DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 08 de agosto de 2024, do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 6, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, ocupado por Adailton
Cardoso da Silva, Matrícula SIAPE nº 2311839, Código da Vaga nº 0228220, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.381/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3465, de 27/06/2024, publicada no DOU dia
28/06/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado
para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento., nos
termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990., que trata de:
"Art. 1º Nomear ALEXANDRE PERES ARIAS, CPF XXX.041.199-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área INFORMÁTICA, Classe D, Nível 101,
para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 11º lugar no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado
através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº
954826.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.382/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3466, de 27/06/2024, publicada no DOU dia
28/06/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado
para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos
termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990., que trata de:
"Art. 1º Nomear ALAN MEDEIROS CASTELUBER, CPF XXX.189.037-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS/HABILITAÇÃO EM INGLÊS,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 3º
lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022 com o código de vaga nº 210699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.383/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3467, de 27/06/2024, publicada no DOU dia
28/06/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado
para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos
termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990., que trata de:
"Art. 1º Nomear MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA, CPF XXX.066.875-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área MATEMÁTICA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 2º
lugar, nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 948066.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.385/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012489/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor OLIVAR DE SOUZA MARTINS, matricula SIAPE
1814079, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Tucuruí deste Instituto,
Licença para Atividade Política, com remuneração, no período de 06 de julho de 2024 até 16 de
outubro de 2024, com fulcro no Artigo 86 da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 1º, da Lei Complementar
nº
64/1990, 
EC
Nº
107/2020 
e
Nota
Informativa 
SEI
nº
7 / 2 0 1 9 / D I D L A / CG D I M / D E P R O / S G P / S E D G G - M E .
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.388/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, OTÁVIO FABRÍCIO LEMOS CORRÊA MAIA, CPF
XXX.184.596-XX, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho
de 2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Sociologia,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei
12.990/2014, com o código de vaga nº 949760, em virtude da sua não entrada em exercício
neste Instituto no prazo de 15 dias, atendendo o que dispõem o Artigo 15, § 2º c/c com o Artigo
34, Parágrafo único, inciso II da Lei 8.112/90.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 4277/REITORIA/IFPA, de 8 de agosto de
2024, publicada no D.O.U. de 9 de agosto de 2024, seção 2, página 17.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.225 - REITORIA/IFPB, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002167.2024-23, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, do servidor Fylipe Oliveira de Souza, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2229738, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até 11/05/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.266, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23000.001932.2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Francisca Ismael da Costa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Felix da Costa, ocupante do cargo Vigilante, matricula Siape
48568, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, aposentado, falecido em 07-07-2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222
inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15
e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07-07-2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.341, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23381.003919.2024-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18-08-2024, um cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Lucas Dias Soares Machado, Matrícula SIAPE nº 1124084,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado João Pessoa Mangabeira.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 1.329 - REITORIA/IFPB, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23168.001312.2024-17, Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Emilio de Lucena Silva,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 3010182, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, durante o
período de 28/08/2024 a 09/09/2024, objetivando a participação em evento na Escola de Física
CERN 2024, composta por curso e visita ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental
de Partículas, em Lisboa/Portugal (29 a 31 de agosto) e pela Escola de Professores no CERN em
Língua Portuguesa, em Genebra/Suíça (de 01 a 07 de setembro), com trânsito incluso e ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 86 - Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS VINÍCIUS FRANCELINO QUEIROZ,
Matrícula SIAPE 1162233, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 87 - Designar o servidor EVALDO DE LIRA AZEVÊDO, Matrícula SIAPE 1408583, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Geral de Ensino -
Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.582, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MAURA APARECIDA DE PAULA SANTOS, SIAPE nº 1221628, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Colombo, a partir de 06 de agosto de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.583, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1534, de 06 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto de 2024, seção 2, página
22, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar TIAGO LUIZ MODA, SIAPE nº 1338923, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Palmas. " (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1.534, de 06 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA