DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.372, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo Nº 23348.002564/2024-37, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Rafael Vinicius Martins, ocupante
do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE ****232, lotado no IFC - Campus Fraiburgo para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, nos termos
do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e
art. 32 da Resolução nº 12-CONSUPER/2021, pelo período de 1 (um) ano a contar da emissão
da portaria de movimentação, podendo ser prorrogado no interesse da administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.374, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23353.002429/2024-12, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia, a NAIR GLUCK para receber pensão por
morte do ex-servidor (a) OSMAR GUTJAHR, falecido (a) em 26 de julho de 2024, quota-parte de
01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos do que prevê 217, inciso III, art. 219
inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 275, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a servidora GRAZIELLE VIEIRA GARCIA, SIAPE nº 10XXX54,
na Função de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio (CTIIEM) do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º Estabelecer carga horária de até 12 (doze) horas semanais, para esta coordenação,
conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI-PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.888, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001966/2023-49, resolve:
Dispensar o servidor PATRICIO CORSINO MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1046422, SIAPECAD nº 02050636, lotado(a) no(a)
Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-JAG, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-JAG, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 6801/GABR/REITORIA, DE 11 de setembro de 2023
(DOU de 12/09/2023, Seção 2, Pág. 25). Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.890, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001458/2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA EDNEIA GONCALVES QUINTO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408444,
SIAPECAD nº 02160940, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE
EXTENSAO-CAN, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-CAN,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1486/GABR/REITORIA, de 09 de
março de 2023. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.895, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001966/2023-49, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1956974, SIAPECAD nº 01738946, lotado(a) no(a) Campus
Jaguaribe, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAES T R U T U R A - JAG .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.145 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENVER EFFGEN LUDOVICO RAMOS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2022, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 270069, conforme Portaria GR nº 57, de 09.01.2024, publicada
no DOU de 10.01.2024, código de vaga nº 208149.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.146 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL DINIZ DE OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2022, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de MAURO DA SILVA, matrícula SIAPE
270137, conforme Portaria GR/Ifes nº 149, de 23.01.2024, publicada no DOU em
24.01.2024, código de vaga nº 208188.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.147 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2023 , cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE
JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº
2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953716.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.148 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ABRAÃO CLEBER SILVA NOLASCO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2023, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga
recebida do
Comando do
Exército -
Fundação Osório
em contrapartida
à
redistribuição da servidora ANA PAULA KLAUCK, matrícula SIAPE 1080945, conforme
PORTARIA CONJUNTA Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em
15.02.2024, código de vaga nº 755572.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.149 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAURA ULIANA WISNIOWSKI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2023 , cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de vacância por falecimento, a partir de 02/02/2022, de WAGNER DA
SILVA ANDRADE, conforme Portaria GR/Ifes nº 314, de 10/02/2022, publicada no DOU de
11/02/20228, código de vaga nº 808222.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.150 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO ANTONIO MARCIANO, habilitado em
Concurso Público
de Provas,
referente ao 02/2023,
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
de vacância por aposentadoria de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SACHT, matrícula SIAPE
1692789, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.2023, de 30.04.2024, publicada no DOU de
02.05.2024, código de vaga nº 743314.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.151 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LIGIA MOREIRA BASTOS PENNAS, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao 02/2023, cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
de vacância por exoneração a pedido de ANGELA MARIA LEAL DE NADAI, matrícula SIAPE
2697518, conforme Portaria Nº 1175, de 26.04.2024, publicada no DOU de 02.05.2024,
RETIFICADA pela portaria nº 1.225, de 03.05.2024, publicada no DOU em 06.05.2024.,
código de vaga nº 866213.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.152 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ENZO OLIVEIRA ROSA, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao 02/2023, cargo de TECNICO DE LABORATORIO /
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Vila Velha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
recebida do IF Rondônia em contrapartida à Redistribuição de MARCIANO KAULZ,
Matrícula Siape: 3008169, do campus Itapina para o IF Rondônia, conforme PORTARIA
CONJUNTA Nº 17, 16.01.24, publicada no DOU de 18.01.240.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.153 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVI PEGO DUTRA, habilitado em Concurso
Público de Provas, referente ao 02/2023, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁR EA :
MULTIMÍDIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portatia nº 1.415, de 18/07/2023, publicada no DOU em 20/07/2023,
código de vaga nº 966906.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.166 - Processo n° 23149.002689/2024-11 - Art. 1º Designar DANIELI MARCOLAN
CARARI, matrícula SIAPE 1916738, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campos de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 70, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23159.001500/2024-46 - MARCELA GIACOMETTI DE AVELAR, matrícula
SIAPE 2773181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 24.08.2024 a 01.09.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico na XVIII Conferência Europeia sobre Mecânica dos
Solos e Engenharia Geotécnica, na cidade de Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com
ônus limitado para o Campus Nova Venécia.
JADIR JOSE PELA

                            

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