DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.305, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000336/2024-11, resolve:
Designar a servidora Catarina Nery da Cruz Monte, matrícula SIAPE nº 2154462,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do
Campus Campo Maior, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.320, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000668/2024-14, resolve:
Nomear o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº
2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-
2, no período de 12 a 14/08/2024, em virtude do afastamento do titular do cargo, o
servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, para
participar da reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR), em Valença/PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.322, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23189.000190/2024-95, resolve:
Designar a servidora Silvana Maria Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1627606,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do Campus
Avançado José de Freitas, código FG - 2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.359, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos termos do
Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no Diário Oficial da União
de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Canguaretama.
Nome: JOÁS FERREIRA DE ANDRADE
Matrícula Siape nº 1011644
Cargo: Técnico em Laboratório - Área
Para: Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do
Rio Grande do Norte.
Cargo a ser ocupado: Diretor do Instituto Estadual de Educação Profissional,
Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - Unidade Natal.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I, do Art.
3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e Art. 7º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.002390.2024-82
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 668, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º REVOGAR, a licença para atividade política concedida a servidora
CATÚCIA PERES ALVES LERINA ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula
SIAPE nº 1647111, lotada na Reitoria do IFRS, através da Portaria nº 541 de 03 de julho de
2024, nos termos do processo nº 23419.002276/2024-00
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor LUCAS DE ANDRADE, Administrador, SIAPE nº 2155228, da função
de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRWS AIRES VIEIRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
SIAPE
nº
1140657, para
a
função
de Coordenador
de
Desenvolvimento Institucional, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 180, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
 
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALFREDO COSTA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1351524, para a função de Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
do IFRS - Campus Caxias do Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.008579/2024-87, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3398660, está nomeado(a) a função gratificada de Chefe de
Gabinete Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.550/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000913.2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059023, SIAPECAD nº 02239903, lotado(a) no(a) Campus
Avançado Bonfim, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Apoio ao Ensino e
Aprendizagem, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 19 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.783, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra Maria José Goes dos Santos,
considerando o inciso IV, alínea b, do art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990;
o art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015;
a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; e os arts. 23, § 2º e 24, c/c § 4º do
art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
Processo nº 23060.001301/2024-27, tendo como instituidor o servidor aposentado Manoel
Messias dos Santos, matrícula SIAPE 52062, falecido em 28/05/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 10/07/2024.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23758.100222/2024-50, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. .Nº da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.705
.3010459
.Isabel 
Cavalcanti
Cabral
.FCC - Coordenação do Curso
Técnico Médio integrado em
Mecânica 
- 
Campus 
Serra
Talhada
.11/08/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.706
.1074885 .Sarah 
Soares
Damasceno
.FCC - Coordenação do Curso Técnico Médio
integrado em Mecânica
- Campus Serra
Talhada
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.632, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o despacho presente no Processo administrativo
n.º 23164.002291.2023-06, bem como o Laudo Médico Pericial anexado aos autos, resolve:
Art. 1º Revisar a pensão por morte concedida a Izolete Araújo Schaeffer,
decorrente do falecimento do ex-servidor Jose Augusto Freire Fogaça, publicada no Diário
Oficial da União, de 07 de agosto de 2023, com fundamento no § 2º, inciso I, Art. 23 da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, deferindo a revisão de
pensão conforme a data do óbito.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES