DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.152/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.153/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.154/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.156/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a licença maternidade
concedida à servidora Danielle Cristina Oliveira Ferreira - Chefe do Departamento
Acadêmico de Educação Básica e Formação de Professores do IFAM/Campus Manaus
Centro, conforme Despacho da Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, de
12/08/2024, contido no Documento nº 23443.009657/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Simone Rosas Barros, ocupante do Cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 268119, para responder pelo Departamento
Acadêmico de Educação Básica e Formação de Professores - DAEF, do IFAM/Campus
Manaus Centro, no período de 28/06/2024 a 24/12/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.157/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 41688/2024-
DINOVA/REITORIA, de 12/08/2024, contido no Processo nº 23443.007766/2024-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Micila Medeiros Pereira -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1698048, da Função
Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, código FG - 0 2 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.158/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 41688/2024-
DINOVA/REITORIA, de 12/08/2024, contido no Processo nº 23443.007766/2024-97, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Ana Lúcia Mendes dos Santos -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1377821, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIAS DG/IFAM/CPRF, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº
1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 163 DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor Thiago Freire de Oliveira,
matrícula/SIAPE nº 1055319, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, da Função
de Coordenador do Curso de Eletromecânica do Campus Presidente Figueiredo - código FCC.
Nº 164 DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Welton da Silva Lima,
matrícula/SIAPE nº 1148704, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, da Função
de Coordenador do Curso de Eletromecânica do Campus Presidente Figueiredo - código FCC.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.291, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001168/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUARA SOUZA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3385643, para
exercer a função de Coordenadora de Comunicação do campus Brumado, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.421, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000765/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NIVALDO CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3272172, para exercer
a função de Coordenador do Núcleo de Arte e Cultura do campus Seabra, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.424, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000378/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CEZAR ARAUJO BARRETO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2210425, para exercer a
função de Coordenador de Registros Escolares do campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.822, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
135, Seção 2, página 16, de 16/07/2024, que trata da designação do servidor Flávio Pereira
da Silva, matrícula SIAPE nº 1523258, onde se lê: "para exercer a função de Coordenador
de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus Santo Amaro", leia-se: "para exercer a
função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 637 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CINIRA DE ARAUJO FARIAS
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 1870629, lotada no Campus Uruçuca, para missão oficial junto à
Agência Brasileira de cooperação - do Ministério das Relações Exteriores e o governo da
Guatemala, no período de 11/08/2024 a 15/08/2024, com ônus limitado para o IF Baiano,
(Processo nº 23335.251074.2024-10).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 638 - Anular a Portaria de Pessoal nº 626, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU
09/08/2024, seção 02, página nº 15 que autorizou o afastamento da servidora CINIRA DE ARAÚJO
FARIAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1870629, (Processo nº 23335.251072.2024-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 613/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000390.2024-19, resolve:
Designar a servidora ELEN LEITE DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2129245, SIAPECAD nº 01909645, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Recanto das Emas desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.371, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.002617/2024-51, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/08/2024, o(a) servidor(a) JÉSSICA MOTTA
DINIZ, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE ****282,
código de vaga 0835032, com lotação no Campus Camboriú, de acordo com os Artigos.
33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 07/08/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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