DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora EMA MARTA DUNCK CINTRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1330983, SIAPECAD nº
02063677, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da
Área de Linguagens, Códigos e Tecnologia do Câmpus Goiânia, UORG-923. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.657 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001987/2024-22, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora POLIANA
CRISTINA MENDONCA
FREIRE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2617619, SIAPECAD nº 01622563, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04,
do(a) Laboratório Gastronômico do Câmpus Goiânia, UORG-897. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.658 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001986/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA SANTOS FARIA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2613909, SIAPECAD nº
01880033, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da
Área de Turismo e Hospitalidade do Câmpus Goiânia, UORG-918. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.659 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001983/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WESLEI SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1969805, SIAPECAD nº 01753911,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Física do
Câmpus Goiânia, UORG-910. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.660 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001980/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA LARA VONTOBEL FONSECA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1487279, SIAPECAD nº 01742483,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Artes do
Câmpus Goiânia, UORG-904. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.661 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001979/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IARLE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197676, SIAPECAD nº
01589058, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da
Área de Ciências Humanas e Filosóficas do Câmpus Goiânia, UORG-920. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.662 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001982/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE MENDONCA PASCOAL SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2065474, SIAPECAD nº 01852051,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Química do
Câmpus Goiânia, UORG-905. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.663 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001705/2024-05, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora BRUNA BORGES FRAZAO MENDES, ocupante do
cargo de Odontologo, SIAPE nº 1971392, SIAPECAD nº 01755638, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor(a) Pro Tempore, CD - 03, do(a)
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.884/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000158.2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao
servidor ADRIANO DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 3228206, SIAPECAD
nº 02358125,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Juína, e em exercício no(a) Campus Juína, nos termos
do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 01/09/2024 a 01/03/2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.888 SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001811.2024-89, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares do servidor
MARIO ANDERSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1668843, SIAPECAD nº 01435707, lotado no(a) Diretoria de Ensino
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade
com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de
12/07/2021, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 1 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.911/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23788.000482.2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0968882, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor AMORESIO SOUZA
SILVA FILHO, SIAPE nº 3364302, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.919/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000758.2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DE PAULA MERA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2046693, SIAPECAD nº
01830866, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em
Zootecnia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.920/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000758.2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA RAMOS BATISTA CHAVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133464, SIAPECAD nº
02302657, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus
Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em
Zootecnia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 693/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e no artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de
setembro de 1997 e o que consta no Processo nº 23414.002780/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder, até 5 de janeiro de 2025, o servidor Lindomar Fonseca Cardoso,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1910675,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 255ª Zona
Eleitoral de São João da Ponte-MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 694/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.001026/2024-90,
resolve: