MARLON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n°
3150788, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de
Referência em EAD Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 13/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.123/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora
Viviane Maria Miranda Eremita da Silva - Coordenadora Geral de Governança e Controle
Interno, conforme Despacho da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
DPDI, de 08/08/2024, contido no Documento nº 23443.009287/2024-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa, ocupante do Cargo de Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Governança
e Controle Interno - CGCI, no período de 07/08/2024 a 16/08/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.124/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gabriel Silveira Alencar - Coordenador de Planejamento e Projetos de Engenharia,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 98/2024 - CPPE/DINFRA, de
07/08/2024, contido no Documento nº 23443.009541/2024-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Gabriel Martins Correia, ocupante do Cargo de
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2192782, para responder pela Coordenação de Planejamento
e Projetos de Engenharia - CPPE, no período de 15/08/2024 a 29/08/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.141/GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.009330/2024-
32, de 02/08/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 694/2024 - DDPR/REITORIA, de
08/08/2024 e o Despacho nº 40973/2024 - PROGESP, de 08/08/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 17/09/2024 a
22/09/2024, da servidora Viviane Simas da Silva, ocupante do cargo de Auditor, matrícula
SIAPE nº 3351106, lotada na Reitoria do IFAM, para participar do XIII Encontro Internacional
do CONPEDI, na cidade Montevidéu/Uruguai, assegurados todos os direitos e vantagens a que
fizer jus, na forma da lei, conforme previsto o previsto do Decreto Federal nº 91.800/1995,
Decreto Federal nº 1.387/1995 e na Resolução nº 47/2021 - CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.149/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Aracely Peres Ospina,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1381694, da
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.150/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, da Função Gratificada de
Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.151/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante
Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2104150, da
Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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