DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.072, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ramásio Ferreira de Melo, matrícula Siape nº
1786109, ocupante do cargo professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FUC-1, do
Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.077, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ramásio Ferreira de Melo, matrícula Siape nº
1786109, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para da
função de coordenador do curso técnico de Redes de Computadores, código FUC-1, do
Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.079, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ancelmo Frank Coelho Castro, matrícula Siape nº
1899549, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Redes de Computadores, código FUC-1,
do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.080, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thalles William Asevedo Calaço, matrícula Siape nº
2320016, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função
coordenador de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Avançado Pedro Afonso, do
Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.081, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Sampaio Castro, matrícula Siape nº
3155804, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Integração Escola Empresa, código FG-2, do Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Thiago Sampaio Castro, matrícula Siape nº 3155804,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação, código FG-2, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.074, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Clarissa Macêdo Silva, matrícula Siape nº 1623533,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora
de Estágio, código, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.075, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Hugo Almeida Pereira, matrícula Siape nº 3073216,
da função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.076, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bruno Almeida Ribeiro Cândido, matrícula Siape nº
1832841, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função
de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.078, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ancelmo Frank Coelho Castro, matrícula Siape nº
1899549, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso de licenciatura em Computação, código FUC-1, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.082, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23481.013681/2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo técnico de laboratório/área Agropecuária,
código de vaga nº 967228, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Fernando Barnabé Cerqueira,
matrícula Siape nº 1340885, Classe D, Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 31 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 1.569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.002623/2024-41, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) FRANCISCO CARLOS GOMES DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº
48343, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código de Vaga nº
0348420, Nível D, Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional de
Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à
Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 263, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NADJA MACÊDO DE ARAÚJO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1565808, do Cargo (CD-04) de
Diretora do Departamento de Qualidade de Vida (DQV), da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001809/2024-41)
Art. 2º
Em decorrência, a servidora
ficará lotada na
Pró-Reitoria de
Planejamento (PROPLAN.REIT), e em exercício no Departamento de Planejamento,
Informações Institucionais e Captação de Recursos (DPLIC.PROPLAN).
Art. 3º A vacância do Cargo de Direção do DQV será considerada a partir do dia 18/08/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.370, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14-08-2024, o servidor Ricardo Laguardia Justen
de Almeida, matrícula Siape nº 3252670, CPF ***.495.646-**, ocupante do cargo de Engenheiro,
Classe E, Nível 202, lotado na Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO, da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, código de vaga nº
0828201, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.011105/2024-62).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.379, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ítalo Oscar Riccardi Leon, matrícula
SIAPE nº 1722458, CPF ***.***758-78, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e letras, no período de 16-08-2024 a 25-
08-2024, para participar da XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino-americanas - JALLA
2024 e realizar visita técnica na Universidad Católica del Maule, em Santiago - Chile, com
ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010287/2024-54).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.395, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas
pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de
07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido na Portaria UNIFAL-MG nº 1370/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 14-08-2024, o servidor Ricardo Laguardia Justen de
Almeida, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula Siape nº 3252670, da função gratificada
de Gerente de Engenharia - FG.2, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade,
designado por meio da Portaria Nº 686/2023 (Processo nº 23087.011105/2024-62).
SANDRO AMADEU CERVEIRA