DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.149, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.001454.2023-51 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IPFE nº 161, de 08 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, e prorroga do por meio da
Portaria IFPE nº 87, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024,
seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto PA B LO
HENRIQUE SPÍNDOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 1941320, com fundamento legal no inciso
I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º
de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.150, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.030875.2023-17 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IPFE nº 316, de 15 de março de 2024, publicada no
DOU de 18 de março de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e a
professora substituta FLÁVIA RENY CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 3390603, com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de
2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.153, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23296.014600.2024-24 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ocupado por RÔMULO ADRIANO
GONÇALVES EVARISTO, matrícula SIAPE nº 3162006, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição
Federal de Educação, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.154, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.031608.2023-59 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 1/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de
2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 6/2024-DGCIGR, de 2 de abril
de 2024, publicado no DOU de 4 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário
correspondente
ao
de Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
com
Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
EMERSON FELIPE DA SILVA - na
área do conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 22 de julho de 2024 a 21
de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do
servidor SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0275249, com
fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio
de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.155, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.035460.2023-39 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024,
seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril
de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
TETSUO USUI - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
(Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 22 de julho de 2024 a 21 de janeiro de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor JOSÉ
DE ARIMATÉA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0275273, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.156, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.032815.2022-81 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 177, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 170, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro
de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o professor substituto ANDERSON IRINEU
SOARES SILVA, matrícula SIAPE nº 3324857, com fundamento legal no inciso I do parágrafo
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de
2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.157, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.035493.2023-21 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 1/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de
2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 6/2024-DGCIGR, de 2 de abril
de 2024, publicado no DOU de 5 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
JOSÉ ADILSON LOPES DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 22 de julho de 2024 a 21
de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para
Exercício de Mandato Eletivo do servidor JAIRO XAVIER DE BRITO, matrícula SIAPE nº
0275202, com fundamento legal no inciso III do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.001371.2023-60 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-DGCCAR, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de
2024, seção 3, página 47, homologado por meio do Edital nº 24/2024-DGCCAR, de 18 de
abril de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, seção 3, página 43, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ELVES SOUSA E SILVA - na área do conhecimento ENGENHARIAS (Opção 101),
Classe/Padrão D 101, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor KLEBER PAULO DA
SILVA para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 1296159, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com
lotação para o Campus CARUARU.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 950, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2023, seção 2, página 19, que prorrogou o contrato da professora substituta
ANDRÉA TENÓRIO BEZERRA DE MELO, onde se lê "Prorrogar, pelo período de 20/07/2023 a
08/01/2024", leia-se: "Prorrogar, pelo período de 20 de julho de 2023 a 5 de janeiro de 2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.281, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002207/2024-28, resolve:
Nomear a servidora Lília Maria Monteiro Alencar, matrícula SIAPE nº 2151006,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pela Direção de
Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período
de 5 a 14/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jean Carlos
Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.296, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000336/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Francisco dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº
2154609, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Coordenador de
Extensão do Campus Campo Maior, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria
nº 2.808/GAB/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2023.
Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado do Campus Campo Maior, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

                            

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