DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Clibson Alves dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1669285, CPF ***.***801-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 17-08-2024 a 26-08-
2024, para participar da The 20th International Geography Olympiad (iGeo 2024), em Dublin
- Irlanda, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005467/2024/14).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.405, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16-08-2024, a servidora Camilla Ribeiro de
Oliveira, matrícula Siape nº 1165131, CPF ***.716.416-**, ocupante do Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0913077,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.011275/2024-47).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.391, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001367/2024-19, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.112, de 03 de julho de
2024, publicada no DOU de 10 de julho de 2024, fls. 23, Seção 2, considerando que a
candidata Natália Maria Vieira Pereira Caldeira, não tomou posse no Cargo de Professor do
Magistério Superior, no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.392, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, Lucélia Terra Chini, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 98/2023,
publicado no DOU de 29-05-2023, fls. 54 a 56, Seção 3, Retificado no DOU de 13-07-2023,
fls. 49, Seção 3 e DOU de 20-07-2023, fls. 64, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº
82/2024, publicado no DOU de 1º-07-2024, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305637. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCILENE DOS SANTOS SOARES
Cargo: TECNICO EM CONTABILIDADE
Matrícula SIAPE: 3363652
Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/U F BA
Data/Período: 16/04/2024 a 20/04/2024
Evento: Participar das Séptimas Jornadas de intercambio y reflexión acerca de
la investigación en Bibliotecología.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.015849/2024-02
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI,
no uso
da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2,
página 1, resolve:
Nº 241 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para
o quadro permanente desta IFES, RAFAEL RODRIGUES FIALHO, cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho
de 40 horas semanais, Edital de inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo
Edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 3, página
103. Código de vaga 1000067, vacância em virtude de Exoneração a pedido do
servidor Willer Alves Gomes, conforme Portaria nº 363/PROGEP de 10/07/2024,
data D.O.U. de 12/07/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 242 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para
o quadro permanente desta IFES, ISABELLE NOGUEIRA PEIXOTO, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação
Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
Edital de inscrição nº 70/2023/UFCA, homologado pelo Edital nº 30/2024/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 12/07/2024, Seção 03, página 51. Código de vaga
756990, originado da
redistribuição do servidor Francisco
Wirley Paulino
Ribeiro, conforme Portaria MEC n° 79 de 10/07/2023, publicada no D.O.U. em
12/07/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 418, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 7/2024 - NGTI (11.03.14), resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE CARDOSO DE MARINS, SIAPE:
1218070, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.671, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1768527, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO da UFC, para exercício junto ao(à)
116ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, até 19/12/2024
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 3.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor RAIMUNDO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn
Tecnológico, Código de Vaga nº 0224150, SIAPE nº 1206350, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando- se as seguintes incorporações: o percentual de 2% (dois por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao
título de Mestre, acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos
da Lei nº 12.772/2012 (Processo nº 23067.018576/2023-59).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 3.673 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO LUIZ
MARCELO ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 6291961, SIAPECAD nº 00374786, lotado no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência e Exposição em
Energia - ECCE e realizar visita à Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia,
na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
PROAP/CAPES, pelo período
de 31/08/2024 a 16/09/2024
(Processo nº
23067.028164/2024-16).
Nº 3.674 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SIMONY LIRA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2077156, SIAPECAD nº 01863732, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia da
Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar e apresentar trabalho no evento "ICS 2024 Madrid", na Espanha, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo
período de 21/10/2024 a 28/10/2024 (Processo nº 23067.024912/2024-83).
Nº 3.675 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA
LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1912754, SIAPECAD nº 02021608, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia da
Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar e apresentar trabalho na 27ª Conferência da Sociedade Europeia de
Pesquisa do Sono, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 23/09/2024 a 28/09/2024
(Processo nº 23067.028930/2024-34).
Nº 3.676 - Autorizar o Afastamento do país do servidor SHAMYR SULYVAN DE
CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1810599, SIAPECAD nº 01588976, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia da
Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar e apresentar trabalhos na 27ª Conferência da Sociedade Europeia de
Pesquisa do Sono, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 23/09/2024 a 28/09/2024
(Processo nº 23067.030126/2024-15).
Nº 3.677 - Autorizar o Afastamento do país do servidor HOWARD LOPES
RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº
2876097, SIAPECAD nº 01656525, lotado no(a) Departamento de Morfologia da
Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar da 1ª Edição do Congresso dos Hospitais da Região Sul de Angola,
em Huíla, Lubango, Angola, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o Hospital Central de Lubango, pelo período de 23/09/2024 a
27/09/2024 (Processo nº 23067.032310/2024-08).
Nº
3.678
- Autorizar
o
Afastamento
do
país
do servidor
PEDRO
FELIPE
GADELHA SILVINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1069076, SIAPECAD nº 02009707, lotado no(a) Departamento de
Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na Conferência Europeia
de Matemática de Reservatórios Geológicos - ECMOR 2024, em Oslo, Noruega,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024
(Processo nº 23067.036808/2024-31).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

                            

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