DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.608 REI/IFGOIANO, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000400.2024-09, resolve:
Art. 1º Designar como Coordenadores de Curso do Instituto Federal Goiano -
Campus Campos Belos, os servidores (as) abaixo:
- LUIZ PAULO SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula 1764799, para exercer o Cargo de Coordenador do Curso Técnico em Informática
para Internet Integrado ao Ensino Médio do Campus Campos Belos, Código FUC - 01;
- LUCIENE DE SOUSA CONCEIÇÃO DE MOURA PINTO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1305429, para exercer o Cargo de Coordenadora
do Curso Bacharelado em Administração do Campus Campos Belos, Código FUC - 01;
- TAINARA TAMARA SANTIAGO SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 3086286, para exercer o Cargo de Coordenadora do Curso
Bacharelado em Zootecnia do Campus Campos Belos, Código FUC - 01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União, com validade até 31/10/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.812/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000714.2024-02, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVIA GABRIELA BRITO BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1159821,
SIAPECAD nº 02363029, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de participar de evento, IX Simpósio Mundial de Estudos de Língua
Portuguesa em Funchal, Ilha da Madeira, Portugal , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 31/08/2024 a 09/09/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.822/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000718.2024-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar
em administração, SIAPE nº 1135350, SIAPECAD nº 01915361, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e
em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil do Campus Morrinhos, para exercer a função de
CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.636 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000325/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATHA CANDIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2401256, SIAPECAD nº 02153663, para
exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em
Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.637 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23379.000431/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIOLA COSTA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 1987194, SIAPECAD nº 01773184, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino
do Câmpus Luziânia, UORG-68. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.638 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001953/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor JORGE FERNANDO SQUEFF SAHB, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0208960,SIAPE nº 0271197, Classe/Nível
D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I
c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.639 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23379.000424/2024-67, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0966955, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CHESTERTON ULYSSES
ORLANDO EUGENIO, SIAPE nº 1080042, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.649 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001705/2024-05, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2413941, SIAPECAD nº 02166493, do cargo
de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
UORG-115, ficando seu exercício vinculado à UORG-115. Efeitos a partir de 13 de
agosto de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.650 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001576/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO WEDSON HILARIO,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2030142, SIAPECAD nº 01813187, lotado(a)
no(a) Reitoria, com ônus limitado, para participar do(da) 3º Congresso Internacional de
Ensino, a se realizar na Universidade de Minho, Câmpus de Gualtar, Braga, Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 31/08/2024 a 07/09/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.651 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000370/2024-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RUBERLEY RODRIGUES
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1164690, SIAPECAD nº 00086957, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) 3º Congresso Internacional de Ensino,
a se realizar na Universidade de Minho, Câmpus de Gualtar, em Braga, Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 31/08/2024 a
08/09/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.652 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.002048/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ECIO NAVES DUARTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2460319, SIAPECAD nº 01373973, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia,
com ônus limitado, para participar do(da) 28º Seminário Acadêmico Internacional APEC
0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b, a se realizar na Universidade de Barcelona, Espanha, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 11/11/2024 a
17/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.653 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23379.000446/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MARTINS RAYOL, ocupante do
cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1065063, SIAPECAD nº 01851583, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do
Câmpus Luziânia, UORG-263. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.654 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23722.000287/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora INGRID ALINE DE JESUS GONCALVES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1943365, SIAPECAD nº
02194411, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e
Extensão do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-361. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.655 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23469.000258/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FLAVIA DE ALMEIDA
PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1315328, SIAPECAD nº 01389599, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia, com ônus limitado, para participar
do(da) Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa e do VI Congresso da AILP,
a ser realizado na Universidade de Madeira, Funchal, Portugal, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria
IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/08/2024 a 09/09/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.656 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.002016/2024-08, resolve: